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sábado, 30 de janeiro de 2010

O exemplo vem do Brasil

Mas uma vez os responsáveis do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), da União dos Jornalistas Angolanos e do Ministério da Comunicação social teimam em não seguir o exemplo das suas congéneres brasileira. Até quando vamos ter que continuar a assistir os modelos, músicos e humoristas a apresentarem-se como jornalistas mesmo sem terem nenhuma formação básica e cumprirem com os pressupostos legais estabelecidos na Lei de Imprensa vigente no nosso país.
Já houve mesmo quem teve o desplante de apresentar-se em entrevista a revista Vida como jornalista e repórter, como se fossem profissões diferentes. O Tribuna da Kianda manifesta-se solidário com aquelas pessoas que perderam três anos das suas vidas no Instituto Médio de Economia de Luanda e no Cefojor a aprenderem as técnicas de jornalismo para exercerem essa profissão com zelo e dedicação.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

TAAG vai “despedir” dois mil trabalhadores até ao ano de 2012

A Transportadora Aérea Nacional (TAAG) vai proceder a redução de dois mil postos de trabalho até ao ano 2012, no âmbito do seu programa de modernização e reestruturação que iniciou em 2009. O facto foi revelado, esta semana, em Luanda, pela direcção da companhia aérea nacional durante o encontro de trabalho que manteve com os chefes de escalas e representantes da companhia aérea de bandeira em todo o mundo.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Russia acusa EUA de provocar sismo no Haiti


A Frota Russa do Norte indica que o sismo que devastou o Haiti foi, claramente, resultado de um teste da Marinha Norte Americana através de uma de suas armas de terremotos e que elaborou um diagrama de sucessão linear em relação aos terremotos denunciados que casualmente se produziram à mesma profundidade na Venezuela e em Honduras.
A Frota do Norte tem monitorado os movimentos e actividades navais dos EUA no Caribe desde 2008 quando os norte americanos anunciaram sua intenção de restabelecer a IV Frota, que foi desmobilizada em 1950, e ao que a Rússia respondeu, um ano mais tarde, com a Frota comandada pelo cruzador nuclear “Pedro, o Grande” começando seus primeiros exercícios nesta região desde o fim da Guerra Fria.
Desde o final da década de 70 do século passado, os EUA “avançaram muito” o estado das suas armas de terremotos e, segundo estes relatórios, agora empregam dispositivos que usam uma tecnologia de Pulso, Plasma e Sónico Electromagnético Tesla junto com “bombas de ondas de choque”.
O relatório compara também as experiências de duas destas armas de terremotos da Marinha dos EUA na semana passada, quando o teste no Pacifico causou um sismo de magnitude 6,5 atingindo a área ao redor da cidade de Eureka, na Califórnia, sem causar mortes. Mas o teste no Caribe já causou a morte de, pelo menos, 140 mil inocentes.
Segundo o relatório, é “mais do que provável” que a Marinha dos EUA teve “conhecimento total” do catastrófico dano que este teste de terremoto poderia ter potencialmente sobre o Haiti e que tinha pré-posicionado o seu Comandante Delegado do Comando Sul, General P.K. Keen, na ilha para supervisionar os trabalhos de ajuda se fossem necessários.
Quanto ao resultado final dos testes destas armas, o relatório adverte que existe o plano dos EUA da destruição do Irão através de uma série de terremotos concebidos para derrubar o seu actual regime islâmico. Segundo o documento, o sistema experimentado pelos EUA (Projeto HAARP) permitiria também criar anomalias no clima para provocar inundações, secas e furacões.
De acordo com outro relatório coincidente, existem dados que permitem estabelecer que o terremoto de Sichuan, na China, em 12 de Maio de 2008, de magnitude 7,8 na escala Richter, foi criado também pela radiofrequência do HAARP. Ao existir uma correlação entre a actividade sísmica e a ionosfera, através do controle da Radiofrequência induzida por Hipocampos, nos marcos do HAARP, conclui-se que:
1.- Os terremotos em que a profundidade é linearmente idêntica na mesma falha, se produzem por projecção linear de frequências induzidas.
2.- A configuração de satélites permite gerar projecções concentradas de frequências em pontos determinados (Hipocampos).
3.- Elaborou-se um diagrama de sucessão linear dos terremotos denunciados em que casualmente todos se produziram à mesma profundidade.
- Venezuela, em 8 de Janeiro de 2010. Profundidade: 10 km.
- Honduras, em 11 de Janeiro de 2010. Profundidade: 10 km.
- Haiti, em 12 de Janeiro de 2010. Profundidade: 10 km.
O restante das réplicas ocorreu em profundidades próximas dos 10 km.
Logo após o terremoto, o Pentágono informou que o navio-hospital USNS Confort, ancorado em Baltimore, convocou sua tripulação para zarpar para o Haiti, ainda que pudessem levar vários dias até a chegada no seu destino. O almirante da Marinha, Mike Mullen, chefe do Estado Maior Conjunto, disse que o Exército dos EUA trabalhava preparando a resposta de emergência para o desastre.
Fraser, do Comando Sul (SOUTHCOM), informou que navios da Guarda Costeira e da Marinha dos EUA na região foram enviados para oferecer ajuda mesmo que tenham recursos e helicópteros limitados.
O portaviões USS Carl Vinson foi enviado da base naval de Norfolk, Virginia, com sua capacidade de aviões e helicópteros completa e chegou ao Haiti nas primeiras horas da tarde de 14 de Janeiro. Outros grupos adicionais de helicópteros unir-se-ão ao Carl Vinson, declarou Fraser.
A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), já operava no Haiti antes do sismo. O presidente Obama foi informado do terremoto às 17h52 de 12 de Janeiro e solicitou ao seu pessoal que se a assegurassem de que os funcionários da Embaixada estivessem a salvo e que começassem os preparativos para proporcionar a ajuda humanitária que fosse necessária.
De acordo com o relatório russo, o Departamento de Estado, USAID e o Comando Sul dos EUA começaram seu trabalho de “invasão humanitária” ao enviar pelo menos 10.000 soldados e mercenários, para controlar, no lugar da ONU, o território haitiano após o devastador “terremoto experimental”.
“A desordem é o melhor servidor da ordem estabelecida”.

Fonte: Pravda/Club-k

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Agência do BPC assaltada no bairro Neves Bendinha


Os meliantes levaram sete milhões e 500 mil Kwanzas e 4.960 dólares


Os oito indivíduos fortemente armados assaltaram na manhã de terça-feira, 19, a agência do Banco de Poupança e Crédito (BPC), no bairro Popular, no município do Kilamba Kiaxi.
Os meliantes roubaram sete milhões e 500 mil Kwanzas, assim como 4.960 dólares norte-americanos. Os oito membros do grupo chegaram ao local numa carrinha branca de marca Mitsubishi.
Segundo apurámos, os assaltantes neutralizaram inicialmente o segurança de serviço e, posteriormente, solicitaram aos clientes presentes na agência para que se deitassem no chão.
Depois exigiram os montantes que havia na agência e puseram-se em fuga, em direcção ao bairro do Palanca, também no município do Kilamba Kiaxi.
A direcção da agência do Banco de Poupança e Crédito lamentou o assalto, em que houve apenas dois ferimentos leves, apesar do susto que sofreram muitos dos clientes que estavam no interior.
O Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional está a investigar o assalto, mas não avança mais elementos sobre o próprio processo.
“Estivemos lá e registamos a ocorrência. Mas não vamos falar disso”, garantiu uma fonte da polícia.
No dia 6 do corrente mês, seis elementos não identificados assaltaram uma agência do Banco Privado do Atlântico (BPA) e a agência de viagens Emirats, no Talatona.
Os assaltantes fizeram-se transportar em duas viaturas, uma de marca Hiunday Santa Fé e outra Land Rover. Ameaçaram a gerente do banco e exigiram que ela entregasse todos os valores que julgavam existir nos cofres. Caso contrário, seria alvejada.
O porta-voz do Comando Provincial de Luanda, Jorge Bengui, disse, na altura, que os marginais entraram em pânico e puseram-se em fuga quando se aperceberam da presença de agentes da sua corporação no exterior da agência bancária.
Em Dezembro foi assaltada uma das agências do Banco Internacional de Crédito, no Gamek, município da Maianga. Dias depois, o Comando Provincial de Luanda da Polícia reuniu-se com proprietários das empresas de segurança, gestores bancários e de casas de câmbios para apresentar as novas medidas de protecção que seriam aplicadas durante a quadra festiva.
A localização geográfica e a estrutura interna foram listadas como principais pontos de vulnerabilidade das agências bancárias. As que estão situadas nas vias principais oferecem menos riscos, de acordo com a Polícia Nacional. A Polícia accionou também mecanismos de prevenção, principalmente as formas como devem ser geridas as informações consideradas de acesso restrito aos funcionários das agências bancárias.
Apesar das medidas, a agência do Banco de Poupança e Crédito foi assaltada, algumas semanas depois de a própria corporação ter garantido que já conhecia a forma como os grupos de criminosos actuavam.
O BIC está entre os bancos que mais assaltos sofreram nos últimos seis meses do ano passado.
Fonte: O PAÍS

Angola pune três companhias aéreas internacionais

O Serviço de Migração Estrangeiro registou em uma semana a entrada de 23.461 estrangeiros (menos 8670 em relação ao período anterior) e a saída de 9402 (menos 6173)

As companhias aéreas Air France, Euro Atlântico e Air Etiópia foram multadas pelas autoridades Angolanas, ao abrigo da norma 103 do Regime de Estrangeiros em vigor no país, por transportarem cidadãos estrangeiros indocumentados. Esta informação consta do relatório apresentado esta segunda-feira, 25, em Luanda, pelo Serviço de Migração Estrangeiro (SME).
Apesar de não especificar o conteúdo da punição, a Agência Angolana de Noticias (ANGOP), divulga que as sanções a transportação de cidadãos sem documentação ocorreram este ano.
Na sequência de uma série de operações que aquela instituição tem estado a desenvolver, foram expulsos do território nacional 244 estrangeiros em situação migratória ilegal na semana de 07 a 14 de Janeiro deste ano.
De acordo com o documento, entre as expulsões administrativas e judiciais, destaque para os cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), Guiné Conacry, África do Sul, Gâmbia, Mali, Namíbia e Mauritânia.
O SME registou também 59 recusas de entrada e reebarques, menos 11 em relação ao período anterior, por falta de vistos de entrada, de documentos, de meios de subsistência e ainda por agregar pretender trabalhar com visto ordinário.
Entre os cidadãos estrangeiros visados constam congoleses, guineenses, português, brasileiro e britânico. Na semana em referência, foram recepcionadas 11 denúncias e sido feitas o mesmo número de diligências que culminaram com a detenção de nove cidadãos.
Quanto ao movimento internacional de passageiros, o SME registou 23.461 entradas de estrangeiros (menos 8670 em relação ao período anterior) e 9402 saídas (menos 6173).
O relatório faz ainda referência a 33 impedimentos de saída dos quais 33 nacionais e três estrangeiros, por falta de termo de responsabilidade dos progenitores, mau estado de conservação do passaporte, falta de situação militar regularizada e por tentativa de embarque com valores monetários não declarados.
Por outro lado, o SME recepcionou, na mesma semana, 1.675 pedidos de vistos e sido concedidos 3.348, dos quais constam vistos de curta duração, privilegiados, de trabalho, de permanência temporária, prorrogação de vistos de trabalhos, vistos ordinários pela primeira vez, autorização de residência temporária, entre outros.
No período em referência, o SME emitiu 2.328 passaportes nacionais (menos 1.030 em relação ao período anterior), 75 salvo condutos (menos 19) e 882 passes de travessia (menos 709).

domingo, 24 de janeiro de 2010

Dog Murras junta-se as vítimas do Haiti

O kudurista angolano, Dog Murras, fará parte de um projecto musical internacional de apoio as vitimas do terremoto nas terras caribenhas do Haiti. O projecto liderado pelo cantor brasileiro Carlinhos Brown contará com as participações de Shakira e Wyclef Jean.
Segundo noticias divulgada pelo Jornal Folha 8, com este gesto de solidariedade, Dog Murras tornou-se o primeiro angolano a expressar de forma calorosa a generosidade para com os haitianos. O artista encontra-se nas terras do Samba desde o final do ano passado, por esta razão não resintiu a proibição de ausentar-se do territorio angolano enquanto estiver a decorrer o CAN 2010. Tribuna da Kianda parabeniza o músico por ter aderido esta nobre causa.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Artistas proibidos de ausentarem-se do país durante o CAN 2010

Os músicos e os grupos de danças angolanos estão proibidos de ausentarem-se do país enquanto estiver a decorrer o Campeonato Africano das Nações, vulgo CAN Orange Angola 2010, que decorre nas províncias de Luanda, Benguela, Cabinda e Huíla e o término está marcado para 30 de Janeiro.
A medida terá sido implementada de maneira a evitar que uma caravana, constituída por vários artistas e bailarinos, partisse para os Estados Unidos da América onde participaria um espectáculo. Apesar de não houver nenhuma confirmação oficial, cogita-se nos meios artísticos que esta orientação terá partido do Gabinete do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, através de um dos seus assessores.
Por outro lado, o êxito que registado na abertura do CAN Orange 2010, deve-se a uma série de medidas drásticas que terão sido implementadas pelo Presidente José Eduardo dos Santos (JES), alguns horas antes da cerimonia de início que ocorreu no pretérito dia 10 de Janeiro, em Luanda.
Segundo fontes contactada pelo Tribuna da Kianda, depois de ter assistido as “desastrosas” coreografias que estavam a ser preparadas para serem exibidas na sessão de abertura do campeonato, durante a cerimónia de inauguração do Estádio 11 de Novembro, o Presidente Eduardo dos Santos, regressou ao Palácio com a preocupação de criar um “Plano B” para melhor dinamizar o espectáculo.
Ao chegar no Estádio 11 de Novembro, por volta das 13 horas do dia 10 e ao constatar que as coreografias e os quadros humanos que estavam a ser refinados para serem exibidos durante a abertura continuava com a fraca qualidade, JES não terá demorado a concluir que a salvação seria a implementação do seu plano.
Foi assim que, reuniu-se imediatamente com a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva e o seu staff, ordenando também a presença dos mais altos responsáveis do COCAN e da empresa portuguesa Cunha Vaz e Associados que estive a cuidar dos preparativos da cerimónia de abertura.
"O Plano B do Presidente", segundo contam, terá consistido em ordenar o afastamento dos grupos folclóricos que os portugueses da Cunha Vaz e Associados foram buscar em diversas zonas do país e exigir a presença de todos os grupos carnavalescos e de dança existentes em Luanda.
Depois disso, a ministra Rasa Cruz e Silva e o director provincial de Luanda da Cultura, Manuel Sebastião, fizeram das “estripas o coração”, como se soe dizer, para terem no local os grupos e seguiram a risca "O Plano B do Presidente".
"Eram por volta das 13 horas quando tudo isso aconteceu e, surpreendentemente, quando o relógio marcava 17 horas os grupos estavam todos lá organizados e prontos para exibiram as coreografias com que participaram na última edição do carnaval. Quem manda, manda e o mais velho só mostrou que tem poder para fazer as coisas acontecerem do seu jeito", rematou.
A instrução de JES levou aos presidentes convidados a assistiram o evento e o embaixador dos Estados Unidos da América, em Luanda, a elogiaram-se o governo e povo angolano. Os americanos pronunciaram-se sobre o evento, em comunicado de imprensa. De acordo com o documento, a cerimónia de abertura projectou uma imagem poderosa e efectiva da história e da cultura angolana, tendo igualmente sublinhado a beleza e elegância do novo Estádio (11 de Novembro), que é o maior dos quatro construídos para o CAN2010.

Derrapagem da organização
As celebrações da abertura do Campeonato Africano de Futebol (CAN), que Angola está a acolher de 10 a 30 de Janeiro, estavam a cargo da empresa portuguesa Cunha Vaz e Associados, em parceria com a cidadã angolana Ana Paula de Almeida.
Os ensaios de preparação começaram Julho do ano passado. Embora associada a uma entidade angolana, a escolha da firma portuguesa não foi bem acolhida nos círculos desportivos, políticos e dos agentes locais de espectáculo, entre os quais Miguel Henriques “Riquinho”, da Casa Real. Isso apesar de o melhor tema e enredo terem sido apresentados por Ana Paula de Almeida e a parte portuguesa entrar apenas com os cenários, alegorias, pirotecnia, espectáculos de raios lazer e outros efeitos especiais.
Fundada em 2003, a Vaz Cunha e Associados define-se, segundo o seu portal na internet, como uma empresa de consultoria estratégica de comunicação, dedicada essencialmente às áreas empresarial e financeira e ao desenvolvimento dos negócios dos clientes.
A empresa faz parte de uma rede internacional de comunicação financeira (Global Financial Communication Network) e presta os seus serviços directamente ou através das suas associadas nas principais praças financeiras mundiais.
Os contestatários questionam a capacidade de organização desta empresa em actividades do género, tendo em conta que não consta no seu curriculum a realização de importantes campeonatos de futebol, basquetebol ou andebol.
O Jornal PAÍS noticiou o ano passado que a escolha da Cunha Vaz e Associados aconteceu dentro de um concurso público e mereceu a aprovação do Conselho de Monitorização do CAN 2010, que integra personalidades como o Primeiro-Ministro, Paulo Kassoma, os ministros da Juventude e Desportos e da Comunicação Social, nomeadamente Gonçalves Muandumba e Manuel Rabelais.
Faziam ainda parte do referido conselho os representantes da Comissão Organizadora do CAN 2010, como Justino Fernandes, coordenador e presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF), António Mangueira, director-executivo, assim como Manuel Mariano, o porta-voz da equipa que delineia a organização do evento.
Na corrida para a organização deste evento, a Cunha Vaz e Associados ultrapassou algumas empresas angolanas que apresentaram as suas candidaturas. Segundo uma fonte da própria comissão organizadora do CAN, entre as concorrentes encontravam-se a Horta Angola e a Executive Center, uma das mais conceituadas empresa de comunicação e imagem do país.
Nos círculos desportivos em Luanda comenta-se que um dos representantes da Cunha Vaz e Associados em Angola seja o promotor de actividades desportivas Carlos Garcia, que esteve ligado à realização do último campeonato africano de Basquetebol e outras actividades desportivas.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

FOTOREPORTAGEM: POR DENTRO DO HAITI

O número de pessoas afectadas pelo sismo que devastou o Haiti vem aumentando a cada dia que passa. Apesar de todo o esforço feito pela comunidade internacional para ajudar aquela população a livrar-se da seca, da fome e da falta de medicamentos cada um de nós é chamado a juntar-se a esta causa. Nem que for rezando. Por esta razão, Tribuna da Kianda traz a estampa uma fotoreportagem sobre o actual estado da cidade que nos foram enviadas pelo psicólogo clínico angolano Nvunda Tonet. Ele pode não ser os autores destas imagens, mas o facto de terem partido do correio dele para o nosso leva-nos a mencionar o seu nome.

Porto Principe devastado


Palacio Presidencial derrubado

Prédios destruidos

Busca por sobreviventes


Resgates em meio


Criança ferida

E da para dormir?

Porto Príncipe vive cenas de destruição e desespero

O desespero de quem quase perdeu a vida

A fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, está entre as vítimas de terremoto no Haiti

Ajuda humanitária


Esperança no meio da dor

Milagre em meio da dor: a mãe que reencontra o filho quando depois da tragedia

Consolá-los depois da perda

A nós só nos resta rezar

Detidos acusam polícia de tortura

Depois de termos publicados neste espaço a denúncia do líder do grupo de kuduro Os Lambas, Gelson Manuel Mendes “Nagrelha, dando conta que foi torturado e obrigado a assumir a autoria de um crime que diz não ter cometido, o Tribuna da Kianda traz a tona revelações de outros presos que queixam-se da mesma coisa.
Para salvaguardar o princípio da imparcialidade e fornecer aos internautas uma informação melhor fundamentada, o autor deste blog contactou o porta-voz do Comando Provincial de Luanda, Jorge Bengue e do advogado Octávio Kapito.
No ano passado, quatro jovens, que foram acusados de terem assassinado o juiz Gaspar Macumbi e o oficial da Polícia Niltom Janota, negaram a participação nos crimes e revelaram aos juízes da 6ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda que só aceitaram assumir a autoria dos mesmos para se livrarem da tortura.
O réu Joaquim Miguel alegou que assinou os autos para se livrar da tortura a que estava sujeito. “Não tenho nada a ver com o assassinato do juiz e do polícia, só aceitei a história que consta nos autos e assinei-os porque os investigadores estavam a torturar-nos muito e como sofro de dor no peito não tive outra opção”, revelou o jovem, olhando friamente para a juíza que o interrogava.
Já o seu compincha, Domingos Benjamim Canganjo “Miro King”, assumiu ter sido o autor dos disparos que resultaram na morte do oficial da Polícia Nilton Janota, mas negou a tesa apresentada pela corporação, segundo a qual: os marginais assassinaram o Juiz Gaspar Macumbi na tentativa de furtar a sua viatura de marca Toyota Land Cruiser.
“Não tínhamos intenção de matar o juiz. Interpelamos uma viatura de marca Toyota Hyace, onde recebemos todo dinheiro que eles tinham, era de noite, depois de dispararmos corremos em direcção a rua da vaidade. A população vinham atrás de nós com objectos para nos bater e para não sermos seguidos tirei a pistola e fiz um tiro, continuamos a correr. Três dias depois, fomos detidos pela polícia, foi aí que nos disseram que os tiros que efectuei atingiram um juiz que morreu no hospital”.
O réu disse ainda na ocasião que não conhecia o juiz e que fez os tiros no ar. “Quando fez os tiros não deu para ver quem vinha no outro lado da estrada. Não foi nossa intenção matar o juiz e muito menos roubar a viatura, naquele momento o nosso medo era de que a população nos matasse”.
Estas declarações não foram tidas em conta pela equipa de juízes, dirigida por Mariana Kalei, que baseando-se nos pressupostos legais, condenou os réus Miro King a 24 anos de prisão maior e a uma multa de 10 mil kwanzas, Adilson Miguel e Adilson João a 22 anos de prisão maior cada. No documento consta que o réu Adilson Miguel beneficiou do princípio de presunção de inocência quanto à participação no crime de roubo qualificado e “absolvido no crime de roubo concorrendo com homicídio em que foi vítima o malogrado Nilton Janota e no crime de posse ilegal de arma de fogo”.
Por sua vez, o réu Adilson João beneficiou do princípio de presunção de inocência quanto à sua participação no crime de roubo qualificado e foi absolvido no crime de posse ilegal de arma de fogo. Apesar de ter tentado ludibriar os juízes durante a fase de auscultação, alegando que não convivia com os demais, o cidadão Joaquim Miguel foi condenado a pena única de nove anos e oito meses de prisão maior e a multa de 10 mil kwanzas

Réus devem denunciar
O advogado Octávio Kapito defende que as pessoas que forem torturadas pelos agentes da Polícia Nacional enquanto estiverem detidos devem apresentar uma queixa diante do Ministério Público, porque não existe nenhum documento legal que permite este tipo de prática.
“As pessoas estão detidas de forma preventiva para serem apresentadas ao Ministério Público que encaminhará o caso ao Tribunal, e competirá a esta instituição aplicar a pena prevista em função dos documentos legais. Há situações que a Lei prevê o uso da força que não é a que está em questão”, explicou.
Octávio Kapito entende que “ao falarmos sobre este assunto somos obrigado a tipificar por quem e em nome de quem eles agem para se apurar a quem devem ser imputadas as responsabilidades”. “O facto dos agentes da Polícia serem servidores públicos leva-os a agirem em nome do Estado, mas é preciso esclarecer aquém devem recair as responsabilidades”, esclareceu o advogado.

Polícia nega acusações
O porta-voz do Comando Provincial de Luanda, Jorge Bengue, explicou ao Tribuna da Kianda que as acções da sua corporação estão centralizadas na legalidade e no respeito pelos direitos humanos, por isso torna-se nula qualquer acusação sobre o recurso a torturas quer sejam físicas ou psicológicas para obter a verdade dos acusados.
“As acções da Polícia Nacional são todas fiscalizadas pelo Ministério Público e caso os seus funcionários constatem a aplicação de alguns meios ou técnicas inapropriadas durante o processo de investigação, para obter a verdade, somos punidos por isso”, explicou Jorge Bengue.
Na esperança de formar e refrescar os comandantes e oficiais em conhecimentos sobre a matéria de direitos humanos, o Comando Geral da Polícia Nacional rubricou em 2005 um acordo de cooperação com a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) com vista a implementar o projecto “Esquadra de Polícia Segura”.
A AJPD recomendou, em 2007, uma auditoria para avaliar os benefícios do projecto e concluiu que, a Polícia Nacional deixou de fazer prisões fora dos horários estabelecidos por Lei, reduzindo desta maneira as reclamações de violações à Lei de Buscas e apreensões e consequentemente aos direitos humanos.
Durante as formações, os participantes entraram em contacto os regulamentos da Polícia, as Medidas de Coerção Processual, a Lei de Prisão Preventiva e Liberdade Provisória, a lei das Revistas, Buscas e Apreensões: A Polícia de Investigação Criminal na Fase de Instrução do Processo, Direitos Humanos, os Direitos Humanos no Domínio da Aplicação da Lei, o Papel da Polícia numa Sociedade Democrática, Deveres e Funções da Polícia e o Uso da Força e da Arma de Fogo pela Polícia.
Atendendo aos resultados alcançados, a corporação prévia alargar as formações até aos investigadores da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).
O programa foi criado com o objectivo de aumentar a consciência jurídica dos quadros da Polícia Nacional, capacitar técnica e juridicamente os comandantes de Divisão e Unidades Municipais bem como oficiais da Direcção Nacional de Investigação e dotar os quadros policiais de conhecimentos sobre os Direitos Humanos.
Contactada por este jornal, a coordenadora do programa de Reforma Penal da AJPD, Lúcia da Silveira, mostrou-se indisponível para se debruçar sobre este assunto, alegando que se encontrava doente.
Na tentativa de obter mais informações sobre o assunto, Tribuna da Kianda contactou esta quinta-feira, 14, os advogados António Ventura e Inglês Pinto, mas não teve sucesso. O primeiro manifestou-se indisponível.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Angola lidera grupo A

A selecção de Angola venceu esta noite o Malawi, por 2-0, em jogo da segunda jornada do grupo A da taça das nações de futebol, disputado no estádio 11 de Novembro, em Luanda. Os golos do combinado nacional foram apontados pelos avançados Flávio Amado, aos 47 minutos e Manucho Gonçalves, aos 54.
A claque organizada da selecção nacional começou já a abandonar o Estádio 11 de Novembro, em Luanda, onde se viveu esta noite uma das mais históricas noites do futebol nacional, com mais de 48 mil efervescentes adeptos, inspirados e demolidores.
O Malawi “sucumbiu” ao peso do 12º jogador, que ajudou a abrir caminho para uma exibição de alto nível e a conquista dos três primeiros pontos para os Palancas Negras, na Série A do CAN2010.
O Tribuna da também está a torcer pela selecção de Angola.

FLEC: quando a cabeça não regula o corpo é que paga

Os princípios religiosos que aprendi durante os meus longos anos de catequese (na igreja Católica) levam-me a repudiar qualquer acto de violência, mas diante dos resultados obtidos pelos tropas da FLEC com o ataque à comitiva do Togo, não me resta outra coisa senão dizer que “quando a cabeça não regula o corpo é que paga”.
Pena que o Governo Angolano pode estar a deter pessoas inocentes durante esta operação que está a realizar, mas a verdade é que alguma coisa precisa de ser feito para evitar que ataques à civis voltem a acontecer.
A história se encarregará do resto!

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Nagrelha vs Polícia Nacional

Há muito que os peritos da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) vêem sendo acusados publicamente de torturarem os presos, o que constitui uma grave violação a Carta de Direitos Humanos das Nações Unidas que Angola ratificou, mas em contrapartida quase nada tem sido feito para mudar esse triste cenário.
Desta vez, a denúncia de tortura foi feita pelo líder do grupo de kuduro Os Lambas, Gelson Manuel Mendes “Nagrelha”, em entrevista ao jornal A Capital, publicada na sua última edição (387).
O músico revelou que “o tratamento dos presos que lá encontrei foi positivo, mas o que recebi dos agentes da Polícia que me levaram do Cine Atlântico foi diferente porque espancaram-me”. Nagrelha diz que não mostrou resistência ao ser levado do local onde actuaria para à Esquadra e que respondeu todas as questões que lhe foram colocadas e que dominava. “ (...) o que eu sabia respondi e aquilo que não tinha conhecimento não respondi. Mas eles achavam que estava a mentir e me espancaram por isso”, frisou.
No entender do kudurista, este triste episódio serviu apenas para mais uma vez limpar a sua imagem, demonstrando a sociedade que já não está no mundo do crime, e manchar a imagem da corporação. “(...) Eu estava no meu local de trabalho, fui arrancado e espancado sem necessidade porque a Polícia sabe onde vivo. Como não fui apanhado em flagrante delito, então podia responder às acusações em liberdade, mas o que aconteceu é que fui preso e espancado sem fazer nada. Logo depois, toda a verdade surgiu e acabei, então, em liberdade”.Conforme noticiamos no texto anterior, o acusado foi solto depois de ter sido ouvido pela Procuradora por falta de provas de que tenha sido ele o autor do furto da motorizada e de tentar apropriar-se de uma viatura alheia de marca Toyota Hiace.
Questionado porque assumiu a autoria de um crime que não cometeu à imprensa, Nagrelha contou que foi obrigado pela própria Polícia a assumir a infracção que lhe estava a ser imputado.
Por outro lado, o artista esclareceu que “as pessoas compreenderam mal. Eu assumi que andava com essas pessoas que supostamente cometeram o crime. “Os Lambas é um grupo grande, porque para além dos músicos e dos bailarinos temos que nosso staff que composto por gente do Sambizanga. Logo quando algumas delas cometem um crime, diz-se que foram Os Lambas. Eu, como líder do grupo, é que pago com isso”. Nagrelha é de opinião que a polícia esteve mais preocupada em apresentar-lhe à imprensa no meio dos outros marginais do que repor a verdade, o que fez com que ficasse quatro dias detido. Depois de ter sido solto, o acusado actuou num espectáculo que tinha em agenda no mesmo dia e o público não deixou de vibrar.
O líder dos Lambas foi advogado pela jurista e psicóloga Kanguimbo Ananás.

Marginais ou inocentes
A lista de detidos que acusam a Polícia de mãos tratos é reforçada ainda pelos sete agentes da corporação que estão a ser acusados de assassinarem oito jovens no Largo da Frescura, no Sambizanga, em 2008. Os réus revelaram, durante o julgamento, que foram mantidos em cativeiro e torturados por supostos investigadores da corporação enquanto decorriam os interrogatórios.
Faustino Alberto, então investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) destacado no Comando Municipal da Polícia Nacional no Sambizanga, negou a sua participação no assassinato. Ele disse que aceitou assumir a autoria do crime diante das câmaras da Televisão Pública de Angola porque os seus colegas, encarregues do processo, ameaçaram a sua integridade física.
Segundo o acusado, a declaração de autoria do crime que fez diante da imprensa estava num papel pequeno que lhe foi entregue pelos seus colegas para que decorasse as frases.
“Você vai falar o seguinte, nós quando estávamos em missão de serviço recebemos um comunicado a dizer que na área da Frescura existia um grupo de meliantes e quando lá chegamos fomos recebidos com armas e respondemos”, contou Faustino Alberto.
Faustino e os seus dois ex-colegas, nomeadamente Miguel Domingos Inácio “Micha” e João Miguel Florenço Francisco “Djudju”, explicaram aos juízes que estiveram detidos na Unidade Operativa de Luanda (UOL). Houve uma altura em que foram algemados e transferidos, segundo eles, com os olhos vendados para um lugar incerto, onde acabaram por ser torturados durante o interrogatório.
“Fiquei vários dias algemado com o rosto vendado no local onde fui torturado com catana e acabei por ficar com sinais no rosto, numa das pernas e nas costas”, disse o réu Faustino Alberto.
Durante a audiência, ele levantou as calças para mostrar aos membros da mesa do júri e aos advogados de acusação os sinais deixados pela catana supostamente infringidas por agentes da Polícia Nacional.
O réu revelou que só deixaram de ser massacrados dias antes de terem sido apresentados a Procuradora. Antes disso, eram movimentados de um lado para o outro com os olhos vendados.
Sobre as transferências de locais, Faustino salientou que “não consigo dizer onde é que estávamos concretamente, porque havia momentos em que parecia que estava num quarto e outro que me encontrava num quarto de banho”. “Notava que estava neste recinto devido ao cheiro que saía da sanita”, acrescentou, revelando que “só dormia no chão simples, algemado e me tiravam a venda no momento em que fazia a única refeição diária que tinha direito, com duração de cinco minutos. Mas nesta altura, o investigar aparecia com o rosto vendando”.
O réu explicou igualmente que os seus colegas procuravam saber a posição em que pretendia dormir. De lado, cabeça para baixo ou ao alto, para de seguida serem algemados os braços e as pernas.
Quando teve acesso a palavra, o advogado de acusação, David Mendes, da Associação Mãos Livres, questionou o réu Miguel Inácio “Micha” se a Polícia Nacional tortura os presos. Este não respondeu porque o juiz-presidente Salomão Felipe interveio, alegando que não se pôde introduzir o nome de uma instituição em causa por um ou dois casos. Na quarta-feira, o julgamento iniciou às 10 horas e prolongou-se até às 18horas. A ideia do juiz era interrogar todos os acusados para a partir da próxima terça-feira, 6, começar a ouvir os declarantes.
Os acusados, nomeadamente, Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Elquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco e João Almeida, são efectivos da Polícia Nacional ao serviço do Comando Municipal do Sambizanga.
Apesar de negarem a participação no crime, os réus não conseguiram convencer os júris em relação ao local aonde se encontravam na hora em que decorreu o múltiplo assassínio.
Enquanto decorre o julgamento, os acusados vão continuar encarcerados preventivamente na Unidade Operativa de Luanda. Durante a sessão, eles apareceram trajados com roupas pessoais, sem cinto e atadores nos calçados. Faustino Alberto foi o único que apareceu com atadores na sapatilha.

Estilista agastado com o COCAN

O estilista Rui Lopes foi o primeiro a manifestar a sua ingratidão para com a direcção da Comissão Organizadora do Campeonato Africanos das Nações (COCAN) que esta a decorrer de 10 a 30 de Janeiro, em Angola, por ter recusado a pagar qualquer soma monetária em troca das suas criações.
Rui Lopes revelou, em entrevista a revista Vida (edição 52), que foi contactado pelos organizadores da Taça Orange 2010 para vestir os atletas e os bailarinos e em troca o veria a divulgação do seu nome. Ao passo que o criador de moda quis dinheiro visto que já conseguiu elevar o seu nome ao mais alto nível do mundo do estilismo. “(...) Eu queria dinheiro por isso fui esquecido”, diz de forma frontal. E acrescenta, com alguma mágoa: “Em todo o mundo existem os corredores, mas aqui é demais. Isto tem gerado uma concorrência desleal, pois alguns têm apoios, viajam quando querem e ficam em vantagem em relação àqueles que estão à espera da indústria têxtil. Há eventos de que só ouvimos falar da boca dos manequins. Não se faz publicidade na hora e muitas vezes os participantes são sempre os mesmos”.
A escolha da estilista portuguesa Fátima Lopes só demonstra a falta de irmandade e espírito de patriotismo que existe entre os dirigentes Angolanos. Vozes ligadas ao mundo da moda atestam que a escolha da estilista lusa deve-se aos valores que os intermediários poderão arrecadar com essa contratação.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Quadra festiva sangrenta

Quarenta e sete pessoas morreram em consequência de acidentes de viação apenas na quadra festiva, segundo estatísticas da Direcção Nacional de Viação e Trânsito

O porta-voz da DNVT, Angelino Serrote, revelou ao Tribuna da Kianda que 47 pessoas morreram e 251 feridos deram entrada nas unidades hospitalares em consequência dos 329 acidentes de viação ocorridos em todo o país durante a quadra festiva.
Entre os dias 24 e 26 de Dezembro, a Polícia Nacional registou 114 acidentes, dos quais resultaram 23 mortos e 103 feridos, enquanto que entre 31 de Dezembro e 4 de Janeiro de 2010 ocorreram 215 acidentes, que provocaram a morte de 24 pessoas.
Comparando os níveis de sinistralidade registados de 1 de Janeiro a 24 de Dezembro de 2009 com os ocorridos no mesmo período em 2008, Angelino Serrote explicou que a sua instituição registou no ano passado 12.478 acidentes, que resultaram em 2.539 mortos e 11.396 feridos. De acordo com os dados da DNVT, em relação a 2008, houve um aumento de mais de mil acidentes, tendo em conta que foram contabilizados 11.624 acidentes.
O porta-voz da DNVT defende que para além das campanhas de sensibilização, feitas periodicamente, existem outros serviços que devem ser melhorados para se reduzir a quantidade de acidentes rodoviários.
“Há que se considerar que a qualidade das infra-estruturas rodoviárias e a pronta intervenção dos Bombeiros e dos Serviços de Emergência Médica são determinantes para reduzirem as taxas de acidentes e de mortalidades”, explicou Angelino Serrote.
O porta-voz esclareceu que há muito tempo que o trabalho de consciencialização dos automobilistas e as campanhas de prevenção rodoviária deixaram de ser uma actividade desenvolvida unicamente pela Polícia Nacional, porque a instituição tem contado com o apoio de várias organizações juvenis que se juntaram a esta causa. Segundo o interlocutor, a camada juvenil lidera a lista de vítimas.
“As nossas campanhas de sensibilização têm surtido os efeitos desejados, visto que temos assistido nos últimos anos, ao surgimento de várias organizações juvenis que abraçaram esta causa e que procuram fazer alguma coisa para diminuir o número de acidentes. Temos que louvar o trabalho dessas organizações, mas ainda estamos muito distantes da meta ”, revelou o oficial da Polícia.
Em relação a 2008, a província do Cunene registou em 2009 uma diminuição de 103 acidentes, um aumento de 16 mortos e menos 74 feridos .
Durante o ano passado, foram registados 243 acidentes de viação, nos quais 46 pessoas morreram e 232 ficaram feridas. Destes sinistros, 71 foram atropelamentos, 54 choques entre automóveis, 47 despistes, 41 choques entre veículos automóveis e motociclos com ou sem motores, 15 capotamentos e igual número de choques entre obstáculos fixos. Os acidentes causaram danos materiais calculados em nove milhões e 482 kwanzas.
O excesso de velocidade, condução sob efeito do álcool, desconhecimento do código de estrada e condução ilegal figuram como as principais causas da sinistralidade rodoviária em todo país.
Ainda no ano passado, a Unidade Operativa de Trânsito no Cunene deteve 109 pessoas por condução ilegal.
Do total de acidentes ocorridos em 2009, 611 ocorreram no Uige, que provocaram a morte de 145 pessoas e 466 feridos. Em termos de danos materiais, a avaliação aponta para 24 milhões, 13 mil e 972 kwanzas.
No dia 25 de Dezembro, a Unidade de Trânsito de Luanda registou 11 casos por atropelamento, com três mortes e sete feridos graves. Os acidentes, que incluem choques entre veículos automóveis, atropelamentos e despistes, ocorreram nos municípios da Ingombota, Kilamba-Kiaxi, Viana, Samba, Rangel, Maianga e Cacauco. Em termos materiais, os prejuizos foram avaliados em três milhões e 210 mil kwanzas.
A Polícia de Trânsito aplicou 277 multas devido a várias causas: embaraçar o trânsito, estacionar em locais proibidos, uso do telemóvel durante a condução, mudança de direcção irregular, não cedência de prioridade de passagem, não uso do cinto de segurança e desobediência ao sinal de trânsito.

Presos por festejarem
Durante a passagem de ano, o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional deteve sete cidadãos, entre os quais um agente da própria corporação, acusados de terem efectuado disparos com arma de fogo.
O Tribunal de Polícia começou na quarta-feira, em Luanda, o julgamento do agente Júlio dos Santos Matias, 24 anos, por ter feito disparos anárquicos de arma de fogo no período da quadra festiva.
O julgamento, que estava inicialmente previsto para o dia anterior, teve que ser adiado por insuficiência de provas. Segundo consta nos autos, Júlio Matias efectuou os disparos às 6h30 do dia 1 de Janeiro, nos arredores da Jacinto Figueiredo loja Wimpy, na Ilha de Luanda.
O porta-voz do Comando Provincial, superintendente chefe Jorge Bengue, disse que os cidadãos foram detidos nos municípios do Kilamba Kiaxi, Rangel, Maianga e Samba.
Para a detenção dos indivíduos, a corporação contou como apoio da população.
Ainda na passagem do dia 31 de Dezembro de 2009 para 1 de Janeiro de 2010, a Polícia registou, na capital, 16 crimes de natureza diversa.
Conseguiu esclarecer quatro e deteve cinco indivíduos suspeitos.
Segundo Jorge Bengue, ocorreram dois crimes de homicídio voluntário, cometidos com faca e fragmento de garrafa nos municípios da Samba e Cazenga, cujos autores já estão detidos.
Para além deste número, a Polícia não conseguiu deter os autores de outros cinco crimes de roubo qualificado de vários bens nos municípios do Sambizanga, Samba, Maianga, e Kilamba Kiaxi. A corporação registou também três crimes de furto, um de tentativa de roubo e um caso de fogo posto, respectivamente nos municípios da Samba, Viana e Rangel. O terminal 113 da Polícia Nacional recebeu mais de três mil chamadas telefónicas, das quais 216 de interesse policial. O município do Kilamba Kiaxi foi aquele que mais solicitou a intervenção das autoridades policiais.

Soltura de Nagrelha suscita polémica

Depois de ter sido posto em liberdade, o líder do grupo Os Lamba pode ser chamado pela Justiça a qualquer momento
O vocalista principal do grupo de kuduro Os Lambas, Gelson Manuel Mendes “Nagrelha” foi posto em liberdade, na quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009, depois de ter sido detido por supostamente furtar uma motorizada e tentar assaltar uma viatura de marca Toyota Hiace na via pública.
Ouvido pelos investigadores do Comando Municipal do Sambizanga e depois de ter assumido publicamente a autoria do crime, Nagrelha foi apresentado ao representante da Procuradoria-geral da República junto daquela unidade policial, que terá autorizado supostamente a sua soltura.
“Nós fizemos o nosso trabalho e encaminhamos a Procuradoria-Geral da República. A partir deste momento deixamos de ter contacto com o processo e o réu”, frisou uma fonte do comando que acompanhou de perto as investigações.
O facto de o artista ter confessado a autoria do roubo da motorizada e, em forma de tentar reparar o erro, pedir desculpas aos seus fãs terá pesado a seu favor no momento em que as autoridades judiciais decidiram que ele não devia assistir a passagem de ano por detrás das grades.
O advogado da Associação Mãos Livres, André Dambi, explicou que em casos como este “é preciso ter em conta que o acusado não foi apanhado em flagrante delito e que uma das condições sine qua non para se deter alguém que não foi preso nestas circunstâncias é que se emita um mandato de captura”.
“Quando assim não se procede, a prisão torna-se nula e o procurador tem toda a legitimidade para mandar soltar essa pessoa por detenção ilegal”, especificou o jurista.
Por outro lado, André Dambi disse que à luz do Código Penal vigente em Angola, o crime de tentativa de furto é passível de uma caução que permite ao suspeito responder em liberdade provisória. A caução pode ser económica e ou em espécie. De acordo com o jurista, terá sido esta última medida aplicada ao músico, que provavelmente poderá prestar serviços à comunidade.
“Ainda que ele tenha sido posto em liberdade, não significa que o processo acabou, porque vai continuar a seguir os seus trâmites legais até que o Tribunal decida se haverá ou não julgamento. Apesar da morosidade que se regista no nosso sistema de judiciário, o réu poderá ser notificado a qualquer momento para prestar declarações”, garantiu o jurista.
No entender deste advogado, o crime só pode ser extinto com a realização do julgamento ou com arquivamento por orientação do Procurador-Geral da República, caso ele note a ausência de elementos suficientes para se encaminhar o processo aos órgãos de Justiça. Mas, por via da regra, casos como este costumam a ser levados e decididos em tribunal.
O Código Penal Angolano prevê para crimes desta natureza a aplicação de uma pena que vai de dois a oito anos de cadeia.
A detenção do líder do grupo Os Lambas ocorreu, na noite de Domingo, 27, alguns minutos antes de o grupo se ter deslocado ao Cine Atlântico, onde estava previsto a sua participação na Gala de premiação dos vencedores da primeira edição do Top Kuduro 2009, em que o seu grupo estava entre os dez primeiros classificados. O evento foi promovido pela Rádio Escola, órgão adjacente ao Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor).
Os Lambas é um grupo musical que começou a cantar em 2003, mas antes eram conhecidos como os “Demónios do Sambizanga”. Foi fundado pelo “Puto Nagrelha”, que mais tarde contou com a companhia de Amizade e Bruno King. O primeiro sucesso do grupo foi a primeira música denominada “Os quatro dos Lambas”. É com essa música que eles foram intitulados pela vizinhança do bairro como “Os Lambas”.
Depois da morte do Amizade entrou um novo elemento no grupo que é o compositor da maior parte das músicas do grupo. Actualmente, Os Lambas é constituído por três elementos, nomeadamente Gelson Caio Manuel Mendes (Nagrelha), Bruno André Wibba (Bruno King) e Anderson Vicente Tenente (Handeloy).

Meliantes assaltam agência do BPA no Talatona

Seis elementos não identificados assaltaram esta quarta-feira, 6, a dependência do Banco Privado Atlântico (BPA) e a agência de Viagem Emirats, na zona do Talatona, deixando um segurança ferido.
Os assaltantes, que apareceram em duas viaturas, de marca Hiunday Santa Fé e Land Rover, dividiram-se em dois grupos de três elementos cada.
Enquanto uns entraram na agência passando-se por clientes, ou outros permaneceram de forma discreta na parte exterior da Emirats, sem procurar chamar a atenção dos seguranças e dos oficiais da Polícia Nacional que patrulhavam o local.
Os indivíduos, que inicialmente aparentavam estar desarmados, ameaçaram a gerente do banco com uma arma de fogo e exigiam que ela fizesse a entrega de todos os valores que julgavam existir nos cofres, caso contrário seria alvejada.
Segundo o porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, superintendente chefe Jorge Bengue, ao se aperceberem que na parte exterior da agência existiam alguns agentes da sua corporação, os marginais entraram em pânico e tentaram a todo custo não sair daquele recinto com as mãos abanadas.
“Ao se aperceberem que o assalto estava condenado ao fracasso, os marginais que estavam nas imediações da agência de Viagens Emirats optaram por um plano b que consistiu em tentar furtar algum bem nesta instituição e acabaram unicamente por levar um computador. Visto que não havia dinheiro”, explicou o porta-voz.
O assalto ocorreu alguns minutos depois de um dos carros fortes da empresa que protege o estabelecimento ter saído do local, carregando consigo a maior parte dos valores monetários que se encontravam na agência.
“Acreditamos que eles ao verem o carro forte a sair do banco julgaram que tinham levado o dinheiro e nem sequer lhes ocorreu que havia agentes da polícia no local”, contou o oficial. Frustrado pelo desastre, os marginais fizeram alguns disparos no momento da retirada, que chegou a atingir um dos seguranças que protegiam o local.
Depois do assalto que houve na agência do banco BIC da Vila da Gamek, a direcção do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional apresentou aos proprietários das empresas de segurança, gestores bancários e de casas de câmbios as novas medidas de protecção que seriam aplicadas durante a quadra festiva.
Jorge Bengue garantiu na altura a este jornal que a corporação estudou a forma como foram realizados os assaltos durante o ano passado e em função disso observaram o ‘modus Operandi’ dos meliantes, tendo em atenção os balcões que oferecem maior vulnerabilidade em termos de segurança, principalmente por causa da localização geográfica das dependências.
Foram também destacados nas zonas circundantes aos bancos agentes em postos fixos, patrulhamento apeado, auto e o motorizado, através da brigada móvel da Unidade Operativa de Luanda O Comando Provincial realizou uma serie de encontros de concertação e coordenação com os responsáveis das várias agências bancárias em Luanda e os detentores das empresas de segurança privada que protegem esses bancos.
A localização geográfica e a estrutura interna foram alistadas por apontadas como principais pontos de vulnerabilidade das agências. Os bancos situados nas vias principais de circulação oferecem menos vulnerabilidade, segundo ele.
O Banco Internacional de Credito (BIC) está entre as agências que mais assaltos sofreram nos últimos seis meses. O Comando Provincial da Polícia de Luanda apresentou publicamente há duas semanas um dos supostos assaltantes de várias agências bancárias nesse período. José Cangundo é acusado de ter participado do assalto às dependências do BIC, Banco KEVE e Rede Expresso 24.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Caso Frescura distante do fim


O juiz-presidente da 5ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, Salomão Filipe, adiou a audiência desta terça-feira, 29, do julgamento dos sete agentes da Polícia Nacional acusados de assassinarem oito jovens no Largo da Frescura, no Sambizanga.
Os oficias de diligencias estão neste momento a fazer todos os contactos possíveis para levarem os indivíduos que a equipa de juízes considera ser extremamente importante os seus depoimentos, antes de se passar para a fase das alegações finais.
“Achamos conveniente adiar a audiência que estava marcada para hoje até que os nossos colegas concluam as diligências que estão a fazer para contactarem os próximos declarantes.
Salomão Felipe pediu calma e paciência à sociedade, porque a sua equipa está a fazer de tudo para não defraudar as suas expectativas.
Posso garantir-vos que está para breve, visto que a mesma será realizada dentro dos primeiros dez dias do mês de Janeiro”, explicou o magistrado, acrescentando que “quando o CAN começar nós já teremos arrancado com as sessões”.
Salomão Filipe declarou, por outro lado, que as férias judiciais não vão provocar uma ligeira paralisação no julgamento por se tratar de réus presos.
“Pela forma como dirige a última sessão pude ver que não vale apenas se precipitarmos, porque alguma coisa vai se vislumbrando no fundo. Por isso, pretendemos continuar do mesmo jeito”, frisou o juiz.
Salomão Felipe pediu calma e paciência à sociedade, porque a sua equipa está a fazer de tudo para não defraudar as suas expectativas.
Segundo ele, o que se pretende é fazer as coisas com certeza e na perspectiva de alcançar algo que determine o rumo do processo.
A audiência desta terça-feira estava marcada para os juízes ouvirem as declarações do repórter de imagem da TPA que fez a cobertura da apresentação dos réus à imprensa, efectuada pelo comandante Quim Ribeiro. Na data prevista não tinha sido possível, porque o funcionário da televisão encontrava-se no exterior do país. Na última audiência teve como declarante o ex-comandante da 9ª Esquadra do comando municipal do Sambizanga, inspector-chefe Miguel Francisco, e o então chefe de secção de Contas e Consulta de opinião, Luís Miranda.
Na referida sessão, o juiz mostrou que tinha maior domínio do processo. Salomão Filipe mencionou por diversas vezes que os declarantes estavam a ser questionado com base em informações que ele “teve acesso”.
Ele contrariou as justificações apresentadas por todos os oficiais superiores da Polícia Nacional, que na altura estavam destacados na divisão do Sambizanga, segundo a qual não acompanharam directamente as investigações e nem tinham sido ouvidos pelos peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
Salomão Filipe revelou, no momento em que interrogava Luís Miranda, que tomou conhecimento que ele e os seus colegas estiveram Paulo Sérgio na Unidade Operativa de Luanda (UOL) a prestarem declarações alguns dias depois do incidente.
O advogado de defesa dos réus, Idelfonso Manico, manifestou a O País que existe actualmente a necessidade de se rever a condição dos réus, visto que já se passaram mais de 400 dias desde que os mesmos foram detidos. A Lei prevê apenas 45 dias com direito a prolongamento.
“A Lei permite a triplicação dos 45 dias quando se trata de um caso bastante complexo, como acontece com este, mas achamos que já se regista um certo excesso neste sentido visto que a final de conta a cadeia é uma das formas de punição mais gravosas que existe”, defendeu o causídico. Idelfonso Manico acredita que os constantes adiamentos das audiências devem-se ao facto de os juízes não encontrarem ainda matérias suficientes que lhes forneça uma convicção, por isso vão continuar a aguardar de forma pacífica.
O advogado pensa que este processo está a dar tanto que trabalho que nos dá a impressão de estarmos a procurar “uma agulha no fundo no palheiro”.
O jurista lamentou o facto de os juízes da 5ª secção não terem comunicado antecipadamente aos advogados de defesa que a audiência seria adiada, algo que só tomaram conhecimento no local.
“Fomos informados que a audiência seria adiada por causa de algumas diligências que os juízes estão a fazer, o que contraria o anúncio feito pelo meritíssimo na última audiência, segundo a qual esta seria simplesmente para ouvir o técnico da TPA que fez as imagens”, frisou.
Idelfonso Manico acrescentou que “como advogados dos réus vamos respeitar esta decisão, tendo em conta que estamos diante do processo penal que prevê que o princípio da verdade material deve estar sempre presente, contrariamente ao que estabelece o processo civil”.
O advogado da Associação Mão Livres, André Dambi, também esteve presente esta quinta-feira no Tribunal e revelou que desconhece quem serão os declarantes e que não foram informados antecipadamente do adiamento da audiência.

Kudurista Nagrelha detido

O vocalista principal do grupo de kuduro Os Lambas, Gelson Manuel Mendes “Nagrelha”, foi detido por agentes da Polícia Nacional na noite de Domingo, 27, no município do Sambizanga, depois de ter supostamente furtado uma motorizada e tentar assaltar uma viatura de marca Toyota Hiace na via pública.
Ao ser apresentado à imprensa, esta terça-feira, 29, no comando municipal da Polícia do Sambizanga, onde se encontra detido, Nagrelha confessou ser o autor do roubo da motorizada e, em forma de tentar reparar o erro, pediu imensas desculpas aos seus fãs.
A detenção do líder do grupo Os Lambas, ocorreu alguns minutos antes de o grupo se ter deslocado ao Cine Atlântico, onde estava previsto a sua participação na Gala de premiação dos vencedores da primeira edição do Top Kuduro 2009, em que o seu grupo estava entre os dez primeiros classificados. O evento foi promovido pela Rádio Escola, órgão adjacente ao Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor).
Os Lambas é um grupo musical que começou a cantar em 2003, antes eram conhecidos como os “Demónios do Sambizanga”.Foi fundado pelo “Puto Nagrelha” que mais tarde contou com a companhia de o Amizade e Bruno King.O primeiro sucesso do grupo foi a primeira música denominada “Os quatro dos Lambas”. É com essa música que eles foram intitulados pela vizinhança do bairro como “Os Lambas”.
Depois da morte do Amizade entrou um novo elemento no grupo que é o compositor da maior parte das músicas do grupo. Gravaram a sua primeira obra discográfica este ano.Neste momento, o grupo é constituído por três elementos, nomeadamente Gelson Caio Manuel Mendes (Nagrelha), Bruno André Wibba (Bruno King) e Anderson Vicente Tenente (Handeloy).