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domingo, 21 de fevereiro de 2010

Últimos dias do Caso Frescura

Nota: Ao que tudo indica, o julgamento dos sete agentes da Polícia Nacional acusados de assassinarem oito jovens no município do Sambizanga está prestes a chegar ao fim. Por esta razão, o Tribuna da Kianda começará a partir de agora a publicar uma série de artigos sobre as últimas audiências que estão a decorrer a 5 Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda.


"Caso Frescura" faz primeiro condenado

O antigo chefe do Departamento de Investigação Criminal do Comando Municipal do Sambizanga, Miguel João Ferreira Londa, foi condenado nesta segunda-feira, 25, pela equipa de juízes da 5ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, a pagar ao Estado uma multa de 25 mil Kwanzas.
A ordem de detenção foi dada pelo juiz-presidente Salomão Filipe, após ter sido solicitado pela representante do Ministério Público, Isabel das Neves Robelo, ao constatar que o declarante Miguel Londa incorreu no crime de falsas declarações puníveis pela Lei vigente em Angola.
Conforme noticiou este jornal na edição 65, a equipa de juízes que está a julgar os sete agentes da Polícia Nacional acusados de assassinarem oito jovens no Largo da Frescura, município do Sambizanga, voltaram a notificar alguns oficiais superiores da corporação que funcionavam naquele Comando Municipal.
O elenco de Salomão Felipe decidiu assim proceder, depois de apurar que as declarações prestadas por eles o ano passado no Tribunal não condizem com as explicações fornecidas aos peritos do Departamento de Inspecção do Comando Geral da Policia Nacional (DICGPN).
“O senhor foi novamente chamado por ser uma peça extremamente importante neste processo e contrariamente ao comportamento que teve da outra vez que cá esteve, espero que hoje tenha uma postura que vá mais em conta com a sua ocupação”, disse o juíz, acrescentando “refiro-me concretamente ao facto de ser polícia e prestador de serviço público”.
Na esperança de obter uma maior colaboração do investigador, Salomão Filipe começou por informar que tomou conhecimento que o declarante dominava alguns dados que seriam fundamentais para o esclarecimento da verdade, sobre o assassinato dos oitos jovens.
“Esperamos que o senhor não se comporte como se estivesse a passear como fez na última vez, porque o tribunal fez algumas diligências e apurou que o senhor sabe muito mais do que aquilo que disse na última vez que aqui esteve”, frisou.
O desabafo do juiz não comoveu o declarante, visto que ele procurou ser curto, objectivo e refugiar-se no silêncio para não responder algumas questões que lhe estavam à ser colocadas. Por opção de Miguel Londa, o juiz-presidente procedeu a leitura dos autos da declaração que fez no dia 8 de Outubro de 2008.
No final, questionou ao arguido se tinha alguma alteração a fazer ou se manteria as suas declarações e ele respondeu em prontidão que não tinha nada a acrescentar e que mantinha as suas declarações. “Para além da fase de instrução preparatória e das declarações que prestou ao Tribunal, o senhor não foi ouvido na fase de investigação?”, perguntou o juiz.
“Negativo. Eu confirmo que não fui ouvido em nenhuma outra ocasião”, afrimou categoricamente e de forma calma, o investigador.
Surpreendido com a afirmação do declarante, o juiz fez a leitura da alínea dois do 23º artigo do Código Penal com o propósito de mostrar a gravidade da omissão de dados e a pena prevista pela lei quando alguém assim procede.
“O senhor diz piamente que só foi ouvido durante a fase de instrução processual, mas eu afirmo categoricamente e de forma consistente que foste ouvido antes por uma outra instituição”, declarou.
Com isso, Miguel Londa suspirou fundo e depois de alguns segundos retorquiu dizendo que mantém as suas declarações. “Meritíssimo juiz mantenho as minhas declarações”, disse.
Desapontado com o comportamento do arguido, Salomão Filipe desabafou que durante o tempo que as audiências estiveram paralisadas, a sua equipa estava empenhada em procurar fazer novamente a instrução do processo, buscando todas as informações que os peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) esconderam de forma propositada.
“Por isso é que lhe estou a dizer que foste ouvido mais do que uma vez depois da instrução preparatória. É que também pesa na consciência do próprio julgador ver uma pessoa como o senhor a deitar por terra os 30 anos de carreira numa brincadeira, que é por mentira”, frisou. Questionou de seguida que “é por isso que estou a lhe dizer que foste ouvido mais do que uma vez. Não confirmas isso? É que o senhor pode ser incluído nesse processo como encobridor”. Mesmo assim, o juiz obteve um não como resposta.

Confissão do crime
Para refrescar a memória do interrogado, o juiz procedeu à leitura do relatório do inquérito realizado pelos peritos do DICGPN, onde ele declarava que foi informado via telefónica pelos seus colegas da DPIC e da Divisão do Sambizanga sobre o que se passava. No mesmo instante tomou ainda conhecimento que os seus subordinados estavam a ser apontados como os autores dos actos.
“Dai, passou a efectuar contactos telefónicos com os visados, que são os réus, uma vez que depois do facto meteram-se em fuga, deixaram de comparecer ao serviço e na maioria dos casos não atendiam os telefonemas. Entretanto, utilizou técnicas operativas de inteligência criminal o que lhe permitiu entrar em contacto com os principais arguidos Simão Pedro, Elquias Bartolomeu e Faustino Alberto”, lê-se no documento.
Miguel Londa diz ainda nos autos que este último era o principal mentor da cabala, na medida em que todos confirmaram via telefónica terem praticado tal hediondo crime. “Os dois primeiros esclareceram, durante as conversas que participaram também nesta acção os seus colegas Manuel André, João de Almeida, João Francisco (Tchutchu) e Miguel Francisco (Micha)”.
No relatório consta ainda que durante as conversas que o declarante teve com os réus Simão Pedro e Elquias Bartolomeu, recebeu não só a confirmação da participação deles no crime como também que o subinspector Faustino Alberto teve uma atitude extremamente exagerada durante a operação.
“Eles se deslocaram para o local numa viatura de marca Toyota Hiace, cor azul e branca, cuja chapa de matricula não conseguia precisar, e quanto todos os suspeitos se encontravam virados de cara para a parede de uma residência sem demonstrarem nenhum perigo.
Estranhamente, o Faustino, o Tchutchu e o Micha que desceram do automóvel e sem temor começaram a disparar a queima-roupa contra as vítimas”, leu o juiz, enquanto Miguel Londa olhava-o fixamente suspirando.
Continuando com rosto fixo nas folhas dos autos, Salomão Filipe concluiu que “este acto foi reprovado pelos demais integrantes do grupo que não encontraram forma de fazê-los parar, tendo inclusive lhes ocorrido a ideia de também atirarem contra eles”.
No documento consta que para deter os indivíduos que se encontravam em fuga algures em Luanda, Miguel Londa começou por persuadir o Elquias Bartolomeu que telefonou para os demais e ajudou na detenção de quatro elementos, faltando apenas o Faustino Alberto.
Para detê-lo, o ex-chefe de investigação do Sambizanga marcou um encontro com o acusado, no bairro do Palanca, onde aconselhou-lhe a entregar-se, mas não teve êxito porque o mesmo jurou a pés juntos que preferia a morte. Para não deixá-lo escapar, Miguel Londa pediu-lhe para o acompanhar até ao município de Viana onde se dirigia hipoteticamente para levar alguns pertences.
“A medida mais viável para detê-lo que encontrou ao longo do trajecto foi entrar à força dentro de uma Unidade Militar, sem cumprir com as formalidades habituas porque estava diante de um indivíduo armado que no meio policial era descrito como um homem muito violento”, consta nos autos da DICGPN.
Após a leitura do documento, Salomão Filipe questionou ao declarante se confirma ou não que prestou tal informação ao Departamento de Inspecção e se reconhecia a titularidade da assinatura que constava nos documentos. Tentando manter a calma mesmo em estado de nervosismo, Miguel Londa respondeu, depois de enxugar o rosto com um lenço de bolso, que mantém as declarações prestadas na primeira audiência e recusou-se a reconhecer a sua assinatura nos autos.
Dada a gravidade dos relatos que constam nos autos, o juiz solicitou ao réu Elquias Bartolomeu que se mantivesse de pé e dissesse alguma coisa em torno daquilo que acabava de ouvir. “Ele está aqui à minha frente e é do seu conhecimento que não falamos nada”, contou.
Todos os acusados foram unânimes em afirmar que em momento algum entraram em contacto com o senhor Miguel Londa. “O que o chefe Londa disse não é real porque em nenhum instante eu entrei em contacto com ele, agora cabe aos colegas que lhe deram estas informações se explicarem”, refutou Tchutchu.
Ao ver a posição assumida pelos réus, Salomão Filipe tomou a palavra e questionou ao réu Faustino Alberto se o senhor Londa é um “grande mentiroso” que teve a capacidade de criar uma história como aquela.
“O chefe Londa é um grande mentiroso, não? Quer dizer, ele mete em causa a liberdade de sete pessoas por uma mentira e sem ter nenhuma base de sustentação. Foi gratuito e longe demais ao acusar indivíduos que não têm nada a ver com isso? Uma pessoa com tantos anos de carreira vai se dar ao trabalho de estar a acusar pessoas inocentes”, questionou o juiz ao réu Faustino Alberto que disse apenas que mantinha as suas declarações.
Salomão Filipe solicitou ao acompanhante de sala que fosse levar o livro dos autos ao declarante para saber se o mesmo reconhecia ou não a titularidade do documento. “Não tenho nada a declarar”, frisou o depoente.

Manobras dos advogados
De seguida, o juiz passou a palavra ao advogado de defesa dos réus, Idelfonso Manico que vendo a gravidade da acusação constante nos autos do departamento de inspecção, tentou a todo custo encontrar uma forma de inocentar os seus clientes.
“Neste momento eu acho de suma importância fazer apenas uma pergunta e espero que o senhor me responda com sinceridade. Chefe Londa, quem foi que matou os jovens que no dia 23 de Julho de 2008 se encontravam no Largo da Frescura a conviver”, questionou.
“Doutor, com todo o respeito que tenho pelo senhor advogado não vou responder a esta pergunta”, disparou.
Já o advogado de acusação Afonso Mbinda procurou obter do declarante a confirmação de que foi ele quem prendeu os réus Micha, Tchutchu e Faustino Alberto, mas não obteve êxito porque o mesmo recusou-se a responder.
O também representante da Associação Mãos Livres tentou novamente: “Porquê o senhor apresentou os seus colegas como autores deste crime e não os membros do grupo Mana Belas e Sem Tropas, como declaraste a primeira vez que estiveste aqui no tribunal?” “Eu já disse aqui várias vezes que mantenho as minhas afirmações anteriores que constam nos autos”, respondeu Miguel Londa num tom enfurecido.
Na tentativa de manter o controlo da situação, o ex-chefe da DPIC no Sambizanga preferiu abster-se de todas as questões que lhe foram colocadas a seguir. O juiz Salomão Filipe, por seu turno, esclareceu ao interrogado que a lei atribui apenas aos arguidos o direito de se absterem e que ele tem o dever de colaborar para o descobrimento da verdade, sob pena de estar a cometer um crime caso proceda ao contrário.
Diante de tal situação, a procuradora Isabel Robela e baseando-se nos autos da DICGPN e do Tribunal solicitou a detenção do réu. “Uma vez que constatamos que o ora declarante incorreu no crime de falsas declarações, previsto e punível pelas disposições conjugadas dos artigos 576ª, 411ª e 442ª do Código do Processo Penal e 242ª do Código Penal, requeremos que seja ordenada a sua prisão”, mencionou.
Em pânico e trémulo, Miguel Londa disparou “eu confirmo a minhas declarações”. Por sua vez, o juiz-presidente interrompeulhe de imediato e passou a palavra aos advogados de acusação e de defesa. “Senhor Londa ninguém lhe deu a palavra. Ninguém lhe deu a palavra”.
Idelfonso Manico saiu de primeira em defesa do depoente alegando que o mesmo não havia se contrariado, mas os seus argumentos não foram suficientemente fortes ao ponto de convencer o juiz a agir de modo contrário.
“Como ele está nos autos vai correr apenso a este processo aqui. Portanto, o senhor fica aqui e não vai sair mais”, decretou e de seguida ordenou ao arguido que fosse sentar numa das cadeiras de trás para depois da sessão ser encaminhado para a Unidade Operativa de Luanda (UOL).

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

UNICER: As cervejas da corrupção em Angola

O activista cívico Rafael Marques público esta quinta-feira, 18, no seu site Maka Angola, um interessante artigo sobre a forma como a direcção da UNICER, a maior empresa de bebidas de Portugal, movimenta-se em Angola.
O artigo intitulado “UNICER: As cervejas da corrupção em Angola”, surge na sequencia de diversos estudos anteriores publicados por si sobre a associação das multinacionais Castel Group e SABMiller a governantes para entrada e controlo do mercado de bebidas, no nosso país.
“Como o terceiro maior consumidor de cervejas em África, o mercado angolano tem sido bastante cobiçado por multinacionais do sector. Para o sucesso do investimento, regra geral, os investidores estrangeiros obedecem a duas regras fundamentais. A primeira é o estabelecimento de sociedades comerciais com figuras poderosas do regime; a segunda regra é o desrespeito pela legislação em vigor, usando da impunidade dos dirigentes”, diz o autor.
O artigo pode ser encontrado na íntegra no site: http://makaangola.com/wp-content/uploads/UNICER.pdf

Caso Mingota: catalogadora do Américo Boavida vai a Tribunal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tornou público, nesta quinta-feira, 18, que os factos e circunstâncias da morte, em 2009, de Domingas Sousa e Francisco “Mingota”, indiciam presunção de conduta omissiva da catalogadora do Hospital Américo Boavida, Marien Pedro António.
Na nota da PGR, que o autor deste blog teve acesso, assinada pelo director do Gabinete do Procurador-Geral da República, Gilberto Vunge, consta que a conduta de Marien António contra Mingota é susceptível de configurar ilícito penal, sendo passível de responsabilidade criminal (com base o artigo 368 do Código Penal).
Segundo ainda o informe, a assistência médica de que carecia a falecida Mingota (que morreu às 16H00 do dia 27 de Junho de 2009 à porta da Televisão Pública de Angola-TPA) não lhe foi prestada, não apenas por recusa de atendimento mas também porque a funcionária teria agido dessa forma devido às condições do Hospital na altura, as quais não permitiam uma prestação de serviço atempada e eficaz.
“Assim, o Hospital Américo Boavida, além da responsabilidade administrativa, também é passível de responsabilidade civil, nos termos conjugados dos artigos 483º, 486º e 491º do Código Civil”, lê-se na nota.
Em função dos dados avançados, a nota menciona que o procurador-geral da República ordenou a remessa dos autos ao procurador da República junto da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) para a instauração do competente procedimento disciplinar contra Marien Pedro António (caso ainda não exista) por prática do crime de homicídio negligente por omissão punível pelo Código Penal.
O procurador-geral da República ordenou igualmente a convocação dos familiares de “Mingota” para notificação e elucidação quanto aos procedimentos e instrumentos legais de que poderão, caso queiram, servir-se para obtenção da indemnização pelos danos sofridos.
A morte da paciente à porta de entrada da TPA, para onde foi transportada pelos familiares, em busca de socorro por lhe ter sido negada assistência médica no Hospital Américo Boavida foi tornada pública pelos meios de comunicação social, naquele que ficou conhecido como "Caso Mingota".

Polícia prende dois dos cinco foragidos do Caso BNA

O procurador-geral da República, João Maria de Sousa (na foto), anunciou esta quarta-feira, 18, em Luanda, que já foram detidos, dos cinco mandados de captura divulgados, os cidadãos Francisco Gomes Mangumbala, funcionário do BNA, e Sérgio José Joaquim “Zezito”, que acabou por ser detido na cidade do Lubango, província da Huíla.
No quadro deste processo, encontram-se detidas 18 pessoas, que são acusadas de, só no período de Setembro a Novembro de 2009, terem desfalcado o tesouro nacional em cerca de USD 137 milhões, dos quais mais de USD 98 milhões foram já recuperados e 15 milhões estão retidos em Portugal.
João Maria de Sousa mostrou-se satisfeito com a colaboração da população em resposta aos mandados de captura emitidos nos últimos dias contra cinco cidadãos suspeitos de terem participado do crime de envio, de forma fraudulenta, de dinheiro para o exterior do país sob pretexto de pagamentos de dívidas do Estado.
Falando à imprensa, João Maria de Sousa disse que ao divulgar os mandados de captura nos órgãos de comunicação social existe sempre a possibilidade de receber a colaboração da população, porque as pessoas estão refugiadas em algum local onde acabam por ser vista por alguém e denunciadas.
João Maria de Sousa disse também que não existe até ao momento, no quadro deste processo, familiares de ex-governantes detidos por ordem da Procuradoria Geral da República (PGR) como tem sido divulgados em muitos órgãos.
Acrescentou que a investigação destes crimes transcende as fronteiras nacionais, e por isso, têm sido mantidos contactos com autoridades de outros países, nomeadamente através do envio de cartas rogatórias e mesmo de contactos realizados pela Interpol Angola com as suas congéneres nos países onde estão sediadas algumas contas para as quais foram transferidas valores pela via criminal.
Disse que ao longo das investigações tem-se constatado que algumas destas pessoas que defraudaram o tesouro nacional compraram viaturas "top de gama" que em função de terem sido adquiridas com o dinheiro do Estado foram apreendidas e estão disponíveis para serem presentes ao tribunal quando o processo seguir para juízo.
Explicou ser difícil dizer agora quando é que o processo ficará completamente concluído, uma vez que as investigações vão para além das fronteiras de Angola e existem algumas pessoas que se refugiaram no exterior do país, concretamente na Namíbia.

Madrugar para obter visto na África do Sul

Terça-feira, 2 de Fevereiro. São quase cinco horas da manhã e a reportagem do Tribuna da Kianda deu de caras com uma movimentação inusitada de pessoas defronte ao edifício onde funcionam os serviços consulares da embaixada da África do Sul, nas proximidades do Largo da Maianga, em Luanda. Àquela hora, dezenas de pessoas, sentadas no chão e outras a dormir em viaturas, aguardavam para serem os primeiros da lista para solicitação de vistos.
“Há muita gente neste momento que pretende deslocar-se à África do Sul, mas como a Embaixada só atende 45 pessoas por dia, sou obrigada a pernoitar aqui fora porque caso contrário não conseguirei tratar do visto”, comentou Gisela Mara, que pernoitou nas imediações.
Obrigada a sacrificar-se para obter visto de entrada para o seu filho que deseja visitar o pai que trabalha na África do Sul, Gisela Mara não teve outra alternativa senão pernoitar na calçada, suportando mosquitos e ventos húmidos da madrugada.
A nossa interlocutora contou que chegou ao local por volta das 03h00 e que ainda assim tinha à frente de si outras 19 pessoas, estando ela no 20º lugar da lista. Até ao momento em que a interpelávamos, os 45 lugares da lista estavam preenchidos e as fichas esgotadas, o que pressupõe dizer que os que apareceram depois tiveram maçada perdida.
“Acredito que serei atendida ainda hoje. Tenho pena daqueles que não puderam aparecer mais cedo, ou porque vivem em zonas distantes, ou não têm transporte pessoal para se locomover até aqui”, exprimiu.
Gisela Mara contou que é a quarta vez que vai ali tratar aquele documento, em três anos, e que de lá para cá, a única coisa que mudou foi a passagem da responsabilidade de fazer a lista das mãos dos seguranças para os funcionários da Embaixada.
“Na época em que os seguranças faziam este trabalho, podíamos assinar a lista por volta das 20h00 de um dia antes, mas quando chegávamos aqui no período da manhã, encontrávamos os nossos nomes no 15º ou 20º lugar, ainda que tivéssemos sido os primeiros”.
Francisco André chegou 20 minutos antes de Gisela e aguardava pacientemente pela hora em que os funcionários abririam as portas ao público, às 07h00 da manhã.
“A dificuldade que encontrei para tirar o visto foi ter que vir para aqui às 03h30 da manhã, porque há neste momento muitos angolanos que pretendem viajar para a África do Sul, mas que às vezes não conseguem devido à enchente que se regista”, explicou.
É a segunda vez que Francisco André recorre àquela Embaixada para tratar do visto para entrar na “terra de Mandela”, mas agora, ele acha que a desordem é maior.
Na sexta-feira, 29, Pedro Bráulio chegou à Embaixada da África do Sul por volta das 02h00 da manhã e ocupou o 21º lugar da lista, mas não foi atendido, segundo ele por causa de “manobras pouco claras” efectu-adas pelos guardas.
Naquele dia, Bráulio teve que passar a noite em casa de um amigo na Maianga, junto à Embaixada. Vive na Avenida dos Combatentes, município do Sambizanga.

Indeferimento sem explicação
Hélder Silva disse ao Tribuna da Kianda que adiou a viagem de férias programada para a terra de Mandela, por não receber a quantidade de vistos que solicitou para si, sua esposa e duas filhas.
“O meu passaporte ficou sem visto e nenhum funcionário conseguiu explicar-me concretamente o que se passou.
Quando os questionei, disseram-me para ir passando”, frisou.
Na esperança de obter o visto, Hélder Silva deslocou-se por várias vezes àquela representação diplomática, mas não teve êxito: “Eu não tinha noção da forma como eles trabalhavam, o que considero repugnante. Tive um péssimo atendimento”, denunciou o jornalista.
“Como a emissão do visto de turista demora quatro dias, remarquei a viagem. E ainda assim não obtive o visto no prazo previsto e tive que voltar novamente à TAAG para cancelar o meu voo e remarcar outra vez, o que não será nada fácil”.
Segundo Hélder Silva apesar de a maioria dos trabalhadores deste departamento ser angolana e as regras de funcionamento serem sul-africanas, as coisas andam muito mal, porque nem sequer os passaportes estão organizados por ordem alfabética.
Hélder Silva, que já viajou para a África do Sul em outras ocasiões, disse que ficou estupefacto se deparar com a metodologia de trabalho do consulado, agora em vigor. Quando da primeira vez, nem sequer foi para lá. Quem tratou da aquisição do seu visto foi o departamento de relações públicas da sua empresa.
Um dia antes de ir à Embaixada da África do Sul, Francisco André esteve numa agência de viagens e diz ter ouvido o relato de um cidadão que adiou a viagem porque a agente não conseguiu obter o visto e muito menos teve justificação para o sucedido.
“Na agência onde fui comprar o bilhete de passagem, a recepcionista informou um jovem, que recorreu àquela empresa para tratar do visto, que teria de adiar a viagem por mais alguns dias, porque o seu pedido ainda se encontrava na lista de espera”, contou, sem mencionar o nome da empresa para não criar dissabores.
Depois de prever os transtornos que este atraso poderia causar a outro jovem, Francisco André não hesitou em ir pessoalmente tratar do visto, tendo para o efeito madrugado perto das instalações do consulado.
“Um outro senhor pretendia viajar no sábado passado, mas teve que alterar a data de partida, porque a agência não conseguiu o visto nos prazos previstos”, relatou.

Inglês, o empecilho
A maior parte dos angolanos que se desloca ou pretende deslocar-se à África do Sul não domina a língua inglesa, razão pela qual justificam não estar fixado na vitrina nenhum documento que faça referência aos papéis necessários para tratar dos diferentes tipos de visto.
“Acho que as coisas seriam mais fáceis se eles fixassem na vitrina em português os documentos necessários para tratarmos determinado visto, tendo em conta que algumas pessoas se sacrificam para serem as primeiras, passando a noite aqui fora, mas no momento em que for atendido são informadas que não poderão tratar um determinado documento porque há falta de algo”, disse ao Tribuna da Kianda o jovem Pedro Bráulio.
Bráulio deslocou-se à embaixada por volta da 01h00 da manhã. Era o 14º da lista e recebeu a respectiva ficha que lhe possibilitaria tratar do visto de estudante, como é seu desejo.
Uma das contrariedades resultantes da falta de informação em português, prende-se com o facto de o jovem ter tratado inicialmente o registo criminal em folhas brancas, mas só depois é que lhe foi informado que o Governo sul-africano só aceita este documento emitido em papel de cor azul.
“Acredito seriamente que não sou a única pessoa que falhou neste sentido, porque na maior parte das repartições municipais de justiças emitem estes documentos em papel branco e não azul”, disse o cidadão que pretende deslocar-se àquele país para aprender a língua inglesa.
Era intenção de Tribuna da Kianda obter os devidos esclarecimentos por parte da Embaixada da África do Sul sobre os relatos avançados pelas nossas fontes, mas não foi possível porque os elementos da segurança do edifício impediram a entrada do jornalista, alegando que o encarregado de negócios se encontrava ausente do consulado.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Homem corteja mulher, filhos e neto a catanada


O cidadão angolano Cristóvão Tchiajungulo, de 58 anos, residente no município do Tcicala-Tcholohanga, província do Huambo, esta a ser acusado de ter assassinado a sua esposa, três filhos e uma neta por motivos de ciúme.
Segundo fontes ligados ao posto policial da comuna de Cabrigro, o hediondo crime terá sido cometido na quarta-feira, 11, mas só foi descoberto dois dias depois, isto é, no sábado 13 do corrente mês porque o indivíduo teria escondido bem os corpos.
Depois de ter praticado tal acto e caído em si, o homicida tentou suicidar-se para evitar que fosse parar nas grades ou agredido pelos familiares da sua esposa, mas não teve êxito e as autoridades policiais acabaram por detê-lo.
Segundo declarações de alguns familiares, Cristóvão era muito violento e isso terá provocado a separação do casal. Insatisfeito e enfurecido com tal acto, Cristóvão Tchiajungulo seguiu a mulher com objectivo de tirar a vida da mesma e dos meninos que a acompanhavam.
“Fomos surpreendidos com isso, não esperávamos que ele levaria esta atitude”, disse o Soba da Aldeia, acrescentando nunca ter visto algo igual.
Falando a imprensa, em língua nacional Umbundu, o suspeito disse ter se sentido frustrado pelo facto dos filhos, esposa e netos terem decidido abandona-lo. “Senti-me frustrados. Os filhos e a mulher não prestam, seguiam o juízo da mãe, e isto irritou-me e abrigou-me a pegar no machado e cortejar a própria mãe e os filhos”, explicou o suicida.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Ongoing reforça pujança no mercado angolano

Depois de ter entrado no mercado angolano, através do jornal económico Expansão, criado o ano passado em parceria com o grupo angolano Score Media. A Ongoing reforçará a sua pujança neste mercado através de um acordo que assinará brevemente com o maior grupo empresarial angolano virado para os mass midias, denominado Media Nova.
Segundo uma notícia divulgada pelo semanário O PAÍS, o documento será assinado pelo Administrador do grupo Media Nova, João Van-Duném e pelo responsável da ongoing, José Eduardo Moniz (na foto).
Do acordo constam o desenvolvimento de parcerias nas áreas de conteúdos informativos, além de prever a criação e promoção de projectos comuns que contribuam para viabilizar iniciativas conjuntas em outros países. No documento consta que as duas empresas se comprometem em desenvolver e partilhar iniciativas cujo âmbito de abrangência seja os países de língua portuguesa, colaborar em acções de formação de quadros, bem como a disponibilidade para assistência técnica.
A Media Nova e a Ongoing são dois grupos que operam no ramo da média em Portugal e Angola, coincidindo, de certa maneira, nas áreas de intervenção que se estendem nos domínios da televisão, rádio, imprensa, internet, bem como na investigação e desenvolvimento de tecnologias de informação.
O grupo Media Nova, que se afirma como um interveniente incontornável no mercado angolano, detém a TV Zimbo, a Rádio Mais, o jornal O PAÍS, o Semanário Económico e a revista Exame.
A Ongoing é uma empresa com forte presença em Portugal e estendeu já as suas acções para o Brasil, país onde iniciou a sua operação com a criação do diário “ Brasil Económico”, e pretende intensificar realizações desta natureza com estabelecimento de parcerias em vários mercados de expressão portuguesa.

Quem é José Eduardo Moniz?
José Eduardo Moniz trabalhou de 1998 a 2009, como director-geral e director de coordenação de Informação e Programas da TVI e assinou no mesmo ano o contrato com o grupo Ongoing, onde assume a vice-presidência.
José Eduardo Moniz nasceu no dia 6 de Maio de 1952 em Ponta Delgada, onde viveu e estudou até acabar o liceu. Mudou-se depois para Lisboa, onde se licenciou em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Iniciou-se como jornalista na redacção do Diário Popular, logo após terminar os estudos.
A carreira em televisão iniciou-se pouco depois, com a sua passagem para a RTP, onde foi chefe de redacção. Posteriormente, decidiu ir para a revista TV Guia e criou uma produtora de televisão, a MMM.
José Eduardo Moniz passou ainda pela Rádio Renascença e voltou à RTP, mas como director, cargo que ocupou durante vários anos.
Em 1998 integrou os quadros da TVI, um ano depois de a Media Capital, ainda liderada por Miguel Pais do Amaral, ter comprado 30 por cento da empresa.
Nesse mesmo ano, a Sonae passou a gerir a TVI e Belmiro de Azevedo convidou José Eduardo Moniz para dirigir a estação e reformular o canal com piores audiências do mercado. Pouco depois, a Media Capital exerce o seu direito de preferência e compra as participações da Sonae, da Cisneros e da Lusomundo, passando a deter a quase totalidade da TVI.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

As “batatas quentes” da ministra da Comunicação Social

Os directores dos diferentes órgãos de comunicação social angolano que estiveram presentes nesta quinta-feira, 11, em Luanda, no primeiro encontram que a ministra Carolina Cerqueira, voltaram a manifestar-se esperançosos que a nova titular do cadeirão máximo do edifício dos Combatentes.
Os responsáveis manifestaram as suas pretensões durante a cerimónia de apresentação da ministra Carolina Cerqueira aos directores e outros responsáveis dos diferentes órgãos de comunicação social públicos e privados do país, ao mesmo tempo que recebia as pastas do sector das mãos do ministro cessante, Manuel Rabelais, acto decorrido na sala de reuniões do Ministério da Comunicação Social.
O director do gabinete especial do semanário O PAÍS, Luís Fernando, manifestou, em entrevista a Angop, que espera que Carolina Cerqueira trabalhe para um maior fortalecimento do Ministério da Comunicação Social (MCS), devido a importância desta instituição, como na transmissão e difusão da informação, formação, entre outros conhecimentos.
Luís Fernando espera que a governante se debruce e resolva os vários pendentes como a efectivação da Lei de Imprensa, um documento sobre a ética, código e deontologia profissional que visa evitar atropelos a profissão.
A aprovação da atribuição da Carteira Profissional de Jornalista, para uma melhor distinção e definição dos diferentes integrantes da classe foi outra das preocupações apresentadas pelo interlocutor que deseja ver resolvido com a nova ministra.
Na esperança de que a ministra não venha a proceder do mesmo jeito que o seu antecessor, que numa ocasião semelhante comprometeu-se a seguir pelo mesmo caminho mais depois mudou, os mais altos responsáveis dos meios de comunicação social manifestaram-se esperançosos que a ministra cumpra com os compromissos assumidos.
É neste diapasão que o director da Rádio Ecclésia, padre Maurício Camuto, manifestou que a órgão que dirige prosseguirá com as suas demarches, agora junto da nova ministra, com vista a trabalharem para viabilizarem o processo da expansão do sinal daquela emissora a toda extensão do país.
O padre enfatizou que quando há mudança de responsáveis de instituições, as pessoas renovam as suas esperanças e expectativas de melhoria. Por isso, espera que a nova ministra venha a melhorar ainda mais as questões ligadas ao funcionamento dos órgãos de Comunicação Social.
Por sua vez, Suzana Mendes, directora de informação do “Jornal Angolense”, anseia que a titular da pasta da comunicação social intervenha também para a redução das taxas alfandegárias de várias matérias-primas, que concorrem para a feitura do jornal como o papel.
“Como órgão privado e sem afectação de fundos públicos, espero, a exemplo de outros países, que a nova governante do aludido sector reveja também a questão da diminuição do custo do preço do desalfandegamento do papel, que constitui a principal matéria-prima dos jornais”, argumentou.
A directora de informação do Jornal Angolense espera ainda que a governante se empenhe para o crescimento do sector e para um maior fortalecimento da liberdade de expressão.
Segundo Suzana Mendes, nos últimos tempos, o país tem conhecido avanços em termos da liberdade de expressão, embora pretenda um maior aumento e fortalecimento deste pressuposto, importante para o desenvolvimento do sector, assim como espera mais diálogo e união a nível da classe.
“Espero que a nova ministra ajude a melhorar ainda mais o relacionamento institucional entre as empresas de comunicação social públicas e privadas, com o objectivo de engrandecer ainda mais a classe, uma vez que todas prosseguem o mesmo fim, de contribuir para o desenvolvimento do país”, argumentou.
Estiveram presentes no acto, realizado numa das salas de reuniões do MCS, directores dos órgãos de Comunicação Social públicos e privados, funcionários seniores do sector, entre outras entidades ligadas à classe, com destaque para as presenças do vice-ministro da Comunicação Social e o director nacional de Informação, respectivamente, Manuel Miguel de Carvalho "Wadijimbi" e José Luís de Matos.

Com Angop.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Ministra da Comunicação Social aponta prioridades

A ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, apontou nesta quinta-feira, em Luanda, a valorização do jornalista como uma das principais prioridades do seu mandato à frente do pelouro.
A governante fez este pronunciamento quando discursava na cerimónia da sua apresentação aos directores e outros responsáveis dos órgãos de comunicação social públicos e privados do país, ao mesmo tempo que recebia as pastas do sector das mãos do ministro cessante Manuel Rabelais.
A responsável disse que vai se empenhar com vista a contribuir mais na valorização dos jornalistas e dos seus trabalhos, proporcionando, desta forma, um maior avanço no domínio da comunicação social.
“Não sou uma estranha à casa, sou filha da Rádio Nacional de Angola, onde entrei ainda muito nova, e nesse meu regresso à Comunicação Social espero que contribua para a valorização do jornalista e do seu trabalho”, reiterou.
A ministra, que não se quis alongar em discurso, salientou que irá fazer um balanço da “vida” da Comunicação Social, tanto do ministério como das empresas públicas e dos serviços por si tutelados, para traçar as linhas de actuação com base no plano nacional do sector e nas directrizes do chefe do Governo.
Desta forma, a governante espera cumprir com o seu papel e contribuir para uma comunicação social cada vez mais forte, isenta, responsável e independente.

Angolano e velhinho presos por tráfico no Brasil

O cidadão angolano Lukombo Carlos Joaquim, de 41 anos, foi preso esta quarta-feira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, sob a acusação de ser integrante de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas.
Lukombo Joaquim está a ser acusado de ser o responsável pelo envio de drogas entre Angola e a Europa, cabendo a ele também o recrutamento das pessoas que fazem o transporte da droga, as chamadas “mulas'”.
Além de Lukombo, policiais da Divisão de Capturas da Polinter prenderam também Hugo Leão da Silva, de 79 anos, em casa, no bairro do Cachambi, na Zona Norte do Rio. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal.

Não entenderam nada
Há cinco anos, os acusados de tráfico foram surpreendidos por policiais federais enquanto o angolano passava para a “mula” 2,5 kg de cocaína que seriam levados para Luanda, de onde partiriam certamente para outros pontos do mundo. Lukombo e Hugo alegam já terem cumprido pena pelo crime e disseram não compreender o motivo de terem sido presos novamente.
A Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, para onde os dois presos foram transferidos no fim da tarde, não se pronunciou sobre o caso.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Caso Frescura: Quim Ribeiro pode voltar ao Tribunal

O comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, Joaquim Vieira Ribeiro, pode ser convocado novamente nos próximos dias pela equipa de juízes da 5ª Secção de Crimes Comuns do Palácio Dona Ana Joaquina, para prestar mais informações sobre o assassinato dos oito jovens ocorrido em 2008, no Largo da Frescura, município do Sambizanga.
O presidente da Associação Mãos Livres, David Mendes, disse a este jornal que não têm ainda nada confirmado, mas presume que será necessário ouvir o subcomissário Quim Ribeiro e o ex-comandante Municipal do Sambizanga para prestarem mais esclarecimentos, porque ficou claro, na última audiência, que teria havido o envolvimento de mais de 15 agentes da Polícia na chacina e que a operação terá sido superiormente orientada.
“Estamos aguardando que o Tribunal tome a decisão do reinício das audiências com a auscultação do repórter da TPA e, possivelmente, de outros declarantes”.
Debruçando-se sobre a morosidade que os juízes levaram para retomar com as audiências, na qualidade de advogado de acusação, David Mendes esclareceu que devese ter em conta que não se trata de um processo fácil, quer para a acusação, como para a defesa e muito menos para o Tribunal.
“Porque estamos a lidar com um caso em que o corpo de delito se está a formar por meio de provas indirectas, isso é, provas indiciárias, e por esta razão qualquer decisão que for tomada – condenatória ou absolutória – terá de ser bem justificada, pois, no direito penal tem de haver a verdade material e não formal”.
O advogado encontra-se no exterior do país, por razões académicas, mas tem regresso marcado para os próximos dias.
Segundo uma fonte afecta à 5ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, os juízes retomarão nos próximos dias 15 e 16 as audiências, ouvindo o repórter da TPA que cobriu a apresentação dos réus à imprensa e de outros declarantes, cujos nomes não foram revelados por uma questão de segurança.
Contactado pelo jornal , o advogado de defesa dos réus, Ildefonso Manico, recusou-se a prestar qualquer declaração, alegando que só o faria após a próxima audiência.
O juiz Salomão Filipe adiou a audiência que estava marcada para o dia 29 de Dezembro, alegando que os oficiais de diligências estavam neste momento a fazer todos os contactos possíveis para notificarem alguns indivíduos cujos depoimentos são extremamente importantes e devem ser colhidos antes de se passar para a fase das alegações finais.
“Achamos conveniente adiar a audiência que estava marcada para hoje até que os nossos colegas concluam as diligências que estão a fazer para contactarem os próximos declarantes”.
Salomão Felipe pediu, na altura, calma e paciência à sociedade, porque a sua equipa está a fazer de tudo para não defraudar as suas expectativas. Segundo ele, o que se pretende é fazer as coisas com certeza e na perspectiva de alcançar algo que determine o rumo do processo.
A última audiência teve como declarante o ex-comandante da 9ª Esquadra do comando municipal do Sambizanga, inspector-chefe Miguel Francisco, e o então chefe de secção de Contas e Consulta de opinião, Luís Miranda.
Na referida sessão, o juiz mostrou que tinha maior domínio do processo. Salomão Filipe mencionou por diversas vezes que os declarantes estavam a ser questionados com base em informações que ele “teve acesso”.
Ele contrariou as justificações apresentadas por todos os oficiais superiores da Polícia Nacional que na altura estavam destacados na divisão do Sambizanga, segundo as quais não acompanharam directamente as investigações e nem tinham sido ouvidos pelos peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
Salomão Filipe revelou, no momento em que interrogava Luís Miranda, que tomou conhecimento que ele e os seus colegas estiveram na Unidade Operativa de Luanda (UOL) a prestar declarações alguns dias depois do incidente.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Remodelação do Governo Angolano/2010

Uma Nota de Imprensa tornada publicado hoje pelos Serviços de Apoio ao Presidente da República, fez saber que “JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, procedeu a consultas junto da Direcção do MPLA, Partido no poder, para a escolha do Vice-Presidente e do futuro elenco governamental”. Confira na íntegra o despacho presidencial:

REPÚBLICADE ANGOLA
SERVIÇOS DE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
NOTA DE IMPRENSA

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República informam que o Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, procedeu a consultas junto da Direcção do MPLA, Partido no poder, para a escolha do Vice-Presidente e do futuro elenco governamental, tendo em conta a nova Constituição da República de Angola aprovada pela Assembleia Nacional.
Na sequência, foram indigitados o Vice-Presidente da República e os titulares dos departamentos ministeriais e respectivos coadjutores, como se segue:
I) Vice-Presidente da República - Fernando da Piedade Dias dos Santos
II) Titulares Ministeriais e Respectivos Coadjutores
1. Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil - Carlos Maria da Silva Feijó
2. Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar - Manuel Hélder Vieira Dias Jr.
3. Ministro de Estado e da Coordenação Económica - Manuel Nunes Jr.
a) Secretário de Estado da Coordenação Económica - Job Graça
4. Ministro das Relações Exteriores - Assunção Afonso de Sousa dos Anjos
a) Secretário de Estado das Relações Exteriores - George Rebello Chicoty
b) Secretária de Estado da Cooperação - Exalgina Reneé Vicente Olavo Gamboa
5. Ministro da Defesa Nacional - Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
a) Vice-Ministro para a Política de Defesa Nacional - Gaspar Rufino dos Santos
b) Vice-Ministro para os Recursos Materiais - Salviano de Jesus Sequeira
c) Vice-Ministro para a Administração e Finanças - Agostinho Fernandes Nelumba
6. Ministro do Interior - Roberto Leal Ramos Monteiro
a) Vice-Ministro para a Ordem Interna - Ângelo de Barros Veiga Tavares
b) Vice-Ministro para a Migração - Eduardo de Almeida Ferreira Martins
c) Vice-Ministro para os Serviços Penitenciários - José Bamokina Zau
d) Vice-Ministro para a Protecção Civil e Bombeiros - Eugénio César Laborinho
e) Vice-Ministra para a Administração e Finanças - Margarida de Jesus daTrindade Jordão de Barros
7. Ministro dos Assuntos Parlamentares - Norberto Fernando dos Santos
8. Ministro da Administração do Território - Bornito de Sousa Baltazar Diogo
a) Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais - Adão FranciscoCorreia de Almeida
b) Vice-Ministro para a Administração Local - Graciano Francisco Domingos
9. Ministra da Justiça - Guilhermina Contreiras da Costa Prata
a) Vice-Ministro da Justiça - João Alves Monteiro
b) Vice-Ministra para os Serviços Auxiliares de Justiça - Ana Carlos CaneneMeirelles de Vasconcelos
10. Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social - AntónioDomingos da Costa Pitra Neto
a) Vice-Ministro para o Emprego e Segurança Social - Sebastião ConstantinoLukinda
11. Ministra da Comunicação Social - Carolina Cerqueira
a) Vice-Ministro da Comunicação Social - Manuel Miguel de Carvalho
12. Ministro da Juventude e Desportos - Gonçalves Manuel Muandumba
a) Vice-Ministro da Juventude - Yaba Pedro Alberto
b) Vice-Ministro dos Desportos - Albino da Conceição José
13. Ministra do Planeamento - Ana Afonso Dias Lourenço
a) Vice-Ministro do Planeamento - Pedro Luís da Fonseca
14. Ministro das Finanças - Carlos Alberto Lopes
a) Secretária de Estado das Finanças - Valentina Matias de Sousa Filipe
b) Secretário de Estado do Orçamento - Alcides Safeca
c) Secretário de Estado do Tesouro - Manuel Neto Costa
15. Ministra do Comércio e do Turismo - Maria Idalina de Oliveira Valente
a) Secretário de Estado do Comércio - Augusto Archer de Sousa Mangueirab) Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo - Pedro Mutinde
16. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - AfonsoPedro Canga
a) Secretário de Estado da Agricultura - José Amaro Tati
b) Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural - Maria Filomena de FátimaLobão Telo Delgado
c) Secretária de Estado das Pescas - Vitória Francisco Lopes Cristóvão de BarrosNeto
d) Vice-Ministro para as Florestas - André de Jesus Moda
17. Ministro da Geologia e Minas e da Indústria - Joaquim Duarte da Costa David
a) Secretário de Estado da Geologia e Minas - Mankenda Ambroise
b) Secretário de Estado da Indústria - Kiala Ngone Gabriel
18. Ministro dos Petróleos - José Maria Botelho de Vasconcelos
a) Vice-Ministro dos Petróleos - Aníbal Octávio Teixeira da Silva
b) Vice-Ministro para a Administração - José Gualter dos Remédios Inocêncio
19. Ministra do Ambiente - Maria de Fátima Monteiro Jardim
a) Vice-Ministro do Ambiente - Syanga Kivuila Samuel Abílio
20. Ministro do Urbanismo e Construção - José dos Santos da Silva Ferreiraa) Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação - Joaquim Silvestre António
b) Secretário de Estado da Construção - José Joanes André
c) Vice-Ministro do Ordenamento do Território - Manuel Francisco da SilvaClemente Jr.
21. Ministro dos Transportes - Augusto da Silva Tomás
a) Vice-Ministra para os Transportes Rodoviários - Carla Leitão Ribeiro de Sousa
b) Vice-Ministro para os Transportes Ferroviários - José João Kovíngua
22. Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação - José de Carvalhoda Rocha
a) Vice-Ministro das Telecomunicações - Aristides Frederico Safeca
b) Vice-Ministro das Tecnologias de Informação - Pedro Sebastião Teta
23. Ministra da Energia e Águas - Emmanuela Bernardeth Afonso Vieira Lopes
a) Secretário de Estado da Energia - João Baptista Borges
b) Secretário de Estado das Águas - Luís Filipe da Silva
24. Ministro da Saúde - José Vieira Dias Van-Dúnem
a) Vice-Ministra da Saúde - Evelize Joaquina da Cruz Frestas
25. Ministro da Educação - MPinda Simão
a) Vice-Ministra para o Ensino Geral e Acção Social - Ana Paula Inês Luís NdalaFernando
b) Vice-Ministro para a Formação e Ensino Técnico-Profissional - Narciso Damásiodos Santos Benedito
26. Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia - Maria de CândidaPereira Teixeira
a) Secretário de Estado do Ensino Superior - Adão Gaspar Ferreira do Nascimento
b) Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia - João Sebastião Teta
27. Ministra da Cultura - Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
a) Vice-Ministro da Cultura - Cornélio Caley
28. Ministro da Assistência e Reinserção Social - João Baptista Kussumua
a) Vice-Ministra da Assistência Social - Maria da Luz do Rosário Cirilo de SáMagalhães
b) Vice-Ministro da Reinserção Social - Mateus Miguel Ângelo
29. Ministra da Família e Promoção da Mulher - Genoveva da Conceição Linoa) Vice-Ministra da Família - Ana Paula da Silva Sacramento Neto
30. Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria - Kundi Paihama
a) Vice-Ministro dos Antigos Combatentes - Clemente Conjuca
31. Secretário de Estado para os Direitos Humanos - António Bento Bembe
Fonte: CLUB-K

Rafael Marques publica relatório sobre as empresas do MPLA

O jornalista e activista civico Rafael Marques publicou hoje, quinta-feira, 4, no seu site makaangola.com, um relatório sobre a participação do partino no poder em algumas empresas privadas e a forma como ele se movimento nos meios empresarial.
Durante a reunião do Comité Central do MPLA que decorreu em Novembro de 2009, em Luanda, o Presidente José Eduardo dos Santos resumiu os desafios actuais do partido em três questões fundamentais, a fiscalização do governo, a irresponsabilidade dos governantes e o combate à corrupção, com a instauração de uma política de tolerância zero.Nesta investigação, abordo a transferência de património do Estado para a iniciativa privada do MPLA, através da GEFI – Sociedade de Gestão e Participações Financeiras, e os efeitos dessa ocupação mercantilista.
Para uma maior compreensão da opinião pública, sobre os discursos públicos da liderança do país e a realidade das suas acções, contextualizo a prática empresarial do MPLA. Analiso, antes e de forma breve, as três principais questões levantadas pelo Presidente da República e do MPLA, no seu discurso de abertura da reunião do Comité Central do seu partido, a 29 de Novembro de 2009.

Para ler o artigo na integra click neste link:


Embaixador francês protesta contra Jornal de Angola

O embaixador francês em Luanda, Francis Blondet enviou uma carta ao Jornal de Angola a protestar contra um artigo acusando a França de estar envolvida numa conspiração contra o país. Na sua edição de ontem, o diário estatal angolano lançou duras críticas à França e aos meios de comunicação franceses, acusando-os de conspirarem contra Angola e de tentarem descarrilar a recente Taça de África das Nações.
No seu editorial, o jornal acusou a Agência France Presse de fazer campanha contra Angola e terá sugerido ligações entre a França e o ataque à selecção togolesa de futebol, em Cabinda, no início do torneio.
Em declarações à BBC, o embaixador francês disse fazer pouco sentido a divergência de opinião entre o editorial do jornal e outras notícias publicadas na mesma edição reflectindo as relações franco-angolanas de uma forma positiva, enquadradas na visita de cortesia que ele tinha efectuado ao Primeiro-Ministro Paulo Kassoma, na segunda-feira.
Horas antes de deixar Luanda no final da sua missão diplomática, o embaixador cessante francês em Angola, Francis Blondet, disse à BBC que estava triste com o editorial do Jornal de Angola.
"Fiquei triste com este artigo que sugere que a França deve ser acusada de fomentar uma conspiração contra Angola através da FLEC. É absurdo, em primeiro lugar, e também estranho."
O embaixador Blondet explicou ainda ter enviado uma carta ao Jornal de Angola a protestar contra o artigo, que o deixou confuso.
Segundo Francis Blondet, faz pouco sentido a divergência de opinião entre o editorial do jornal e outras notícias publicadas na mesma edição e que reflectiam as relações franco-angolanas de uma forma positiva, enquadradas na visita final de cortesia ao Primeiro-Ministro Paulo Kassoma, na segunda-feira.
No mês passado o governo angolano já tinha emitido uma nota de protesto à missão diplomática francesa em que exigia mais esforços para encontrar os membros da FLEC acusados pelo atentado de Cabinda.
Paris diz que o caso foi enviado para os tribunais e que continua a aguardar um relatório detalhado sobre o incidente que envolveu a selecção do Togo.
No início da semana a imprensa angolana noticiava que a agência de polícia internacional, Interpol, teria já emitido mandados de captura para os membros da FLEC, notícia que a Interpol já negou.
Fonte: BBC

Mais de 300 escolas católicas no país

O Tribuna da Kianda apurou que existem mais de 300 escolas católicas no país, 30 das quais em Luanda. Segundo a madre Maria da Conceição, a falta de reconhecimento e de apoio da sociedade tem dificultado a sua expansão: “Já estamos cansadas de falar sobre as escolas católicas porque os discursos são todos muito bonitos, quando é para as pessoas arregaçarem as mangas para ajudar notamos uma certa inércia. Para a sociedade esse número pode não dizer nada, mas para nós diz muito e por isso vamos continuar a trabalhar conscientes que Deus reconhece os esforços que temos desprendido”, desabafou a responsável.
Maria Adelina reconhece que, apesar das escolas católicas serem uma minoria, e das dificuldades que enfrentam, não deixaram de existir desde há mais de 2.000 mil anos: “A missão destas instituições é transmitir valores religiosos, morais e culturais.
Nós continuaremos a fazer tudo para cumprir a missão que nos proposemos, por isso é que as nossas escolas estão em zonas do interior onde não há outras”.
Nesta época do ano toda a gente fala sobre as nossas escolas. Nós já fizemos vários apelos através da Rádio Ecclésia e da TPA, mas de nada adiantou porque as pessoas mostram-se insensíveis a esse tipo de acções. Por isso, já não temos muito interesse em falarmos sobre esse assunto”, rematou a madre.
Por outro lado, o sociólogo Afonso Francisco António considera que a procura de vagas nas escolas da Igreja Católica deve-se ao facto de, para além da formação académica, elas incutirem nos estudantes valores morais, razão pela qual são consideradas de instrutoras.
“Não vou falar apenas das escolas da Igreja Católica porque existem as outras religiões que também prestam este serviço à sociedade. Se formos a ver, um indivíduo formado numa dessas escolas adquire um tipo de mentalidade, na maioria das vezes, diferente daqueles que estudaram nas escolas do Estado”, explicou.
Afonso António é de opinião que as pessoas procuram estas instituições porque querem que os seus filhos tenham uma formação de qualidade e com bases bem sólidas: “E, como essa qualidade não é visível em algumas escolas públicas recorrem a esses estabelecimentos de ensino”, explicou.
Questionado sobre se o facto de os educadores se sujeitarem a passar a noite ao relento para conseguirem vaga não demonstra que existe falta de confiança nas instituições de ensino público, o sociólogo disse que “as pessoas passaram a noite defronte às escolas católicas na busca da qualidade que julgam que não encontrariam nos estabelecimentos de ensino público, como acontece em muitos países”.
Afonso António pensa ainda que essa procura poderá resultar nos próximos tempos numa sociedade melhor formada e recta, porque os estudantes que frequentam esses estabelecimentos recebem uma boa educação, nutrida de valores culturais e morais.
“Com esses valores as pessoas depois de formadas estão em melhores condições de contribuírem para o desenvolvimento da nossa sociedade e, por outro lado, prova disso é que da Igreja Católica saíram pessoas que hoje constituem uma grande franja que observa os valores morais”, frisou.
Diante de tal situação, segundo o nosso interlocutor, o Estado não deve agir como inimigo da Igreja, mas encará-la como um parceira e agradecer-lhe pelo trabalho que tem prestado à sociedade, que consiste em educar o homem para garantir o amanhã.

“As pessoas seguem qualidade”
A representante em Angola da Congregação das Irmãs de São José de Cluny, Maria da Conceição Adelina, esclareceu esta quarta-feira, 28, o Tribuna da Kianda que a instituição tem apenas 55 vagas e os critérios de selecção consistem em dar prioridade aos filhos das primeiras pessoas que assinaram a lista.
“Nós não mandamos as pessoas passarem a noite ali fora, até porque considerarmos esse acto desumano. Mas elas acharam que só assim conseguiriam a vaga e fizeram”, disse Maria Adelina.
De acordo com a madre, a instituição segue à risca as normas e os regulamentos do Ministério da Educação e foi em cumprimento de tais obrigações que realizaram as matrículas no dia 26.
A madre garantiu que “colaram primeiro um papel na porta anunciando o início das matrículas para a iniciação, as pessoas aderiram em massa e como há poucas vagas sujeitam-se a isso”.
Maria Adelina disse, por outro lado, que contrariamente ao ano lectivo passado em que só leccionavam da iniciação à nona classe, este ano prevêem aumentar para a 10ª classe, visto que o estabelecimento passou a contar, desde o ano passado, com o espaço onde anteriormente funcionava a Universidade Católica de Angola.
No entender da religiosa, as pessoas acorrem ao São José de Cluny não só pelo baixo preço mas também pela garantia da qualidade da educação, porque existem muitos colégios que cobram valores altíssimos mas com baixa qualidade.
Na tabela de preços do ano passado consta que da iniciação à 4ª classe os encarregados de educação devem desembolsar 61 dólares e da 5ª à 9ª classe apenas 66 dólares.
“As pessoas pensam que nós temos muito dinheiro, mas isso não condiz com a realidade e se assim fosse de certeza que construiríamos mais escolas”, realçou a madre.
O salário dos professores desta instituição é pago pelo Estado e o dinheiro arrecadado das mensalidades, segundo a nossa interlocutora, serve para pagar apenas o salário dos seguranças e empregadas de limpeza.
Das mensalidades sai também a remuneração dos professores que ainda não auferem a partir do Ministério, para a manutenção do posto médico e do próprio edifício. A escola fornece uma refeição por dia aos alunos. (Fim)

Escola Católica sob forte pressão



Centenas de pessoas pernoitam defronte às escolas católicas para conseguirem um lugar para os seus educandos. São José do Cluny foi um dos casos mais flagrantes



Mais de 300 pessoas pernoitaram nos dias 24 e 25 deste mês em frente à Escola São José de Cluny, afecta à Igreja Católica, na esperança de conseguirem matricular os seus filhos na classe de iniciação.
Os encarregados de educação, que se encontravam no exterior do edifício por volta das 22 horas da passada segunda-feira, 25, foram unânimes em afirmar que não arredariam pé daquele local até alcançarem o objectivo que se tinham proposto.
Para se protegerem do frio e dos mosquitos, alguns encarregados de educação dormiam em esteiras e cobertas na calçada, enquanto outros se refugiavam no interior das suas viaturas.
“Estou disposto a fazer tudo para conseguir uma vaga nesta instituição para a minha filha, nem que tenha obrigatoriamente de passar a noite ao relento, porque não existe local melhor para ela estudar do que aqui”, justificou Elsa Machado, que se encontrava deitada num leito improvisado em companhia de duas amigas.
A senhora acredita que a enchente que se registava no exterior da Escola de São José de Cluny deve-se ao facto de as pessoas confiarem não só na qualidade do ensino e do corpo docente, mas também na possibilidade de os seus educandos fazerem a formação básica e média na mesma instituição.
“É a primeira vez que matriculo alguém da minha família nesta escola e, como já disse, estou disposta a fazer de tudo para conseguir uma vaga. As referências que tenho da escola são muito boas, para além do preço das propinas que são demasiado baixas e da educação religiosa que ela aprenderá”, frisou Elsa Machado.
Apesar da insistência em permanecer no local, Elsa Machado não sabia o valor das propinas que terá de pagar para que a sua educanda possa frequentar a escola.
A falta de honestidade da parte de alguns encarregados de educação ali presentes foi criticada pela maior parte das pessoas como motivo de conflito em relação à ordem de chegada. Segundo Elsa Machado, os seguranças da escola não interferiram no processo e por esta razão um grupo criou uma lista de chegada que era constantemente modificada.
“Antes desta confusão estava no 14º lugar da lista de espera, mas agora estou no 125º aguardando que alguém desista para ver se baixo um pouco mais”, frisou a senhora, acrescentando que “não sei ainda se as mensalidades serão ou não alteradas, mas de qualquer forma acredito que se a direcção da escola tiver que fazer um acréscimo de certeza que não será muito, alto porque têm conhecimento das dificuldades financeiras que a população angolana enfrenta”.
Por seu lado, Manuel de Carvalho considera que a escolha desta instituição deve-se ao facto de os encarregados confiarem mais na sua qualidade de ensino, ao contrário do que tem sido oferecido pelas entidades públicas: “Acho oportuno esclarecer que a enchente que se regista aqui não tem nada de especial porque praticamente é assim todos os anos.
Nós que preferimos esta escola viemos aqui dispostos a fazer tudo para conseguirmos uma vaga, porque a procura é maior que a oferta”, disse Manuel de Carvalho.
Enquanto esperava pela lista de chamada, Carvalho aguardava pacientemente junto à sua viatura.
Segundo ele, “a escola é católica e, segundo ouvi dizer, estabeleceu um acordo com a Universidade Católica de Angola que possibilitará aos melhores alunos terem uma bolsa de estudo para fazerem o ensino superior quer seja comparticipada como total”.

Candidatos VIP
Entre a multidão estava o crítico musical Jomo Fortunato que revelou ao nosso jornal que tem uma filha a frequentar a primeira classe naquela escola e que não sairia dali sem matricular o seu último filho na iniciação.
À semelhança dos demais encarregados de educação, Jomo Fortunato também apareceu no local no período da manhã para preencher a lista e dirigiu-se para o seu serviço.
Momentos depois o seu nome já tinha sido excluído: “Há um critério que está a ser utilizado aqui que é com base na ordem de chegada e de dormida, se podemos assim chamar, mas sou de opinião que deve ser usado o critério da idade. Por exemplo, as pessoas que fizeram cinco anos em Abril devem ter mais prioridade do que quem fez mais cedo”, argumentou o crítico musical.
Jomo Fortunato desconhecia, na altura, o critério utilizado pelas madres, mas assegura que o da idade seria ideal porque não acha justo que se exclua da lista as pessoas que não estavam no momento da recontagem pessoal.
Enquanto aguardavam o início das matrículas, a lista era recontada de três em três horas e os nomes dos indivíduos que não estavam presentes eram riscados, independentemente de terem pernoitado no local ou não.
“Há pouco tempo vi a lista e constatei que existem 335 candidatos para 45 lugares. Já ouvi falar de 70 e de 90 lugares, mas não existe nada de concreto porque não recebemos nenhum esclarecimento da direcção da direcção da escola”, frisou o crítico.
Jomo Fortunato é de opinião que as pessoas acorrem a essa escola por o ensino ser de elevada qualidade e de baixo custo: “Comparando com o que se paga aqui e noutros colégios, mesmo com o nível escolar subsequente à iniciação, constatamos que são valores que compensam.” Nota que, por exemplo, conseguiu pagar as propinas da filha durante todo o ano passado e ficou apenas orçado em cerca de 30.000 kwanzas.
O nosso interlocutor sublinhou que o volume de pessoas que se dirigiram à Escola de São José de Cluny deve servir para o Estado fazer uma reflexão sobre a qualidade do ensino de base e procurar melhorá-lo, tendo em conta que a fase da iniciação determina o desempenho da criança nos anos seguintes. (continua)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Assaltantes de bancos em Luanda cada vez mais fortes


Marginais dizem que São treinados por cidadãos vindos do Brasil, África do Sul e Europa, por isso consideram assaltar um banco ser tão fácil como entrar numa igreja
O porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia (CPLP), superintendente-chefe Jorge Bengui, revelou nesta quarta-feira, 27, que o grupo de marginais que tem efectuado assaltos às agências bancárias está bem estruturado e conta com o apoio de cidadãos angolanos que residem no Brasil, África do Sul e alguns países da Europa.
“Há outros integrantes deste grupo que se encontram a residir no exterior há vários anos e vêm para Angola para desenvolver esta ou aquela acção a convite desses marginais. Trata-se de cidadãos angolanos que realizam esta actividade no país onde se encontram e que têm alguma perícia na realização desse acto”, explicou o oficial da Polícia Nacional.
As revelações foram feitas durante a apresentação à imprensa do jovem Geraldo Camussa Miguel “Jack”, 27 anos, suspeito de estar envolvido em todos os assaltos à mão armada, em bancos, ocorridos nos últimos doze meses.
De acordo com Jorge Bengui, para além do apoio de recursos humanos que vêm do exterior com a finalidade de participarem exclusivamente dos assaltos, a “gang” tem ramificações nas províncias do Kwanza Sul, Benguela e Huíla. A Polícia não descarta a hipótese desses indivíduos terem ligações com assaltantes que actuam nas demais províncias.
Para desmantelar o grupo, os peritos do Comando Provincial de Luanda da Polícia tiveram que contar com o apoio das suas congéneres das províncias acima mencionadas. Neste momento, existem dezenas de suspeitos que poderão ser detidos na sequência das investigações ainda em curso.
Os oficiais da Polícia deslocaram-se no dia 21 do corrente mês ao Kwanza Sul para capturarem alguns integrantes desta quadrilha, mas não tiveram êxito porque os presumíveis marginais já se tinham deslocado para outra localidade.
“Fomos à província de Benguela, onde, em colaboração com o Comando local conseguimos deter uma das pessoas implicadas no assalto à dependência do Banco de Poupança e Crédito (BPC) do Bairro Neves Bendinha, município do Kilamba Kiaxi, que responde pelo nome de Geraldo Kamussa Miguel, 27 anos”, contou.
Segundo Jorge Bengui, “Jack”está a colaborar com as investigações e foi graças à sua participação que a Polícia conseguiu deter um indivíduo que encomendava carros roubados a partir de Benguela para comercializar e o jovem Bartolomeu João Pascoal “Bartola”, 25 anos, que é descrito como um dos líderes do bando.
“Jack”é foragido da cadeia de Viana, onde esteve a cumprir uma pena de oito anos por roubos de viaturas e valores monetários à mão armada desde 2005, com o processo-crime número 529/09-03.
“É graças a ele que tomamos conhecimento que o seu colega Bartola havia se deslocado de Benguela para a província da Huila, onde foi morto em confronto com a Polícia”, especificou o porta-voz da Polícia na capital do país, adiantando que “ele foi detido no Lobito, em Benguela, onde mantinha na sua residência um milhão e 50 mil Kwanzas”.
“É este valor que lhe coube após a divisão dos sete milhões de kwanzas e quatro mil dólares roubados no BPC do Neves Bendinha”, acrescentou Jorge Bengui.
O acusado diz conhecer o jovem José Cangundo, vulgo Jonhson, 25 anos, apresentado no final do ano passado como presumível líder de uma quadrilha de assaltantes de bancos, e que participou no assalto às dependências de Luanda a convite dos seus amigos que residem nesta localidade. “O meu amigo que reside aqui convidou-me para vir participar da acção e eu não hesitei. Quando cheguei em Luanda deixei o meu veículo pessoal no parque do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e assaltei uma viatura para em deslocar até ao local onde ele estava”, frisou calmamente.

Funcionamento do Esquema
Em declarações à imprensa, “Jack”, disse ter ainda participado nos assaltos das dependências do Banco de Fomento Angola (BFA) e Banco Internacional de Crédito (BIC), na zona do Morro Bento, Banco Keve, em Viana, Banco Atlântico Privado, no Talatona, onde foram roubados valores monetários em kwanzas e dólares norte-americanos.
Debruçando-se sobre o seu “modus operandi”, o jovem denunciou o envolvimento de seguranças e funcionários de algumas dependências bancárias já assaltadas, que passavam informações que facilitavam as acções criminosas sem se aperceberem que estavam diante de um marginal.
O jovem garante que assaltar um banco em Angola é muito fácil: “É como entrar numa igreja.
Os seguranças são muitos frágeis e quase não resistem à nossa actuação, porque eles têm normalmente uma única arma e como nós aparecemos num grupo mais numeroso não lhes resta outra coisa senão se renderem”, contou.
Dias antes de efectuarem a acção, um elemento do grupo denominado “Homem Recto” desloca-se à agência bem trajado e numa viatura de luxo, para fazer o levantamento de informações sobre a identificação do gerente e a localização do cofre.
Depois disso, o malogrado Bartola traçava a estratégia e, ao retirarem-se do local onde efectuavam o assalto, os indivíduos tentavam despistar os seguranças e os agentes da Polícia que estivessem nas proximidades.
Momentos depois deslocavam-se à quinta do tio de um deles para repartirem os valores e regressarem às suas províncias de origem.
Os protectores da empresa Levitico que estiveram a guardar a agência do BPC que foi assaltada encontram-se detidos e sob investigação.

Morte dos líderes
Os dois supostos líderes da rede de assaltantes de dependências bancárias, em Luanda, nomeadamente António José dos Reis Chaves “ Tony da Quibala”, 27 anos, e Bartolomeu João Pascoal “ Bartola”, 25, foram mortos na última semana numa troca de tiros com a Polícia Nacional, durante uma operação que visava a sua captura.
O primeiro superintendente-chefe Jorge Bengui disse que durante a detenção de Tony da Quibala, ocorrida no bairro comandante Dangereux, município do Kilamba Kiaxi, ele mostrou resistência e efectuou disparos contra o seu efectivo. Provocou ferimentos leves no braço esquerdo de um agente da corporação, cujo nome não foi revelado, mas que foi apresentado à imprensa.
Os dois cidadãos abatidos eram foragidos da cadeia de Viana, onde cumpriam penas efectivas de oito anos, por cumplicidade em várias acções do género.
Tony da Quibala esteve detido com o processo-crime número 1170/05-3, enquanto Bartola esteve na cadeia diversas vezes pelas mesmas razões com o processo-crime 1383/08-03. Indicados como responsáveis pelo assalto à dependência do BPC, os três marginais foram localizados em separado nas províncias de Benguela, Luanda e Lubango (Huíla), onde se refugiaram depois de desenvolverem as acções na capital angolana.
Na esperança de tranquilizar a população, Jorge Bengui garantiu que a Polícia vai utilizar todos os meios ao seu alcance para fazer fase à onda de assaltos às dependências bancárias.
A Polícia Nacional apreendeu ainda nove viaturas de luxo de todoterreno, das quais duas roubadas na via pública para serem utilizadas durante os assaltos e outras adquiridas com o dinheiro dos roubos.
Entre os carros estão três Mitsubishi L200, um Toyota Land Cruiser, um Hyundai Santa Fé, dois Hyundai Tuckson, um Hyundai Getz e um Toyota Hiace e sete armas de fogo.

A morte do protector do BIC
O segurança da empresa AngoSegu, Emanuel Paulo, que foi baleado no dia 12 de Dezembro do ano passado por um grupo de marginais que assaltaram a agência do Banco Internacional de Crédito (BIC), localizada nas proximidades da Vila do Gamek, em Luanda, acabou por falecer na Clínica Multiperfil.
O cidadão, que tinha sido dado como morto após ter sido alvejado com dois tiros na cabeça permaneceu alguns dias internados na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), onde deu entrada em estado de coma.
No relatório apresentado esta quarta-feira pelo porta-voz do comando provincial, Jorge Bengue, consta que para além de Emanuel Paulo, o grupo de marginais que se dedicava a assaltar os bancos assassinaram no total cinco pessoas, durante os actos ou no momento da fuga, e deixaram dezenas de feridos.
Entre as vítimas estão três seguranças de diferentes empresas, uma comerciante e o oficial da Polícia que tentou intervir durante uma ocorrência que se deu no município de Viana.
Durante o mês de Dezembro de 2009 e os primeiros do ano em curso foram realizados nove assaltos em bancos, nos municípios da Ingombota, Sambizanga, Viana, Samba e Kilamba-Kiaxi, onde foram roubadas avultadas somas monetárias em moeda nacional e estrangeira.

Bancos “facilitam” assaltos
O segundo Comandante da Polícia de Luanda, Leitão Ribeiro, disse esta terça-feira que os gestores dos bancos devem adoptar sistemas de portas giratórias e devem também criar sistemas de acesso codificados para aumentar o grau de dificuldade na actuação dos ladrões.
Leitão Ribeiro fez o apelo durante o encontro entre o Governo Provincial de Luanda, Polícia Nacional e os representantes dos bancos realizado esta semana.
O subcomissário considera que os bancos não podem ser permissivos em matéria de segurança. “Vamos continuar a fiscalizar os sistemas de vídeo vigilância e vamos aconselhar os bancos a terem dispositivos para detectar o comportamento de eventuais meliantes. Estaremos sempre nos bancos à paisana”, garantiu.
Leitão Ribeiro aproveitou a ocasião para avisar aos assaltantes que “mexer em bancos é criar uma briga com a Polícia. Todos os marginais que decidirem assaltar bancos não terão um minuto de descanso.
Para conter os assaltos, o segundo comandante da Polícia Nacional em Luanda sugeriu a instalação de sistemas de vídeo vigilância, um mecanismo imprescindível porque confere maior eficácia para a sua corporação desenvolver as suas tarefas. Para tal, os bancos devem consultar a Direcção de Telecomunicações e Informática da Polícia Nacional para a devida orientação e fiscalização no momento da instalação, funcionamento e desempenho do sistema. “Alguém nos bancos tem de fiscalizar o sistema e as próprias sentinelas, assim como são fiscalizados os gerentes”, recomenda Leitão Ribeiro.
O subcomissário da Polícia Nacional lembra que a agência do BPC assaltada recentemente tinha o sistema de vídeo vigilância avariado desde Junho do ano passado.
“Os responsáveis bancários que descurarem este apelo, a polícia, aquando da instrução dos processos, pode chamá-los à responsabilidade. Isso vai fazer com que se presuma a existência de cumplicidade”, salientou o oficial.
O vice-governador de Luanda para a área Económica, Francisco Domingos, anunciou no final da reunião que vão accionar um mecanismo bilateral, através da ABANC para estudar em conjunto como travar a escalada de assaltos que tem vindo a registar-se nos bancos.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Angolanos na diaspora poderão votar em 2012

A deputada da Palmira Barbosa, da Comissão de Relações Exteriores e de Apoio as Comunidades Angolanas no Exterior, revelou este Domingo, 31, que o Governo de Angola e, em particular o Presidente da República José Eduardo dos Santos, estão a envidar todos os esforços necessários para que os angolanos que se encontram fora do país possam votar no próximo pleito eleitoral.
A antiga capitã da selecção nacional de andebol fez esta revelação em entrevista ao programa “O Melhor de Angola”, emitido pelo Canal 1 da Televisão Pública de Angola (TPA). A desportista, que falava da sua vida, disse ainda que poderão ser autorizados a votar aquelas comunidades que se encontram devidamente registadas no consultado de Angola no país onde se encontram e que o povo ainda não reconhece o trabalho desenvolvido pelos parlamentares.