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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Reportagem: Hospitais em coma profundo (III)

Américo Boavida, a confusão de sempre

De todas as unidades hospitalar por onde passamos foi no Hospital Américo Boavida (HAB) onde encontramos os pacientes em situação de maior calamidade. Para além do cenário de três crianças a partilharem o mesmo leito, à entrada da sala principal, encontrámos uma senhora deitada no chão a receber soro de hidratação oral.
A falta de profissionais levou os três enfermeiros e dois médicos de serviço a recorrerem à ajuda dos familiares dos pacientes para controlarem a medicação. “Somos apenas três enfermeiros e dois médicos para cuidar de 27 doentes o que não é nada fácil, por isso não temos outra escolha senão solicitar a ajuda aos familiares”.
O relógio já marcava 3horas e 40, quando o nosso interlocutor com ar de cansaço contou que as 19horas o Banco de Urgência estava abarrotado de pacientes provenientes do Rangel. “A maior parte deles ficaram deitados no chão e graças a um trabalho conjunto que desenvolvemos, conseguimos prestar assistência a todos. Transferimos os casos graves para outras unidades hospitalares”.
Enquanto dialogávamos com o enfermeiro, que recusou em revelar o seu nome por não ter sido autorizado a prestar tais declarações, uma das empregadas de limpeza passava com a esfregona próximo do rosto da paciente que se encontrava no chão.
“Quando abriram este Banco tínhamos quatro médicos por cada especialidade, mas como pagavam mal a maior parte deles preferiram trabalhar em clínicas privadas”, revelou.
O nosso interlocutor contou que a antiga direcção do hospital tinha conhecimento da situação, mas não fazia nada para resolver e atirava toda a responsabilidade ao Ministério da Saúde, por não estar preocupada em apressar o processo de recrutamento de pessoal. “O ano passado realizou-se um concurso público, mas as pessoas ainda não foram enquadradas até agora e, segundo o antigo director, o atraso no enquadramento dos técnicos devia-se a questões burocráticas da responsabilidade do Ministério da Administração Pública e Segurança Social”.
Actualmente o Banco de Urgência do HAB conta apenas com quatro salas, das quais uma para os homens (partilhando duas pessoas em cada cama), duas para mulheres e uma para crianças (partilhando três por crianças em cada cama).
Quanto à jovem que estava a receber soro no chão, tivemos que escolher entre salvar a senhora e deixá-la morrer, preferimos salvá-la aplicando-lhe o soro mesmo nessa condição”, rematou o nosso interlocutor.
Na Maternidade Lucrécia Paím constatámos que estavam apenas de serviços três médicos para mais de 30 parturientes. No momento em que passamos por aquele local, os médicos encontravam-se a fazer uma cirurgia numa paciente que estava com dificuldades para dar à luz.
“Olha que há em que só aparecem um ou dois médicos, por isso devemos dar graças à Deus por termos três numa só noite”, rematou a penas enfermeira que, de seguida, parou para atender uma parturiente que chegou no mesmo instante a sentir muitas dores. Por trás da porta do banco de urgência estavam duas cadeiras de roda que são utilizadas para transportar as mulheres grávidas.
Falta vacina anti-rábica
A garantia feita pelo responsável da distribuição de vacinas anti-rábicas de Luanda, Sílvio Alvarenga, em entrevista a o jornal O País na edição anterior, segundo a qual, “há vacinas suficientes contra a raiva em repartições de saúde” não condiz com a realidade.
A nossa equipa de reportagem acompanhou de perto o caso de um jovem que responde pelo nome de Jó Mara, 20 anos, que dirigiu-se ao Hospital Geral de Luanda, depois de ter sido mordido por um cão vadio na esperança de ser vacinado, mas que viu as suas aspirações defraudadas por falta de vacina.
“Morderam-me no domingo e vim para aqui no mesmo dia, mas altura informaram-me que não tinha vacina e por isso teria que voltar no dia seguinte ou dois dias depois”, contou. Dirigindo-se a catalogadora, para saber se podia ser atendido, Jó Mara foi informado que não havia antídoto disponível e que deveria deslocar-se ao hospital da Avô Kumbi, localizado no Golfe II.
Ao ver que o jovem e os seus quatro companheiros manifestavam contra o péssimo serviço prestado perante o repórter, uma das enfermeiras saiu da “toca”, analisou o ferimento e disse ao jovem “tens apenas mais 72 horas para fazeres a vacina, senão vais perder a vida”.

Fins-de-semana sangrentos
Por outro lado, os especialistas de saúde dos hospitais por onde passamos são unânimes em afirmar que os finais de semana são os dias em que se recebem um número elevado de pacientes. “Os tumultos começam na sexta-feira e no sábado por ser o dia em que as pessoas vão as festas e depois de uma desavença ferem-se com garrafas. No domingo a situação tende a acalmar-se e a pediatria é que recebi um número menor de paciente”, frisou o enfermeiro Filipe Pedro.
Já o médico interno cirurgião do Hospital do Prenda, Walter Saidy Matias, defende que para além dos finais de semana, a instituição em que trabalha recebe maior fluxo de doentes nos dias em que se realizam actividades de grande vulto em algumas zonas da cidade.
“Temos recebido também pacientes oriundos de algumas províncias que só chegam à nossa instituição alguns dias depois do acidente. Como é o caso de um grupo de cidadão que sofreram um acidente ao final de semana no Sumbe, mas que só conseguiram ser atendido por nós na segunda-feira”, contou.

Reportagem: Hospitais em coma profundo (II)

Hospital do Prenda: Pacientes no corredor

Quando chegamos ao Hospital do Prenda (HP), o relógio marcava 0h22. Ali os familiares dos pacientes que preferem passar a noite naquele recinto têm à sua disposição as cadeiras de uma vasta sala de espera com direito a Ar condicionado e televisão ligada à DSTV. No parque de estacionamento encontrámos uma ambulância em prontidão para qualquer emergência.
“Recebemos muitos pacientes e como não temos capacidade para interná-los tivemos que adaptar o sistema de montagem de macas no corredor para mantê-los sob vigilância”, começou por dizer o médico cirurgião, Walter Saidy Matias (na foto).
Segundo ele, há outros que estão ali apenas para serem acompanhados e podiam ser mandados para casa nas próximas horas. No HP encontrámos muitos pacientes a receberem soro em macas montadas nos corredores e nos gabinetes dos médicos.
À semelhança do Hospital Josina Machel, no HP encontrámos muitos pacientes a receberem soro em macas montadas nos corredores e nos escritórios dos médicos. Walter Matias, considerou que a noite estava ligeiramente tranquila e por isso alguns profissionais aproveitavam descansar para recompor as energias, enquanto outros examinavam os pacientes.
“O nosso banco normalmente é caracterizado por agressões e acidentes, mas hoje não tivemos muitos casos do género e recebemos apenas pessoas com doenças comuns”, rematou. Acrescentando de seguida que “a maior parte dos casos de agressões que recebemos foram medicados e mandados para casa com excepção de uma adolescente de 17 anos, uma senhora e uma jovem que tiveram que internar por estarem em estado grave”.
O Banco de Urgência do HP funcionou na madrugada de terça-feira com dois especialistas em cirurgias, quatro de medicina e dois de ortopedia. Walter Matias explicou que a permanência dos pacientes em estado grave facilita avaliação do seu estado clínico, porque todos os especialistas reúnem sempre que necessário para analisarem o estado clínico dos doentes.
“Para além dos técnicos escalados à noite, de manhã temos a possibilidade de reunir-se com especialistas de outras áreas e tudo isso ajuda-nos a identificar com maior facilidade o que apoquenta o paciente e decifrar qual a melhor medicação a fazer”.

Josina Machel: 252 pacientes em 18 horas


Até as 2h39de quarta-feira, 22, o Banco de Urgência do Hospital Josina Machel (HJM) tinha atendido 252 pacientes provenientes de várias partes da cidade, dos quais 55 na área de cirurgia, 92 em medicina e 40 em ortopedia. Naquele mesmo dia, 32 pacientes deram entrada em otorrinolaringologia, 17 em oftalmologia, 12 em maxilo-facial e quatro em nefrologia. Esta informação foi avançada pelo chefe da equipa médica do turno, Leonardo Inocêncio (na foto).
O nosso interlocutor avançou que o hospital conta actualmente com sistema de dactilografia modernizado que permite aos pacientes estarem registados numa base de dados electrónica logo que dão entrada no local.
Para além dos 12 médicos permanentes de diversas especialidades que encontravam-se de serviço no Banco de Urgência, o nosso interlocutor avançou que existia um vasto grupo de peritos que estavam em prontidão para entrarem em campo sempre que surgisse algum caso fosse necessário. “Como os médicos que tratam de doenças como neurologia, oftamologia e maxilo-facial não estão permanentemente no hospital, sempre que precisamos de um deles ligamos, o motorista da ambulância e o segurança vão a busca-lo a qualquer hora do dia para operar o paciente”, explicou.
Enquanto entrevistávamos o nosso interlocutor, um dos internados que estava na sala em que nos encontrávamos tentava conter as dores com gemidos para não paralisar o diálogo. “A maior parte dos nossos doentes vem por transferência efectuada pelos nossos colegas dos hospitais da periferia. Como é o caso dessa criança que foi transferida do Hospital dos Cajueiros para o Américo Boavida e deste último para o Josina Machel”, frisou, apontando de seguida para a criança que estava a receber cuidados médicos.
Leonardo Inocêncio disse, por outro lado, que com a melhoria das condições e do serviço prestado naquele local, leva alguns pacientes a adiarem por tempo indeterminado o regresso às suas residências mesmo depois de receberem alta. “Nós viemos para dar alta ao paciente e ele recusa a voltar para à sua casa inventando outra doença. Tudo para permanecerem aqui porque sabe que têm direito a roupa lavada e três refeições diárias sem ter que trabalhar”.
Neste hospital encontrámos uma urna contendo vários folhetos denominada Cabine do Utente, onde os cidadãos podem preencher com reclamações ou elogio e depositar na urna para depois serem encaminhadas para à direcção do hospital afim de que os médicos mal comportados sejam punidos. “Depois de receber a reclamação, à direcção do hospital pune o funcionário e caso a reclamação revela que a causa seja gravíssima divulga-se publicamente de forma a inibir os demais”.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Reportagem: Hospitais em coma profundo (I)

Nota: A partir desta semana iniciarei a publicar de uma série de reportagem sobre os hospitais públicos de Luanda. Importa referir que reportagem foi publicada de forma parcial no jornal O PAÍS por falta de espaço. As fotos são de autoria do repórter fotográfico Jacinto Figueiredo


Pacientes a receberem soro no chão, corredores adaptados em quarto, falta de médicos e enfermeiros. Este é o quadro real de alguns hospitais público da capital mais cara do mundo



A morte da jovem Mingota Francisco de Sousa na portaria da Televisão Pública de Angola (TPA) depois de ter sido recusada pelos profissionais de saúde do Hospital Américo Boavida (HAB) e a história do cidadão Mateus Maiala, acusado de violar uma paciente no Hospital Geral de Luanda (HGL), demonstraram as debilidades existentes no sistema de saúde do nosso país.
O relógio marcava 22h30 de terça-feira, 21, quando a nossa equipa de reportagem chegou ao hospital dos Cajueiros, localizado no município do Cazenga. Logo à entrada, encontramos familiares de pacientes e seguranças em desavença, pelo facto de os primeiros serem impedidos de entrar, alegadamente, por força do regulamento interno daquela instituição. Contrariamente a turbulência registada no portão, no interior estava tudo calmo, os médicos e enfermeiros faziam as rondas normais avaliando os pacientes em observação.
Após um curto passeio pelo Banco de Urgência fomos recebidos pelo enfermeiro chefe de turno, Filipe Pedro. “Desde as primeiras horas do dia que está tudo calmo, mas pode ser que lá mais para as tantas as coisas pioram”, acautelou.
No relatório semestral do Hospital dos Cajueiros, consta que de Maio a princípio de Julho foram as coisas foram mais difíceis devido à enorme quantidade de pacientes em estado grave que recorreram àquela instituição. “Caso tivessem aparecido naquela altura nenhum de nós teria tempo para falar com vocês. Recebemos maioritariamente casos de crianças com malária e paludismo”, rematou.
Filipe Pedro explicou que o Banco de Urgência só estava a ter uma noite tranquila graças a um trabalho de sensibilização que á direcção do hospital desencadeou junto da população, para que deixassem de recorrer aos postos médicos dos bairros e ao tratamento tradicional de forma a evitar a morte dos seus familiares.
“Normalmente os técnicos de saúde desses locais detém os pacientes para retirarem o máximo de dinheiro possível aos familiares e só depois de verem que o mesmo está gravíssimo é que encaminham para aqui. Na maioria dos casos os doentes já estão com pouca chance de sobreviver”.
Apesar de o hospital estar a beneficiar de obras de ampliação, não havia pacientes deitados no chão, nem em maca. Mas por falta de espaço, as crianças da pediatria partilhavam a três uma cama. Diariamente nascem mais de 20 crianças.
O turno da noite estava constituído por uma equipa constituída por nove enfermeiros na pediatria, dois na medicina, quatro na cirurgia, cinco no bloco operatório e 15 na maternidade (dos quais três da área de internamento).
“Por falta de espaço para internamento, depois de prestarmos os primeiros socorros em casos de medicina transferimos os pacientes para o Hospital Américo Boavida”.
Para dar resposta a falta de energia, a equipa de técnicos de saúde é ainda reforçada por um electricista que entra sempre que necessário em acção com a energia alternativa ligando o gerador. “Em termos de materiais gastáveis e medicamentos estamos bem apetrechados. O que nos preocupa mesmo é a demanda, porque o hospital por enquanto não tem condições suficientes para receber a quantidade de pacientes que ali acorrem”.
No meio do quintalão do hospital, há um jango coberto de palha que é transformado em quarto onde as mulheres que foram levar os seus filhos pernoitam de forma a intervirem sempre que os enfermeiros necessitam da sua ajuda.
“O jango serve praticamente de local onde são transferidas as crianças depois de receberem os primeiros socorros e que ainda estão em observação. Como existe carência de camas, depois de as crianças serem medicadas para não ocuparem-na são evacuadas para este recinto onde ficam com a mãe”.

Parturiente desprezada no Hospital Geral
Inaugurado em 2006 pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Banco de Urgência do Hospital Geral de Luanda (HGL) está longe prestar o serviço com a qualidade a que se propunha aquando da sua construção.
O relógio marcava 23h30 quando passamos pelo portão principal desta unidade hospitalar. Por falta de maca, uma senhora era transportada no interior do HGL pelos seus familiares como se de um animal se tratasse. Enquanto um agarrava pelos membros superiores a outra, com evidente cansaço, agarrava os membros inferiores.
No corredor do Banco de Urgência, existia um aglomerado de gente que assistia impávido o episódio. Ao aperceberem-se da presença dos repórteres no local, as enfermeiras procuraram melhorar o atendimento permitido à entrada daqueles que estavam no corredor para as salas de consultas.
“Por favor, ninguém fique aqui. Vão todos lá para fora e deixam as enfermeiras à vontade”, alertou o subchefe da Polícia de Orem Pública que fazia a segurança do local. “Apareçam sempre porque só com a vossa presença melhorou drasticamente o nosso atendimento”, comentou um jovem que levara o seu irmão.
Contrariamente a outra unidade hospitalar por onde passamos, no HGL a madrugada de terça-feira não foi calma. Em menos de 20 registaram a entrada de cinco pacientes que deram entrada em estado grave.
De plantão no Banco de Urgência, a nossa equipa de reportagem acompanhou de perto a chegada da cidadã Catarina Kimangua, moradora do Golfe II. “Ela deu à luz às 21horas, mas só agora é que conseguimos trazê-la ao hospital porque temos poucas condições financeiras para alugar um carro para transporta-la até aqui. O bebé ficou em casa porque está bem e a minha esposa ainda carece de alguns cuidados”, contou Joaquim Sapino (na foto).
Catarina Kimangua foi transportada numa viatura de marca Toyota Starlet, de cor vermelha com a chapa de matrícula LD 87-42 BZ, em companhia do seu esposo e da sua irmã mais velha que fez o parto.
Enquanto os seus acompanhantes retiravam os seus haveres da viatura, Catarina Kimangua acabou por cair em frente de todos. Não conseguia manter-se de pé. Em pânico, Joaquim Sapino levanto a esposa com a ajuda da sua cunhada levo-a para uma das salas.
Questionado se conhecia o número telefónico do Serviço Nacional de Ambulâncias (116), o nosso interlocutor, manifestou total desconhecimento. “Este é o quinto parto que a minha esposa teve e nunca fomos socorridos pelos serviços de ambulância, nem sabia que existia. É grátis?”, questionou.
O chefe do turno não falou à reportagem, alegadamente por não ter autorização da direcção do hospital.

sábado, 25 de julho de 2009

O tempo dos surdos e dos mudos

Nota: O cidadão Divaldo Martins (na foto) voltou a supreender os leitores do jornal O PAÍS na edição de 10 de Julho com um fantastico texto de opinião intitulado “O tempo dos surdos e dos mudos”. Para além de périto em assuntos policiais Divaldo teve uma curta, se assim podemos considerar, passagem pelo jornalismo na Agencia de Noticia Angola Press (ANGOP).
Eis o texto do Divaldo Martins na integra:

Nasci num tempo em que já não havia nem colonos nem guerra colonial. Havia guerra entre nós, mas colonial já não havia. A minha infância foi povoada de relatos e vestígios de morte, a minha adolescência vivida entre o medo de ir a tropa e a esperança no fim da guerra. No meio de tudo isso ouvia histórias. O futuro era uma incógnita, por isso falava-se do passado. De um passado preenchido de coragem em busca da liberdade. E aos meus olhos, Agostinho Neto e os seus companheiros eram os heróis da vida real.
Enquanto ouvia as histórias, tentava colocar-me naquele tempo, imaginava-me no meio do Rangel ou do Sambizanga, com uma catana na mão, nas reuniões clandestinas do movimento, nas fugas para o Congo, a vida no maquis, nas matas e nas lutas. Imaginava-me na escrita camuflada do Luandino, nas músicas do David Zé, e experimentava o medo, a revolta, a angústia, a raiva também, mas principalmente a coragem dos que construíram aquelas histórias. Sentia inveja por não ter vivido naquele tempo para poder ser um herói como eles foram, porque tinha a certeza que nunca mais iríamos viver tempos como aqueles, em que homens lutaram para ser livres.
A guerra colonial acabou sem que eu fizesse um único tiro. A nossa também terminou, e eu nem numa arma peguei. No meio disso nasceram outros heróis sobre quem um dia as crianças vão ouvir falar nas escolas e nas ruas. Mas hoje, quando penso na nossa sociedade não consigo me libertar da sensação de estar amarrado dentro de mim. É verdade que posso ir à Benguela de carro, passar pelo Huambo e chegar até Malange, mas ainda assim me sinto preso. Todos os dias tenho de repetir para mim mesmo que sou livre, mas nem o som da minha própria voz parece o mesmo. Quando falo sobre isso com os meus amigos, com os meus colegas, com os meus contemporâneos da vida, todos concordam e se confessam aprisionados também, mas a seguir olham em volta e repetem o sussurro medroso da canção do Waldemar Bastos: «Xê menino, não fala política…», como se não fôssemos ainda livres.
Somos ou não somos livres, afinal?
Há dias, falando sobre isso com uma amiga, que por acaso está a fazer o curso para a magistratura judicial, ela disse que se sentia da mesma forma, mas que «no nosso país é preciso ter jogo de cintura». No fundo ela queria dizer que é preciso fingir que somos livres, porque assim ao menos temos a certeza de que continuamos vivos, que recebemos o salário no final do mês, ou um carro no serviço. Não cantamos, mas ao menos dançamos, mesmo sem gostar da música. O melhor é apenas tapar os ouvidos ou fingir que somos surdos, queria ela dizer.
Fiquei horrorizado. Escandalizado. Aliás, vivo escandalizado, principalmente quando penso que, se Agostinho Neto e os seus companheiros jogassem o «jogo de cintura», provavelmente não estaríamos ainda independentes, e ao invés de ouvirmos as histórias do Ngunga e do Ngangula, estaríamos a ler Os Lusíadas e a cantar Heróis do Mar, invés do Angola Avante da nossa infância. Se calhar, e ainda bem, Neto e os seus companheiros não sabiam dançar e preferiram lutar.
A verdade é que no nosso país até a mera intenção de falar se tornou num acto «insensato» de coragem, pensar hoje é uma afronta, e por causa disso estamos a construir uma sociedade dos Prós e dos Contra, onde quem fala subverte o sistema e ameaça a estabilidade, como se das palavras viesse o mal que todos vemos, como se o silêncio fosse capaz de corrigir os erros que sabemos, como se o barulho do nosso grito mudo fosse capaz de abafar as frustrações de cada olhar calado.
O falar só assusta numa sociedade onde não há liberdade. Mais do que assustar, quando não há liberdade, o falar incomoda, e as pessoas vivem caladas, ou falam o que não pensam. Mas a maioria não fala, até aqueles que têm a obrigação histórica e moral de o fazer. Não falam, não porque têm medo de falar, mas porque têm medo de pensar e não querem correr o risco de falar.
Silenciamos o pensamento e vivemos calados de boca aberta.
Quando percebo isso, penso nos heróis do tempo do colono. Acredito que era exactamente assim que eles se sentiam, prisioneiros de si. Basta lembrar de um poema, um único poema de A. Neto, A renúncia impossível, e dos lamentos daqueles tempos, para perceber a luta corajosa daquela gente para se libertar da prisão que era a sua vida, resumida a uma mera existência. Uns preferiram morrer, simplesmente porque compreenderam que é impossível renunciar a liberdade e ainda assim continuar vivo.
E quando penso nisso, penso em todos os heróis da liberdade. Para além de Neto, penso em Martin Luther King, penso em Mandela, recordo Gandhi, e percebo que apenas penso neles porque todos, e cada um deles, lutaram pela mesma liberdade. No fundo eles não são heróis de verdade, são simples homens que recusaram ser animais num tempo, como hoje, em que a maioria se contenta a imitar a vida de um cão acorrentado, que ladra e faz piruetas por um pedaço de pão. Exactamente como Agostinho Neto e os seus companheiros, eles lutaram pela liberdade. Não a liberdade perdida nos meandros das constituições, mas a liberdade da alma, a liberdade profunda, infinita e ilimitada, a liberdade que faz de nós gente, a única capaz de revelar a excelência de cada um.
A minha geração, aqueles que não viram a guerra colonial mas sentiram o cheiro da morte nas histórias da guerra, que ouviram as histórias do Agostinho Neto, parece contente com a sua existência, mas na verdade não está. Os da minha geração parece que vivem para ver a hora a passar, enquanto inventam um momento, uma festa, um «caldo», ou ficam na esquina da rua a fazer o jogo de cintura, enquanto bebem uma cerveja e fingem que estão contentes, mas na verdade não estão. Temos apenas medo, e bebemos para afogar os pensamentos, como o poeta que fumava ópio. Fingimos sorrisos mas vivemos a reclamar calados. Calados ninguém nos ouve.
A minha geração vive calada de boca aberta, silenciou o pensamento com medo de falar.
Vivemos com medo mas, se pensarmos bem, nem sabemos do que tememos realmente, e acabamos por ter medo de tudo, até dos nossos pensamentos, das nossas ideias mais brilhantes. Numa sociedade livre as pessoas não têm de se lembrar todos os dias que o são, numa sociedade livre a liberdade é uma condição imanente da própria humanidade, é como o respirar, faz parte de si, e os gestos, os actos, as atitudes dos seus membros surgem com naturalidade, exactamente como o respirar. Quando não respiramos morremos, quando não temos liberdade também.
Uma sociedade que não pensa, porque tem medo de falar, não produz ideias. Uma sociedade que não tem ideias, porque não pensa, nunca atingirá a excelência. Uma sociedade que não permite que os seus membros falem, impede que os seus membros pensem; impedindo que os seus membros pensem, impede que eles atinjam a excelência. Uma sociedade assim nunca irá formar um Barack Obama, um Tony Blair, um Bill Clinton, uma Margareth Tatcher, uma Angela Merkel, uma Hillary Clinton, uma Condoleza Rice, um Seretse Kama, ou pelo menos um Durão Barroso, nem sequer um Cristiano Ronaldo.
É verdade que não são mais tempos de luta, não são mais tempos de forjar heróis, de andar com catanas no Marçal e no Sambizanga, de escrever panfletos às escondidas, de pintar paredes com palavras de ordem, mas também já não são tempos para jogos de cintura! É tempo de esgrimir ideias e valorizar a excelência, é tempo de aprendermos a ser livres, de aprendermos a respeitar a liberdade, a nossa e a dos outros, para permitir que cada um consiga libertar a excelência escondida no seu medo. Porque numa sociedade onde as pessoas não se sentem livres não existe excelência, com excepção da que vem atrelada aos cargos nos órgãos do Estado.
Fonte: Jornal O PAÍS

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Sistema de Justiça dos PALOP na internet

A ministra da Justiça de Angola, Guilhermina Prata, apresentou oficialmente em Luanda nesta quarta-feira, 15, a base de dados on-line que contém informações sobre os sistemas de justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). O portal, que consta do programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), está orçado em 9,8 milhões de euros.
A página Web, que tem como objectivo divulgar e facilitar o acesso à legislação, jurisprudência e doutrina e dos órgãos de administração da Justiça desses países, será gerida por técnicos dos Ministérios da Justiça devidamente treinados. “Pretendemos com esta iniciativa ter uma base de dados com todas as doutrinas publicadas quer seja pela Ordem dos Advogados, a Casa das Ideias ou teses de mestrado e doutoramento de várias universidades, quer seja pública como privada”, explicou.
Tendo em conta os encargos financeiros que é necessário para fazer a manutenção do site, e o facto de o mesmo ser transversal, os ministérios e o consórcio luso-angolano Ecosphere estão a analisar os critérios de acesso. Em função do volume de informações que possuir, o portal poderá ser consultado por assinatura e terá alguns itens que serão restringidos aos assinantes. “Para os advogados, o acesso total será feito mediante o pagamento de uma jóia com inscrição anual e não será cara, porque a base de dados não é simplesmente de Angola e as condições do nosso país não são iguais à dos outros quatro”, rematou.
Guilhermina Prata considera ser imprescindível esclarecer que estabelecerão um valor que tem em conta a realidade dos cinco países e que “este critério de autenticação de acesso, só estará disponível na versão final que ainda não foi entregue pelo consórcio onde virá estabelecido os valores e os níveis”. Para responder às solicitações dos membros das magistraturas e estudiosos que se encontram nas zonas onde não existe sinal de internet, os técnicos recarregarão as réplicas do programa que será actualizada sempre que o portal sofrer alguma modificação. “Gostaríamos de informar que nas zonas onde não há internet vamos recarregar uma réplica nas sedes provinciais, nos tribunais e magistraturas e sempre que houver uma alteração no portal vamos fazer recarregar as réplicas actualizadas”, frisou.
A criação da base de dados de legislação, de jurisprudência e doutrina publicada desde a independência até à data actual dos cincos países dos Palop surgiu em 2003, e inserida no 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento. A conclusão da II fase do projecto é o resultado de várias conversações entre a União Europeia e os cincos Estados de língua oficial portuguesa e conta também com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). “O projecto é de carácter transversal e foi desenvolvido durante nove meses com base num concurso público que teve como vencedor o consórcio lusoangolano Ecosphere”, esclareceu.
A ministra da Justiça recordou que quando começaram a trabalhar com o consórcio para criar o portal, na altura como vice-ministra da Justiça, tinham muitas dúvidas e foi preciso um trabalho de sensibilização para convencer as várias instituições da importância que o mesmo tem para todos. “O objectivo deste portal não é só a consulta, tem a ver também com a investigação académica”, contou. Para se ter acesso à página web, os internautas deverão aceder o endereço www.legis-palop.org, onde encontrarão links como a legislação, jurisprudência, doutrina de Angola, Cabo-Verde, GuinéBissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O pesquisador encontrará ainda um link para o estudo da estatística e uma área onde poderá enviar críticas ou sugestões. Numa primeira fase, o projecto abrangerá estes cincos países, devendo mais tarde ser alargado ao Brasil, Portugal e Timor Leste. A cerimónia de lançamento contou com a presença de representantes dos cinco países membros dos PALOP, de membros da magistratura judicial e do bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Inglês Pinto.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Reportagem: Ah, fumo, ao que obrigas! (I)



Gestores de restaurantes a céu aberto não estão preocupados. Administradores das casas nocturnas já mudaram os regulamentos internos por causa do fumo. O restaurante O Cortiço, na Maianga, foi o ponto de partida da equipa de reportagem deste jornal.
A sua gestora, Emília Pena, realçou que antes de o decreto-lei ter sido aprovado, o seu estabelecimento já impunha algumas restrições aos clientes fumadores para que não prejudicassem a saúde dos não fumadores.
No Cortiço, os clientes fumadores são orientados a consumirem somente na esplanada e não no interior do restaurante. Trata-se de um procedimento estabelecido desde a sua fundação. A regra faz com que a direcção de O Cortiço receba menos reclamações, tendo em conta que os clientes não-fumadores estão consciencializados de que os fumadores devem ficar na parte exterior e os outros no interior.
“Garanto-vos que são poucos os clientes que fumam. Neste número ínfimo existem uns que transmitem até o seu mau odor aos outros”, contou Emília Pena. Logo que leu no Jornal de Angola, que o Governo acabara de proibir as pessoas de fumarem em locais públicos, a gestora hoteleira ofereceu um exemplar a um cliente que fuma mais de um maço por dia. “
A primeira reacção não foi a esperada pelo facto de o cliente, cujo nome não vou revelar, ter questionado de seguida se com esse gesto estava a obrigá-lo a deixar de fumar”, explicou Emília Pena, assegurando que “há pessoas bem-educadas que aceitam e existem outras que são rebeldes. Reagem de forma negativa, mas isso não nos impedirá de prosseguirmos com a nossa campanha”.
À entrada da Pastelaria Nilo, no José Pirão, existe um letreiro em que se pode ler: “Por favor evite fumar”. Preocupados com os riscos que o fumo pode provocar à saúde, os responsáveis deste estabelecimento afixaram o mesmo conselho junto ao caixa e à entrada dos balneários, para evitar que os clientes fumem no seu interior.
Contrariamente à Nilo, quem for ao restaurante Somel encontra logo um convite ao fumo através de um letreiro de promoção das marcas de cigarro Marlboro e Rhotmans. O tiro é corrigido com um outro letreiro, onde se pode divisar: “fumar é um risco para a saúde”.
A gerente da Somel, identificada apenas como Filomena, recusou prestar declarações, alegando que não vendem cigarros e que a sua instituição está mais virada à prestação de serviços de Take Away. Os clientes, segundo ela, não fumam no interior do estabelecimento.
Não estão nem aí
Carla Martins e António Ferreira são os gerentes dos restaurantes Fan Club e Cais 4, à entrada da Ilha de Luanda. Ambos foram unânimes em afirmar que a lei não abrange os empreendimentos que dirigem por estarem ao ar livre. “Vendemos cigarros, sim. E a lei não abrange os restaurantes a céu aberto como os nossos”, garantiram ao Tribuna da Kianda os dois gestores.
António Ferreira, do Caís 4, salientou mesmo que “não vejo necessidade alguma de as pessoas serem proibidas de fumar em locais a céu aberto como nosso, porque se tivermos de proibi-los devíamos fazer o mesmo com os aviões que sobrevoam o nosso espaço aéreo. Eles poluem mais o ambiente do que os fumadores”.
Tido como um dos locais mais frequentados de Luanda nos últimos tempos, os visitantes e clientes do Belas Shopping são informados logo à entrada, através de outdoors, que não é permitido fumar. Mas, eram sensivelmente 15 horas e 30 minutos quando constatamos inúmeros cidadãos no restaurante e cafetaria “Só Peso”, outro cartão-de-visita desta superfície comercial, a fumarem sem quaisquer preconceitos.
“Não posso prestar qualquer esclarecimento sobre isso. Só o gerente pode fazê-lo, mas ele não está presente”, desculpou-se uma das balconistas em serviço.
“O factor tabaco está muito ligado às casas nocturnas, por isso acreditamos que esta proibição vai diminuir o número de clientes. Mas encorajamolos a não deixarem de comparecer”, desabafou o gestor da conhecida Discoteca Dom Quixote, Carlos Fernandes.
Apesar da apreensão, Carlos Fernandes realçou que já criaram algumas normas internas para evitar que a mesma seja violada. A primeira medida tomada foi a de cancelar a venda de cigarros e orientar os seguranças para sensibilizarem os clientes a não fumarem no interior da discoteca.
“Estamos a utilizar também os plasmas onde anunciamos os eventos para sensibilizarmos os nossos clientes”, realçou o gerente, que recusou revelar a quantidade de cigarros que eram comercializados por noite antes de o Governo ter aprovado o recente decreto de proibição.
O decreto-lei que proíbe fumar em locais públicos entra apenas e vigor após a sua publicação em Diário da República. Prevê multas para os fumadores e responsáveis dos estabelecimentos que rondam entre os 40 a 80 mil Kwanzas, assim como 40 a 120 mil kwanzas para os proprietários de restaurantes, discotecas e outras casas nocturnas. A fiscalização e aplicação da lei serão feitas por inspectores do Ministério do Trabalho, do Comércio, Polícia Nacional e Fiscalização.

Tumulto na sentença do caso Macumbi

Após a leitura da sentença nesta quarta-feira, 8, pela juíza Mariana Kalei e, consequentemente a retirada dos juízes que compunham a mesa, o réu Domingos Pedro, 22 anos, conhecido por “Miro King” provocou tumulto na sala de julgamento. Declarou aos quatro agentes dos serviços prisionais e aos dois agentes da Polícia Nacional, que só assinaria o processo caso os repórteres fotográficos e o operador de câmera parassem de captar a sua imagem e dos seus comparsas:
“Não vou assinar sem que os senhores parem de me filmar. A minha cabeça não está boa e não quero ser filmado”, vociferou o réu, com uma certa arrogância e lágrimas escorrendo nos olhos, tendo de seguida questionado o operador de câmera da Televisão Pública de Angola: “você sabe o que é ser condenado a 24 anos de cadeia?”.
O gesto enfurecido de Miro King aconteceu quando a 6ª secção da Vara de Crime do Tribunal Provincial de Luanda já estava a ficar vazia e os seus familiares abandonavam a sala. Os seus companheiros acompanharam a iniciativa com Joaquim Miguel “KK”, 22, Adilson João “Sete Asas”, 19 anos, e Adilson Miguel “Adi Galinha”, 18 anos, a protestarem em voz alta contra os profissionais da comunicação social pelo facto de Miro King ter sido condenado a 24 anos de prisão maior e a uma multa de 10 mil kwanzas.
Maria de Fátima Janota, irmã do sub-inspector da Polícia Nacional, Nilton Janota, não conseguiu conter as emoções quando os réus assumiram a autoria dos disparos que resultaram na morte do malogrado oficial. Um colega do finado teve de aconselhar a senhora a conter as lágrimas para não perturbar o silêncio durante a sessão. Com excepção de “Miro King”, os outros réus assinaram o acórdão sem mostrar resistência.
O principal implicado só assinou depois de os agentes solicitarem aos repórteres-fotográficos e aos “câmeraman” que desligassem as máquinas. Depois de Domingos Pedro, o “Miro King”, as penas mais altas foram aplicadas aos réus Adilson Miguel e Adilson João a 22 anos de prisão maior cada.
No documento consta que o réu Adilson Miguel beneficiou do princípio de presunção de inocência quanto à participação no crime de roubo qualificado e “absolvido no crime de roubo concorrendo com homicídio em que foi vítima o malogrado Nilton Janota e no crime de posse ilegal de arma de fogo”.
Por sua vez, o réu Adilson João beneficiou do princípio de presunção de inocência quanto à sua participação no crime de roubo qualificado e foi absolvido no crime de posse ilegal de arma de fogo.
Apesar de ter tentado ludibriar os juízes durante a fase de auscultação, alegando que não convivia com os demais, o cidadão Joaquim Miguel foi condenado a pena única de nove anos e oito meses de prisão maior e a multa de 10 mil kwanzas. Os réus Domingos Pedro, Adilson Miguel e Adilson João vão pagar uma indemnização aos herdeiros das vítimas Nilton Janota e Miguel Macumbi no valor de 500 mil kwanzas.
Contrariamente às informações prestadas no princípio, ficou esclarecido também que os réus eram amigos de infância. Cresceram no município do Rangel e interpelaram o cidadão Miguel Gaspar Macumbi (juiz), nas imediações das bombas de combustível da antiga Segurança do Estado, na Avenida Brasil, quando este se dirigia à sua viatura.
Ficou igualmente provado que os disparos que provocaram a morte do juiz e a destruição parcial da sua viatura foram feitos pelo réu Domingos Pedro. Entre os crimes de roubos, as investigações revelaram que uma das vítimas dos assaltos praticados pelos réus era a esposa do malogrado Miguel Macumbi, Iracelma de Barros João.
O Tribuna da Kianda apurou que o julgamento foi marcado com 45 dias de antecedência pelo facto de os réus terem sido transferidos para as prisões de Menongue (Kuando-Kubango), Malange e Benguela. A Direcção Nacional dos Serviços Prisionais optou por transferi-los depois de terem apurado que os réus estiveram envolvidos na rebelião registada o ano passado na Cadeia de Viana, onde permaneceu apenas o cabecilha do grupo, Miro King.

Reportagem (II): Representantes das marcas não estão preocupados com as restrições

O representante da empresa Japão Tabaco Internacional (JTI) em Angola, Vuandaba da Cruz, revelou que o número de consumidores dos cigarros que representa, nomeadamente, Aspen e Camar (concorrente directo da marca Marlboro) cresce anualmente. “Desenvolvemos o nosso negócio com os olhos postos no futuro.
Por isso, o nosso volume de negócios vai continuar a aumentar, mas como o mercado é novo o consumidor levará tempo para compreender os esforços que desenvolvemos para termos os nossos produtos a um preço baixo no mercado”, frisou.
Questionado sobre as províncias onde os cigarros são mais comercializados, Vuandaba da Cruz defendeu que a quantidade de venda depende muito da forma como as delegações provinciais da empresa estão organizadas e não pelo número de consumidores.
Mas frisou que o produto mais consumido é o Aspen. O Tribuna da Kianda apurou igualmente que os produtos da JTI são comercializados sobretudos nas províncias de Luanda, Úige, Zaíre, Bié, Huambo e Huíla. “Não posso vos dizer o volume de produtos que vendemos ou que entra mensalmente em Angola por ser confidencial. A única coisa que posso avançar é que no princípio foi difícil. Por desconhecimento, os consumidores consideravam o nosso cigarro de aspirina”, contou nosso interlocutor.
Criada em 1993, a empresa Gerência Imobiliária e Investimento, de Vuandaba da Cruz, representava inicialmente a marca King Sport. Por desacordo com a forma como os produtores desta marca trabalhavam, preferiram cancelar o contrato, facto que provocou a ausência do produto King Sport no mercado angolano. Mas, além dos grossistas, a Gerência Imobiliária e Investimento garante a distribuição dos seus produtos a uma vasta lista de hotéis, restaurantes e supermercados.
Apesar de actuarem no negócio do fumo, Vuandaba Cruz acredita que o Governo tomou a decisão certa ao aprovar a lei que restringe aos locais onde os fumadores podem saciar os seus vícios sem prejudicarem os demais.
Segundo ele, “a nova lei é boa para o consumidor e nós como vendedores vamos continuar a informar que fumar faz mal à saúde. Mas a escolha depende simplesmente deles, os consumidores”. “Vamos continuar a desenvolver todos os esforços necessários para que não haja especulação, tendo em conta que o nosso objectivo é ganhar espaço no mercado, vendendo o produto a um preço baixo, evitando assim que os grossistas explorem o consumidor”, garantiu o empresário.
Embora saiba que fumar é um risco para a saúde, o empresário pensa que a escolha é pessoal, razão pela qual os governos e os produtores continuam a informar a sociedade sobre os males provocados pelo produto.
Para Vuandaba Cruz, “fumar não é a única coisa que faz mal à saúde. Comer e beber por excesso também faz mal. Agora, é preciso que as pessoas tenham cuidado com os excessos”. Sediada em Luanda, a Gerência Imobiliária e investimento está representada em mais sete províncias, Bié, Huila, Huambo, Benguela, Lubango, Úige e Zaire. Prevê-se a abertura de uma nova delegação no KwanzaNorte.
Comerciantes idem
A venda de cigarros, seja no mercado formal ou informal, não será afectada, segundo alguns vendedores abordados por este jornal. Eles garantem que o decreto-lei só proíbe as pessoas de fumarem em locais públicos e nada mais. Jorge Vitorino, 20 anos, natural de Benguela, disse a O PAÍS que o número de clientes tem variado, apesar da “restrição” do Governo.
Com uma caixa em constavam cigarros das marcas AC, Aspen, Marlboro, SL e YES, o rapaz salientou que “diariamente vendo em média 20 maços a pessoas de diferentes idades e sexos”. “O preço é fixado em função da marca. O maço de YES, SL e AC custa 60 Kwanzas, o ASPEN 100 Kwanzas e o Marlboro 150 Kwanzas”, explicou Jorge Vitorino.
Os volumes de cigarros são adquiridos no Roque Santeiro, o maior mercado a céu aberto do país. Alguns comerciantes nem sequer ouviram falar do decreto aprovado recentemente. As vendedoras do mercado do Ntunga Ngó, na estação dos Musseques, no Rangel, asseguraram que o negócio caminha de vento em popa.
“Não sabemos nada da Lei e se existe ainda não sentimos nenhuma alteração, porque os nossos clientes continuam a procurar-nos”, responderam em uníssono as vendedoras. Por exemplo, Madalena Fernandes revelou-nos que tem 30 anos e fuma há 10. Ela tomou conhecimento da lei e apoia a iniciativa governamental. Mas encontrou uma solução para o seu caso particular:
“Agora fumo dentro do carro. Não é mal nenhum porque estou sempre sozinha quando isso acontece”, explicou a própria. “Ponha também aí no vosso jornal que comecei a fumar em Portugal. Foi por causa do frio e por influência dos meus amigos”, garantiu a jovem Madalena Fernandes, quando comprava um maço de cigarros da marca AC na rua da Liga Africana, no Maculusso.

Reportagem (III): Lei contra o fumo peca nos valores culturais

O psicólogo Nvunda Tonet considera que, ao se aplicarem os mecanismos de fiscalização da lei que restringe os locais onde se pode fumar, deve-se ter em conta que o meio, tendo em atenção que os habitantes das zonas rurais não conseguem arrecadar anualmente 40 mil Kwanzas.
“Acho que a mesma deve se coadunar com o nível sociocultural dos angolanos na sua maioria e não de um grupo restrito. No diploma final sobre a proibição de fumar em locais públicos, deve vir contemplada uma anotação sobre os espaços de preservação do património cultural, tendo em atenção os hábitos e costumes do povo angolano”, opinou.
Segundo o psicólogo, a grande dificuldade que os governantes terão é de definir o que podem ser entendidos como locais públicos, para além dos que foram mencionados: “Os mercados, por exemplo, são locais públicos e como é que se vai controlar as pessoas que fumam nestes locais?” questionou o próprio.
Para facilitar o trabalho do Estado e levar as pessoas a não violarem a lei, Nvunda Tonet considera que todo o cidadão deve agir como um fiscalizador. Ele pensa que um dos aspectos que essa lei peca é a sua publicidade, porque é necessário termos em conta que existem zonas rurais, onde os jornais e o sinal de rádio não chegam.
“A publicitação deve ser feita com a mesma intensidade com que é realizada a campanha contra a SIDA e nas comunidades onde não se fala português. Deve ser transmitida em línguas nacionais”, defende o psicólogo.
O nosso interlocutor acredita que a lei funcionará simplesmente como uma inibição, porque os fumantes vão contar com menos espaços para saciar o vício. Muitos deles não vão fumar nos sítios onde privam os seus contactos sociais, razão pela qual alguns poderão mesmo deixar de fumar.
Tonet garantiu que “o primeiro passo para a pessoa deixar, não só de fumar como qualquer vício, é ter vontade e vivido um grau de sofrimento muito grande causado pelo mesmo”. Por isso, o psicólogo referiu que “se a pessoa não estiver interessada em mudar, todas as investidas que fizermos serão infrutíferas”.
Spray da salvação
O psicólogo Nvunda Tonet garantiu-nos que existe um antídoto anti-tabaco denominado “Amazon”. Muitos fumadores utilizam para se livrarem do vício, mas não faz efeito caso o consumidor não esteja interessado em deixar.
A equipa de reportagem encontrou o produto numa das prateleiras do Hipermercado Jumbo. O antídoto vem num frasco pequeno que é comercializado a 3.500 Kwanzas. O tempo de duração depende da quantidade de vezes que os consumidores utilizarem. “ As pessoas devem utilizar duas vezes sempre que estiveram a sentir vontade de fumar, mas posso assegurar que dura em média dois dias”, garantiu uma funcionária da loja.
A fonte realçou que diariamente são comercializados em média cinco frascos. A maior parte dos clientes são cidadãos com idades compreendidas entre os 30 e 50 anos. Segundo ela, “o medicamento faz efeito, porque, depois de curados, a maior parte dos nossos clientes recomendam o antídoto a outras pessoas que se encontram dependentes do fumo e têm vontade de se libertarem deste vício. Quando eles vêm contam que foram recomendados por um ex-cliente”. “O medicamento torna-se ineficaz para as pessoas que não têm vontade de deixar de fumar. Por isso, aconselho-os a não adquirirem-no quando acharem que não querem parar. Assim só vão gastar dinheiro”, salientou a nossa fonte.
Por falta de autorização, a fonte não especificou a origem do medicamento e dos ingredientes utilizados para a sua composição. Sabe-se apenas que o nome “Amazon” está ligado à floresta do Amazonas, localizada no Brasil.
Tabaco vai matar mais que SIDA
O último relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta dados sobre os esforços mundiais contra o tabagismo. Segundo a OMS, apenas 5% da população mundial vive em países com adopção de medidas-chaves que reduz as taxas do tabagismo. Outro dado preocupante é que se não houver um esforço global para diminuir o número de fumantes, o tabagismo pode matar 1 bilhão de pessoas no século XXI, nos países subdesenvolvimento.
Um estudo desenvolvido, em 2006, pelos peritos da OMS sobre os efeitos do tabaco no corpo humano revela que esta erva vai matar mais pessoas que a SIDA até 2015. Os dados afirmam que até 2030, o número de mortes a nível mundial causadas pelo tabaco vai aumentar mais de 53%.
As projecções da OMS apontam para 8,3 milhões de óbitos, contra os 5,4 milhões de 2005 e os 6,4 milhões de 2015. Nos países com baixos e médios rendimentos, o número de mortes causadas pelo tabagismo deverá duplicar para 6,8 milhões de pessoas no espaço de 24 anos, ou seja, até 2030. Sentido inverso terá a mortalidade causada pelo tabaco nos países ricos, que, segundo as previsões da Organização Mundial da Saúde, deverá baixar 9%, matando 1,5 milhões de pessoas.
Perante este cenário, a OMS não se coíbe de lançar um duro ataque à indústria tabaqueira mundial, acusando-a de virar baterias para os jovens dos países mais pobres como forma de compensar a progressiva e crescente quebra de vendas nos países desenvolvidos e industrializados. Além disso, o consumo de tabaco está em queda nos países ricos, mas é crescente nos pobres e de renda média, segundo a OMS. Entre as maiores preocupações está a pouca acção dos governos e os impostos arrecadados pelos produtos.
O documento revela que os governos, na maioria dos países, recolhem 500 vezes mais dinheiro nos impostos sobre produtos de tabaco a cada ano do que gastam em esforços de controle do tabagismo. A medida mais eficaz para reduzir o consumo, de acordo com a análise da OMS, é o aumento dos impostos. Na África do Sul, por exemplo, o consumo de cigarros caiu cerca de 40% a partir da década de 90 porque o preço do maço dobrou.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Caso Macumbi sentença na quarta-feira

A leitura da sentença dos quatro jovens alegadamente envolvidos na morte do juiz Miguel Gaspar Macumbi e do oficial da Polícia Nacional Nilton Janota, ocorridas em 2007, está marcada para a próxima quarta-feira, na 6ª secção da Vara de Crime do Tribunal Provincial de Luanda.
A informação foi avançada terça-feira, última, aos familiares das vítimas pela presidente da mesa do júri, Mariana Kalei, quando procedia ao último interrogatório aos acusados e dois declarantes.
A falta de comparência de alguns declarantes e o número considerável de provas recolhidas até à data fizeram com que o representante do Ministério Público autorizasse a marcação da data da leitura da sentença por parte da juíza que tem conduzido o referido processo. Os acusados, nomeadamente Joaquim Miguel “KK”, 22 anos, Adilson Miguel “Adi Galinha”, 18 anos, Domingos Pedro “Miro King”, 22 anos, e Adilson João “Sete asas”, 19 anos, negaram ter sido os autores dos disparos que resultaram na morte do juiz Gaspar Macumbi.
Exceptuando o réu Joaquim Miguel, os demais reconheceram que estão envolvidos na morte do oficial da Polícia Nacional, Nilton Janota, e de um taxista há dois anos, quando tentavam receber 35 mil kwanzas. Quando procedia à leitura dos autos, o jurista Manuel Bambi, em representação do Ministério Público, realçou que sobre os réus pesam igualmente os crimes de roubos de telemóveis e assaltos à mão armada. Essas acusações foram avançadas durante a primeira audiência de auscultação dos réus. “Os arguidos eram previamente conhecidos por fazerem parte de um grupo que normalmente convivia e andava junto, praticando uma série de acções nada abonatória a ordem e a tranquilidade pública”, lê-se ainda nos autos.
O oficial Nilton Janota foi assassinado dia 18 de Janeiro de 2007, por volta das 19 horas, quando os arguidos Domingos Pedro (NA FOTO) e Adilson Mateus, munidos de uma arma de fogo de marca Star, o interpelaram no bairro Rangel, para lhe retirarem um telemóvel cuja marca e valor não consta dos autos. O assassinato ocorreu nas proximidades das “bombas de combustível da segurança”, no município do Rangel.
“Feitas as ameaças de morte, os meliantes revistaram os bolsos da vítima que mostrou resistência e deram-lhe vários golpes na cabeça com a arma que traziam para poderem retirar-lhe o telemóvel”, salientou o jurista Manuel Bambi.
O facto de o oficial da Polícia ter apresentado resistência fez com que Domingos Pedro, que segundo Adilson Mateus já tinha abandonado o local, regressasse depois de se ter apercebido que o seu companheiro estava a lutar com o malogrado. Fez um disparo que atingiu mortalmente Nilton Janota na cabeça.
Quando foram apresentados à imprensa há dois anos, Adilson Mateus relevou: “eu disse para ele ir, mas o Miro pôs a mão no bolso e tirou o telefone. Depois mandamos-lhe ir embora, mas quando olhamos para trás nos apercebemos que estava a tirar uma arma do sapato. Ficamos com medo, agarrei no polícia e lutei com ele. O Miro já estava no beco e sentiu a minha ausência, voltou, encontrou-me e o tiro foi disparado sem intenção. Acho que se não tivesse agarrado o polícia, ele teria me matado”. De acordo com os autos, Domingos Pedro vendia roupa usada no mercado Asa Branca, ao passo que o seu companheiro Adilson Mateus frequentava o ensino de base numa das escolas do município do Rangel.