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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Soltura de Nagrelha suscita polémica

Depois de ter sido posto em liberdade, o líder do grupo Os Lamba pode ser chamado pela Justiça a qualquer momento
O vocalista principal do grupo de kuduro Os Lambas, Gelson Manuel Mendes “Nagrelha” foi posto em liberdade, na quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009, depois de ter sido detido por supostamente furtar uma motorizada e tentar assaltar uma viatura de marca Toyota Hiace na via pública.
Ouvido pelos investigadores do Comando Municipal do Sambizanga e depois de ter assumido publicamente a autoria do crime, Nagrelha foi apresentado ao representante da Procuradoria-geral da República junto daquela unidade policial, que terá autorizado supostamente a sua soltura.
“Nós fizemos o nosso trabalho e encaminhamos a Procuradoria-Geral da República. A partir deste momento deixamos de ter contacto com o processo e o réu”, frisou uma fonte do comando que acompanhou de perto as investigações.
O facto de o artista ter confessado a autoria do roubo da motorizada e, em forma de tentar reparar o erro, pedir desculpas aos seus fãs terá pesado a seu favor no momento em que as autoridades judiciais decidiram que ele não devia assistir a passagem de ano por detrás das grades.
O advogado da Associação Mãos Livres, André Dambi, explicou que em casos como este “é preciso ter em conta que o acusado não foi apanhado em flagrante delito e que uma das condições sine qua non para se deter alguém que não foi preso nestas circunstâncias é que se emita um mandato de captura”.
“Quando assim não se procede, a prisão torna-se nula e o procurador tem toda a legitimidade para mandar soltar essa pessoa por detenção ilegal”, especificou o jurista.
Por outro lado, André Dambi disse que à luz do Código Penal vigente em Angola, o crime de tentativa de furto é passível de uma caução que permite ao suspeito responder em liberdade provisória. A caução pode ser económica e ou em espécie. De acordo com o jurista, terá sido esta última medida aplicada ao músico, que provavelmente poderá prestar serviços à comunidade.
“Ainda que ele tenha sido posto em liberdade, não significa que o processo acabou, porque vai continuar a seguir os seus trâmites legais até que o Tribunal decida se haverá ou não julgamento. Apesar da morosidade que se regista no nosso sistema de judiciário, o réu poderá ser notificado a qualquer momento para prestar declarações”, garantiu o jurista.
No entender deste advogado, o crime só pode ser extinto com a realização do julgamento ou com arquivamento por orientação do Procurador-Geral da República, caso ele note a ausência de elementos suficientes para se encaminhar o processo aos órgãos de Justiça. Mas, por via da regra, casos como este costumam a ser levados e decididos em tribunal.
O Código Penal Angolano prevê para crimes desta natureza a aplicação de uma pena que vai de dois a oito anos de cadeia.
A detenção do líder do grupo Os Lambas ocorreu, na noite de Domingo, 27, alguns minutos antes de o grupo se ter deslocado ao Cine Atlântico, onde estava previsto a sua participação na Gala de premiação dos vencedores da primeira edição do Top Kuduro 2009, em que o seu grupo estava entre os dez primeiros classificados. O evento foi promovido pela Rádio Escola, órgão adjacente ao Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor).
Os Lambas é um grupo musical que começou a cantar em 2003, mas antes eram conhecidos como os “Demónios do Sambizanga”. Foi fundado pelo “Puto Nagrelha”, que mais tarde contou com a companhia de Amizade e Bruno King. O primeiro sucesso do grupo foi a primeira música denominada “Os quatro dos Lambas”. É com essa música que eles foram intitulados pela vizinhança do bairro como “Os Lambas”.
Depois da morte do Amizade entrou um novo elemento no grupo que é o compositor da maior parte das músicas do grupo. Actualmente, Os Lambas é constituído por três elementos, nomeadamente Gelson Caio Manuel Mendes (Nagrelha), Bruno André Wibba (Bruno King) e Anderson Vicente Tenente (Handeloy).

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