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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Caso Frescura: Quim Ribeiro pode voltar ao Tribunal

O comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, Joaquim Vieira Ribeiro, pode ser convocado novamente nos próximos dias pela equipa de juízes da 5ª Secção de Crimes Comuns do Palácio Dona Ana Joaquina, para prestar mais informações sobre o assassinato dos oito jovens ocorrido em 2008, no Largo da Frescura, município do Sambizanga.
O presidente da Associação Mãos Livres, David Mendes, disse a este jornal que não têm ainda nada confirmado, mas presume que será necessário ouvir o subcomissário Quim Ribeiro e o ex-comandante Municipal do Sambizanga para prestarem mais esclarecimentos, porque ficou claro, na última audiência, que teria havido o envolvimento de mais de 15 agentes da Polícia na chacina e que a operação terá sido superiormente orientada.
“Estamos aguardando que o Tribunal tome a decisão do reinício das audiências com a auscultação do repórter da TPA e, possivelmente, de outros declarantes”.
Debruçando-se sobre a morosidade que os juízes levaram para retomar com as audiências, na qualidade de advogado de acusação, David Mendes esclareceu que devese ter em conta que não se trata de um processo fácil, quer para a acusação, como para a defesa e muito menos para o Tribunal.
“Porque estamos a lidar com um caso em que o corpo de delito se está a formar por meio de provas indirectas, isso é, provas indiciárias, e por esta razão qualquer decisão que for tomada – condenatória ou absolutória – terá de ser bem justificada, pois, no direito penal tem de haver a verdade material e não formal”.
O advogado encontra-se no exterior do país, por razões académicas, mas tem regresso marcado para os próximos dias.
Segundo uma fonte afecta à 5ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, os juízes retomarão nos próximos dias 15 e 16 as audiências, ouvindo o repórter da TPA que cobriu a apresentação dos réus à imprensa e de outros declarantes, cujos nomes não foram revelados por uma questão de segurança.
Contactado pelo jornal , o advogado de defesa dos réus, Ildefonso Manico, recusou-se a prestar qualquer declaração, alegando que só o faria após a próxima audiência.
O juiz Salomão Filipe adiou a audiência que estava marcada para o dia 29 de Dezembro, alegando que os oficiais de diligências estavam neste momento a fazer todos os contactos possíveis para notificarem alguns indivíduos cujos depoimentos são extremamente importantes e devem ser colhidos antes de se passar para a fase das alegações finais.
“Achamos conveniente adiar a audiência que estava marcada para hoje até que os nossos colegas concluam as diligências que estão a fazer para contactarem os próximos declarantes”.
Salomão Felipe pediu, na altura, calma e paciência à sociedade, porque a sua equipa está a fazer de tudo para não defraudar as suas expectativas. Segundo ele, o que se pretende é fazer as coisas com certeza e na perspectiva de alcançar algo que determine o rumo do processo.
A última audiência teve como declarante o ex-comandante da 9ª Esquadra do comando municipal do Sambizanga, inspector-chefe Miguel Francisco, e o então chefe de secção de Contas e Consulta de opinião, Luís Miranda.
Na referida sessão, o juiz mostrou que tinha maior domínio do processo. Salomão Filipe mencionou por diversas vezes que os declarantes estavam a ser questionados com base em informações que ele “teve acesso”.
Ele contrariou as justificações apresentadas por todos os oficiais superiores da Polícia Nacional que na altura estavam destacados na divisão do Sambizanga, segundo as quais não acompanharam directamente as investigações e nem tinham sido ouvidos pelos peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
Salomão Filipe revelou, no momento em que interrogava Luís Miranda, que tomou conhecimento que ele e os seus colegas estiveram na Unidade Operativa de Luanda (UOL) a prestar declarações alguns dias depois do incidente.

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