Pesquisar neste blogue

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Escola transformada em estaleiro

Um grupo de encarregados de educação dos alunos da escola Rainha Nynha Katolo, em Viana, manifestou estar totalmente descontente com o Governo Provincial de Luanda (GPL) por ter reduzido os espaços livres que poderiam servir para a ampliação da instituição, atribuindo o terreno com mais de 70 metros quadrados à empresa Viananet.
No documento enviado à nossa redacção, consta que a empresa vedou o espaço e o dividiu em duas partes, transformando uma em estaleiro e a outra em “quartel-general” da sua frota de camiões. “Acreditamos que o espaço seria mais útil se o Governo ampliasse a escola, tendo em conta que a mesma possui um número ínfimo de salas de aulas o que impossibilita a admissão de mais estudantes”, reclamam os prejudicados.
Na esperança de verem o problema resolvido, os educadores endereçaram no ano passado uma carta relatando o sucedido à governadora provincial, mas até agora ainda não viram o problema resolvido apesar de terem recebido uma resposta através de um despacho enviada à administração municipal de Viana.
Contactado por este semanário, o director da Viananet, Viana Inglês, revelou que conseguiu aquela parcela de terra por via de um concurso público realizado há dois anos pela direcção do projecto de habitação social do GPL, denominado Morar, para a construção de uma piscina, um ginásio, um cyber café e uma biblioteca.
“O Governo planeava fazer essas obras no local onde estão os quatro campos de basquetebol, mas de acordo com o então coordenador do projecto Morar, que respondia pelo nome de Maisa, como não tinha verbas realizou o concurso público para adjudicação do mesmo a empresa privada que estivesse habilitada”, explicou.
Depois de receber a autorização para arrancar com as obras, Viana Inglês deslocou-se ao Brasil onde desembolsou 300 mil dólares na compra dos equipamentos e ao chegar à capital do país foi informado que o senhor Maisa falecera e que no seu lugar estava o cidadão Pedro Neto.
“O novo coordenador achou por bem abolir a implementação do projecto no local inicialmente previsto e transferiunos para esta escola, só que passado algum tempo este camarada foi exonerado e o seu substituto impediu-me de implementar o projecto neste recinto”.
Para receber o aval do executivo da governadora Francisca do Espírito Santo, para arrancar com as obras, o empresário enviou também uma missiva ao seu gabinete com o historial do projecto e manifestando a sua disponibilidade em ampliar a instituição de ensino com mais dez salas de aulas.
“Estou neste momento a fazer o meu estaleiro em Viana e, por enquanto, aproveito este espaço para guardar os meus camiões e orientar via rádio os motoristas, mas no próximo mês vou esvaziar o espaço e ficarei a espera do aval do Governo para iniciar a executar o projecto. Não há nenhuma invasão”, concluiu.
Segundo informações a que tivemos acesso, a Governadora exarou no dia 10 de Dezembro de 2008 um despacho abordando o assunto onde atesta que o espaço adjacente a escola destina-se a ampliação da mesma e questiona quem autorizou a sua desanexação.
Para pôr fim ao conflito existente entre os encarregados de educação e o empresário, Francisca do Espírito Santo orientou o vice-governador Bento Soyto (na foto) para resolver o litígio.
O projecto Morar foi criado a 16 de Janeiro de 2007 como parte integrante do programa de aumento da oferta dos serviços básicos à população de Luanda. Segundo a responsável, o programa consiste na criação de condições habitacionais da população, com ênfase para a criação de residências para cidadãos e para grupos mais vulneráveis.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Crise de deportações entre Congo e Angola se agrava

Um total de 2.227 angolanos deportados da República Democrática do Congo (RDC) atravessou a fronteira terrestre do Luvo, província do Zaire, o que eleva para mais de 3.500 os repatriados através deste posto, informou nesta quinta-feira a agência Angop. Já o governo da RDC afirma que quatro mil congoleses chegaram ao país na última quarta-feira, depois de serem expulsos por Luanda.
Dados da Direção Provincial da Assistência e Reinserção Social no Zaire, citados pela agência Angop, indicam que, até o final da manhã desta quinta, cerca de 3.500 angolanos expulsos atravessaram a fronteira do Luvo. Além de pelo Zaire, os deportados também entram pelas fronteiras angolanas nas províncias de Cabinda e Uíge.
Os deportados, muitos dos quais moram no país vizinho há anos, se concentram na fronteira do Luvo, 60 quilômetros a norte de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire, e afirmam que ficaram sem seus pertences durante a deportação, explica a agência angolana.
As repatriações forçadas do Congo-Kinshasa começaram na segunda-feira, depois que o Parlamento congolês aprovou uma resolução de expulsão de angolanos, o que foi visto por Luanda como uma resposta às operações de deportação de congoleses ilegais das regiões diamantíferas de Lundas Norte e Sul.
A porta-voz do Escritório das Nações Unidas para Coordenação dos Assuntos Humanitários (Ocha), Severine Flores, disse à Rádio Okapi que até semana passada foram recenseados 18 mil congoleses deportados de Angola, sendo 16 mil nos últimos dois meses.
O governador da província angolana do Uíge, Mawete Baptista, afirmou que mais de mil angolanos expulsos da República Democrática do Congo se concentram junto à fronteira de Kimbata.A mesma fonte explicou nesta quinta-feira que, nos próximos dias, são esperados mais 15 mil no mesmo local.
Na fronteira do Luvo, a agência Angop cita Ngonde Manuel, angolano que mora há mais de 53 anos em Kinshasa (RDC) e com status de estrangeiro residente, que afirma ter sido pego de surpresa pelas autoridades migratórias locais e diz ter perdido todos os seus bens.
"Depois de termos sido recolhidos de nossas casas, levaram-nos até a sede comunal, onde fomos submetidos a um interrogatório. Postos aí, disseram-nos que todos os que não possuem um passaporte do país de origem serão repatriados", declarou.Outro caso relatado é o de Nguimbi Sebastião, de 77 anos e que, desde 1947, vive na RDC."
Se estivéssemos a viver ilegalmente naquele país seria outra coisa. Agora temos todos os nossos documentos que nos identificam como estrangeiros residentes, acho que não há motivo de as autoridades migratórias da RDC procederem desta forma", argumentou.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Angolanos expulsos da RDC como cão

Dois mil e duzentos e vinte e sete cidadãos angolanos que se encontravam a residir na República Democrática do Congo (RDC) há vários anos, regressaram na tarde de quarta-feira ao país, no âmbito do repatriamento compulsivo realizado pelas autoridades migratórias deste país vizinho.
O regresso destes compatriotas está ser processado através da fronteira terrestre do Luvo, 60 quilómetros a norte de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire.
A Agência de Noticias Angola Press noticia que a condição social destes angolanos recolhidos e expulsos pelas autoridades congolesas é preocupante já que os mesmos estão a retornar ao país sem os seus haveres, deixando tudo o que adquiriram durante décadas naquele país.
Entre os angolanos, homens, mulheres e crianças concentrados na fronteira do Luvo, que aguardam a sua transportação até a cidade de Mbanza Kongo (Zaire), é notória a tristeza.
Estes compatriotas queixam-se do repatriamento compulsivo e de algumas atrocidades a que estão a ser submetidos pelas autoridades migratória da RDC.
Ngonde Manuel, angolano a residir há mais de 53 anos em Kinshasa (RDC) e com estatuto de estrangeiro residente, disse ter sido surpreendido pelas autoridades migratórias locais, quando foi deportado até a fronteira deixando todos os seus haveres.
"Depois de termos sido recolhidos das nossas casas, levaram-nos até a sede comunal onde fomos submetidos a um interrogatório. Postos aí disseram-nos que todos que não possuírem de um passaporte do país de origem serão repatriados", explicou.
Nguimbi Sebastião, ancião de 77 anos de idade e que desde 1947 vive naquele país, lamentou o sucedido e pede as autoridades competentes a solucionar a situação, visando restabelecer a legalidade.
"Sê estivéssemos a viver ilegalmente naquele país seria outra coisa. Agora temos todos os nossos documentos que nos identifica como estrangeiros residentes, acho que não há motivo de as autoridades migratórias da RDC procederem desta forma", argumentou.
Dados da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social no Zaire a que a Angop teve acesso hoje dão conta que até às 11 horas cerca de 3 mil e 500 angolanos expulsos da RDC já haviam escalado a fronteira do Luvo, município de Mbanza Kongo.
Com uma superfície de 40 mil e 130 quilómetros quadrados, a província angolana do Zaire partilha 330 quilómetros de fronteira com a RDC.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Torturados na cadeia

Os sete agentes da Polícia Nacional acusados revelaram, durante o julgamento, que foram mantidos em cativeiro e torturados por supostos investigadores da corporação enquanto decorriam os interrogatórios.
O réu Faustino Alberto, então investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) destacado no Comando Municipal da Polícia Nacional no Sambizanga, negou a sua participação no assassinato. Ele disse que aceitou assumir a autoria do crime diante das câmaras da Televisão Pública de Angola porque os seus colegas, encarregues do processo, ameaçaram a sua integridade física.

Segundo o acusado, a declaração de autoria do crime que fez diante da imprensa estava num papel pequeno que lhe foi entregue pelos seus colegas para que decorasse as frases.
“Você vai falar o seguinte, nós quando estávamos em missão de serviço recebemos um comunicado a dizer que na área da Frescura existia um grupo de meliantes e quando lá chegamos fomos recebidos com armas e respondemos”, contou Faustino Alberto.
Faustino e os seus dois ex-colegas, nomeadamente Miguel Domingos Inácio “Micha” e João Miguel Florenço Francisco “Djudju”, explicaram aos juízes que estiveram detidos na Unidade Operativa de Luanda (UOL). Houve uma altura em que foram algemados e transferidos, segundo eles, com os olhos vendados para um lugar incerto, onde acabaram por ser torturados durante o interrogatório.
“Fiquei vários dias algemado com o rosto vendado no local onde fui torturado com catana e acabei por ficar com sinais no rosto, numa das pernas e nas costas”, disse o réu Faustino Alberto.
Durante a audiência, ele levantou as calças para mostrar aos membros da mesa do júri e aos advogados de acusação os sinais deixados pela catana supostamente infringidas por agentes da Polícia Nacional.
O réu revelou que só deixaram de ser massacrados dias antes de terem sido apresentados a Procuradora. Antes disso, eram movimentados de um lado para o outro com os olhos vendados.
Sobre as transferências de locais, Faustino salientou que “não consigo dizer onde é que estávamos concretamente, porque havia momentos em que parecia que estava num quarto e outro que me encontrava num quarto de banho”. “Notava que estava neste recinto devido ao cheiro que saía da sanita”, acrescentou, revelando que “só dormia no chão simples, algemado e me tiravam a venda no momento em que fazia a única refeição diária que tinha direito, com duração de cinco minutos. Mas nesta altura, o investigar aparecia com o rosto vendando”.
Durante a audiência, o réu explicou igualmente que os seus colegas procuravam saber a posição em que pretendia dormir. De lado, cabeça para baixo ou ao alto, para de seguida serem algemados os braços e as pernas.
Quando teve acesso a palavra, o advogado de acusação, David Mendes, da Associação Mãos Livres, questionou o réu Miguel Inácio “Micha” se a Polícia Nacional tortura os presos. Este não respondeu porque o juiz-presidente Salomão Felipe interveio, alegando que não se pôde introduzir o nome de uma instituição em causa por um ou dois casos. Na quarta-feira, o julgamento iniciou às 10 horas e prolongou-se até às 18horas. A ideia do juiz era interrogar todos os acusados para a partir da próxima terça-feira, 6, começar a ouvir os declarantes.
Os acusados, nomeadamente, Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Elquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco e João Almeida, são efectivos da Polícia Nacional ao serviço do Comando Municipal do Sambizanga.
Apesar de negarem a participação no crime, os réus não conseguiram convencer os júris em relação ao local aonde se encontravam na hora em que decorreu o múltiplo assassínio.
Enquanto decorre o julgamento, os acusados vão continuar encarcerados preventivamente na Unidade Operativa de Luanda. Durante a sessão, eles apareceram trajados com roupas pessoais, sem cinto e atadores nos calçados. Faustino Alberto foi o único que apareceu com atadores na sapatilha.

Tumulto no exterior da sala
Enquanto os réus prestavam declarações, os nervos dos familiares, amigos e vizinhos das vítimas estavam à flor da pele. Não conseguiam conter as emoções e os agentes da Polícia no local avisaram que quem perturbasse a sessão seria retirado da sala de audiência. A mãe do malogrado Elias Pedro Borges, vulgo “Mano Velho”, não conseguiu esconder o espírito de revolta contra as declarações prestadas pelo réu João Francisco “Djudju”.
Desatou aos berros protestando. A senhora, que aparentava ter mais de 50 anos, foi retirada da sala de audiências pelos agentes da ordem pública por ordem do juiz Salomão Filipe.
Quando o juiz-presidente da 5ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, Salomão Filipe, procedeu o encerramento da primeira secção do julgamento, alguns familiares das vítimas entraram em pânico e em estado de choque. A causa foi os depoimentos de “Micha” e Djudju”.
“O que eles falaram não condiz com a realidade, porque toda a gente no bairro lhes conhece. Eles viviam aterrorizando os marginais. Contrariamente às declarações prestadas aqui, eles sabem perfeitamente quem são os integrantes dos grupos 100 Tropas e Mana Bela”, opinou Filipina Marques, irmã do finado André Marques Ganga.
Quando o irmão foi morto, Filipina Marques estava em casa a assistir a um programa de televisão. Após os disparos, recebeu o telefonema de uma das vizinhas a solicitar a sua comparência no largo da Frescura para ver o seu parente que tinha sido baleado.
“Quando chegámos no local, lhe vimos a perder a vida devido à enorme quantidade de tiros que apanhou. Tentei virá-lo e constatei que já estava sem o crânio no lugar. Fui eu que recolhi o crânio do meu irmão, pus num saco preto e guardei na arca da nossa casa”, rematou.
Por sua vez, Elias Borges, pai de “Mano Velho”, desvalorizou o facto de os acusados terem omitido a verdade. Para ele, o julgamento correu bem e acredita que a justiça será feita.
“Ficaremos mais contentes se nos próximos dias as coisas correrem melhor que hoje, porque apesar das mentiras contadas pelos dois indivíduos, isso não nos afectará”, explicou o cidadão eufórico à saída da sala onde decorreu a secção.
Segundo Elias Borges, “voltamos a afirmar que são eles, porque uma das vítimas disse antes de morrer: quem nos fez isso foi o Micha e o Djudju”.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Santos Nhamena condenado a 24 anos de prisão

Os juízes da 4ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda (TPL) condenaram hoje, quinta-feira, 1, o cidadão Santos Nhamena a 24 anos de prisão efectiva por ter assassinado, no dia 26 de Agosto de 2007, a mulher, Cristina Barros, 32 anos, e os seus três filhos com 8, 6 e 4 anos de idade.
Por falta de condições financeira, o réu foi defendido por um advogado oficioso que responde pelo nome de António Paulino Mangungo, que solicitaou ao juiz presidente da mesa, Carlos Baltazar Manuel, que adiasse o julgamento para outra ocasião tendo em conta que algumas testemunhas não foram ouvidas. Mas não teve sucesso por este considerar desnecessário, visto que as testemunhas recusaram a comparecer com medo de sofrerem represálias.
“Como o senhor advogado pode acompanhar, os oficiais de diligência contactaram as testemunhas mas elas recusaram a comparecer”, explicou.
O julgamento, que está sob o processo n.º 1694/08/B, descreve o crime o como sendo do tipo homicídio qualificado, de acordo com a acusação do Ministério Público. Respondendo a petição da representante do Ministério Público que defendia a pena máxima prevista no Código Penal em vigor, Carlos Manuel condenou o réu a 20 anos por cada assassinato, mas como a lei angolana não prevê o somatório das penas cumprirá unicamente 24 anos de prisão efectiva.
O crime aconteceu num domingo, no município de Viana, e os corpos das vítimas foram colocados posteriormente num frigorífico. Foi o próprio Santos Nhamena que avisou a Polícia sobre o sucedido, apresentando-se, na altura, chocado com o triste acontecimento.
No mesmo dia, Nhamena encontrava-se de serviço numa escola onde fazia segurança. Para se ausentar do local, sem deixar rasto e suspeitas de que tenha ido a casa cometer o hediondo crime, terá embebedado o seu colega de serviço, a julgar pelas informações recolhidas pela Polícia Nacional junto da direcção da instituição de ensino.
Quando se apercebeu que era o principal suspeito, o réu fugiu para a província de Kwanza-Norte, onde esteve refugiado vários meses. Apesar de ter sido descrito aos investigadores como originário desta localidade, suspeitava-se inicialmente que teria fugido inicialmente para Benguela e, posteriormente, para o Huambo. Até que uma fonte policial indicou que ele se encontrava na “Cidade Jardim” e foi possível detêlo.
O julgamento, que está sob o processo n.º 1694/08/B, foi presidido pelo juiz Carlos Baltazar Manuel e o crime é do tipo homicídio qualificado, de acordo com a acusação do Ministério Público.
Tendo em conta as agravantes anexadas ao processo do réu: depois de morta, o suposto homicida partiu as pernas e os braços da mulher, em seguida colocou os restos humanos dentro de uma arca frigorífica avariada. As filhas foram estranguladas pelo pescoço com ajuda de uma corda e com as mãos.
“O crime ocorreu numa noite em que ele estava de serviço, o que, à partida, colocava-o distante do local do crime e, logo, fora da lista dos suspeitos. Por outro lado, ele chegou a casa na manhã seguinte, teve o cuidado premeditado de contactar os vizinhos para ajudarem a entrar em casa, porque ele batia à porta e ninguém abria”, salientou um agente da Polícia Nacional que participou das investigações.
O investigador que não foi identificado em entrevista ao jornal O PAÍS diz que o arguido tinha testemunhas que o viram chegar no local, mas que, segundo apurou o Tribuna da Kianda, não foram ouvidas no Tribunal. Pelo que ficou provado por análises feitas pelos juízes que o presumível assassino foi o primeiro a entrar em casa e o primeiro a saber do sucedido.
“Mas toda essa cena, premeditada por ele, levantou outra suspeita, que tem a ver com o facto de parecer estranho que ele não tivesse chave da casa. Ou seja, pareceu forçado, propositado e óbvio que ele precisava de ser visto pelos vizinhos a chegar e entrar em casa, simulando que não tinha a chave”, acrescentou.
A excessiva violência do crime chamou a atenção dos investigadores destacados neste caso. Alguns julgaram que aquilo indiciava, claramente, que havia uma intenção do autor, o que colocava de parte o roubo ou furto como acção principal.