Após a leitura da sentença nesta quarta-feira, 8, pela juíza Mariana Kalei e, consequentemente a retirada dos juízes que compunham a mesa, o réu Domingos Pedro, 22 anos, conhecido por “Miro King” provocou tumulto na sala de julgamento. Declarou aos quatro agentes dos serviços prisionais e aos dois agentes da Polícia Nacional, que só assinaria o processo caso os repórteres fotográficos e o operador de câmera parassem de captar a sua imagem e dos seus comparsas:“Não vou assinar sem que os senhores parem de me filmar. A minha cabeça não está boa e não quero ser filmado”, vociferou o réu, com uma certa arrogância e lágrimas escorrendo nos olhos, tendo de seguida questionado o operador de câmera da Televisão Pública de Angola: “você sabe o que é ser condenado a 24 anos de cadeia?”.
O gesto enfurecido de Miro King aconteceu quando a 6ª secção da Vara de Crime do Tribunal Provincial de Luanda já estava a ficar vazia e os seus familiares abandonavam a sala. Os seus companheiros acompanharam a iniciativa com Joaquim Miguel “KK”, 22, Adilson João “Sete Asas”, 19 anos, e Adilson Miguel “Adi Galinha”, 18 anos, a protestarem em voz alta contra os profissionais da comunicação social pelo facto de Miro King ter sido condenado a 24 anos de prisão maior e a uma multa de 10 mil kwanzas.
Maria de Fátima Janota, irmã do sub-inspector da Polícia Nacional, Nilton Janota, não conseguiu conter as emoções quando os réus assumiram a autoria dos disparos que resultaram na morte do malogrado oficial. Um colega do finado teve de aconselhar a senhora a conter as lágrimas para não perturbar o silêncio durante a sessão. Com excepção de “Miro King”, os outros réus assinaram o acórdão sem mostrar resistência.
O principal implicado só assinou depois de os agentes solicitarem aos repórteres-fotográficos e aos “câmeraman” que desligassem as máquinas. Depois de Domingos Pedro, o “Miro King”, as penas mais altas foram aplicadas aos réus Adilson Miguel e Adilson João a 22 anos de prisão maior cada.
No documento consta que o réu Adilson Miguel beneficiou do princípio de presunção de inocência quanto à participação no crime de roubo qualificado e “absolvido no crime de roubo concorrendo com homicídio em que foi vítima o malogrado Nilton Janota e no crime de posse ilegal de arma de fogo”.
Por sua vez, o réu Adilson João beneficiou do princípio de presunção de inocência quanto à sua participação no crime de roubo qualificado e foi absolvido no crime de posse ilegal de arma de fogo.
Apesar de ter tentado ludibriar os juízes durante a fase de auscultação, alegando que não convivia com os demais, o cidadão Joaquim Miguel foi condenado a pena única de nove anos e oito meses de prisão maior e a multa de 10 mil kwanzas. Os réus Domingos Pedro, Adilson Miguel e Adilson João vão pagar uma indemnização aos herdeiros das vítimas Nilton Janota e Miguel Macumbi no valor de 500 mil kwanzas.
Contrariamente às informações prestadas no princípio, ficou esclarecido também que os réus eram amigos de infância. Cresceram no município do Rangel e interpelaram o cidadão Miguel Gaspar Macumbi (juiz), nas imediações das bombas de combustível da antiga Segurança do Estado, na Avenida Brasil, quando este se dirigia à sua viatura.
Ficou igualmente provado que os disparos que provocaram a morte do juiz e a destruição parcial da sua viatura foram feitos pelo réu Domingos Pedro. Entre os crimes de roubos, as investigações revelaram que uma das vítimas dos assaltos praticados pelos réus era a esposa do malogrado Miguel Macumbi, Iracelma de Barros João.
O Tribuna da Kianda apurou que o julgamento foi marcado com 45 dias de antecedência pelo facto de os réus terem sido transferidos para as prisões de Menongue (Kuando-Kubango), Malange e Benguela. A Direcção Nacional dos Serviços Prisionais optou por transferi-los depois de terem apurado que os réus estiveram envolvidos na rebelião registada o ano passado na Cadeia de Viana, onde permaneceu apenas o cabecilha do grupo, Miro King.
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