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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Caso Tânia Burity: Actor Fredy Costa condenado a seis meses de prisão

Luanda - A 2ª secção criminal do Tribunal Provincial de Luanda condenou hoje o actor angolano Fredy Costa a seis meses de prisão, com pena suspensa, tendo absolvido a sua esposa, a cantora Yola Araújo, do crime de ofensas corporais contra a actriz Tânia Burity.
O tribunal absolveu também Isabel de Melo, amiga do casal, que como eles era acusada de incorrer no crime de ofensas corporais, por no dia 31 de Agosto de 2007 terem agredido Tânia Burity, junto à Rádio Nacional de Angola.
A agressão causou lesões corporais que impediram a actriz de trabalhar, por 60 dias.
Relativamente aos réus Yola Araújo e Isabel de Melo, o tribunal considerou improcedente e não provada a acusação do Ministério Público, por nos autos nada confirmar que ambas agrediram a ofendida. Por essa razão, descartou qualquer facto voluntário punível praticado pelos acusados.
Já em relação ao também modelo Fredy Costa, o juíz considerou procedente e provada a acusação e condenou-o a seis meses de prisão pelas ofensas causadas contra a actriz e multa no valor de 500 kwanzas diário, durante 365 dias.
Entretanto, o júiz decidiu declarar a pena suspensa durante três anos e seis meses, por ter usado da faculdade de atenuação extraordinária da pena aplicada.
Como efeito da condenação, o actor deverá indemnizar a lesada na quantia de 450 mil kwanzas e pagar a título de taxa de justiça o valor de 26.500 kwanzas.
A ofendida Tânia Buruity não esteve presente na audiência, por razões médicas, segundo o seu advogado, mas a ausência não determinou o adiamento da sessão, a que assistiram pelo menos 60 pessoas, entre amigos e familiares dos envolvidos.
O chamado "caso Tânia Burity" começou quando esta terá contado a Yola Araújo casos de eventuais envolvimentos de Fredy Costa com outras mulheres.
No intuito de esclarecer o assunto, a cantora Yola Araújo combinou um encontro com a actriz junto à Rádio Nacional de Angola, onde, coincidentemente, aparecera o marido, Fredy Costa.
Este, ao pretender esclarecer os ditos rumores e face à alegada petulância da actriz, enervara-se e tentou atingi-la com uma bofetada na face.
Ao tentar esquivar-se do golpe, Tânia Burity terá se desequilibrado e caído, porque usava sapatos de salto alto, tendo daí se lesionado.O tribunal considerou-o culpado pelas lesões, porque, à luz do actual Código Penal, que data de 1888, desde que haja intenção de ofender corporalmente, o agente é responsável pelos resultados, mesmo havendo excesso.
O tribunal considerou como parcialmente provada a agressão do modelo contra a actriz, mas não deu por provada as alegações segundo as quais ela teria divulgado informações da vida íntima do casal.

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