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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Sul-Africana detida em Angola

A cidadã sul-africana Lina Radede encontra-se detida em Luanda, desde a sexta-feira, 11, por ter sido detectado pelos agentes da Polícia Nacional e da Direcção Nacional da Alfandega, destacados no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a existência de cerca de quatro quilogramas de cocaína numa das suas bagagens.
Lina Radede não pode ser apresentada à imprensa que esteve na Unidade Operativa de Luanda (UOL), aquando da apresentação dos três cidadãos angolanos acusados do mesmo crime, por estar acometida de múltiplos desmaios e encontrar-se a receber cuidados médicos no Hospital Cadeia de São Paulo.
A jovem que viajou no voo DT587, do Brasil para Angola, trazia nas suas bagagens mais de cinco quilogramas de cocaína. De Luanda, partiria para o Botsuana e dali para à África do Sul, segundo a polícia. “Venho da Argentina, passei pelo Brasil, vinha para Angola de onde partiria para Kinshassa. Depois seguiria para a minha terra natal”, frisou.
Com ar débil, Lina Radede pós-se a chorar ao informar que os seus familiares não têm conhecimento da sua detenção e disse ser a primeira vez que praticou tal acções.
Apesar de estar em liberdade há quatro meses, depois de cumprir uma pena de quatro anos por tráfico de droga, José Bernardo poderá ser levado a barra do tribunal e voltar a ver o sol nascer quadrado por muito tempo caso não consiga provar a sua inocência neste crime.
Este cidadão angolano, que foi posto em liberdade beneficiando do indulto presidencial por ocasião do dia da paz, foi detido pelos efectivos da DNIC em companhia de Domingos Quissanga e Mário Cristóvão.
“Estou aqui porque o senhor Chico esteve em minha casa e pediu-me para o acompanhar até ao Rocha Pinto e quando chegámos lá, ele saiu do carro e deixou-me lá dentro.Passadas algumas horas apareceu com os investigadores e detiveramnos”, disse.
José Bernardo diz que conheceu o sub-inspector da Polícia na Rua do Petrof, no bairro do Prenda, e que aceitou acompanhá-lo até ao local onde foi detido sem saber o que se passava concretamente. Na esperança de provar a sua inocência, o acusado revelou que o Domingos Quissanga contou durante o interrogatório que está neste esquema desde 2007 e ele esteve preso desde 2005, a cumprir uma pena de seis anos.
“Conheci este jovem como polícia e se soubesse que ele está metido com drogas não aceitaria andar com ele porque sei bem o que é estar privado da liberdade”, explicou, nervoso.
Antes de prestar qualquer declaração aos órgãos de comunicação social, o comandante-geral Ambrósio de Lemos, questionou aos detidos quais as razões que os levaram a praticar tal acto. “Vocês gostariam de ver os vossos filhos a consumirem droga? Vocês fazem isso para matar os filhos dos outros?”, perguntou. Em resposta recebeu o silêncio dos detidos.
Apesar de não saber ao certo que destino seria dado a droga encontrada na máquina de lavar, Ambrósio de Lemos disse desconfiar que grande parte dela seria consumida aqui no nosso país. “Nos estamos a ver que já temos uma franja da juventude a consumir essa droga pesada, por isso estamos a virar as nossas atenções para conter isso, quer seja como país de passagem, quer seja como país de consumo”, frisou.
Para estancar este mal, o comandante-geral explicou que a Polícia será apetrechada com meios mais sofisticados. “Temos várias pessoas de comunidades que se dedicam a esta actividade, como a nigeriana e os malianos e que estão devidamente identificadas. Mas não digo que são quase todos, porque há aqueles que vêm aqui e trabalham com honestidade e há outros que enveredam por este caminho”, concluiu.

Traficantes de cocaína detidos no aeroporto de Luanda




Entre os presumíveis traficantes está o sub-inspector da Polícia, Domingos Francisco Quissanga, mas conhecido por Tio Chico, 41 anos.

O comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, apresentou à imprensa esta segunda-feira, 21, em Luanda, três cidadãos de nacionalidade angolana e uma sul-africana detidos no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro com 22 quilogramas de cocaína.
Entre os presumíveis traficantes está o sub-inspector da Polícia, Domingos Francisco Quissanga, mais conhecido por Tio Chico, 41 anos, José Domingos Bernardo, 37 anos, Mário João Cristóvão, 37 anos e a cidadã sul-africana Lina Radede, 28 anos.
Os três cidadãos angolanos foram presos em separado, na passada sexta-feira, 11, ao retirarem do terminal de carga vários electrodomésticos provenientes do Brasil enviados por dois cidadãos de nacionalidade nigeriana, cujos nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações. Os emissários encontram-se ainda naquele país da América Latina.
O sub-inspector Domingos Quissanga estava destacado no departamento de prevenção rodoviária da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT), ao passo que Mário Cristóvão era funcionário da agência de transitário Transvaldiro.
Ao prestar declarações aos meios de comunicação social, o primeiro suspeito alegou que a mercadoria pertencia a dois amigos nigerianos que se encontram no Brasil e solicitaram apenas que fosse desalfandega-la.
“Fui buscar essa mercadoria dos meus amigos e ao aperceber-me que as autoridades policiais detectaram estupefacientes no interior das duas máquinas, dirigi-me à esquadra para prestar declarações", explicou.
Domingos Quissanga negou que tivesse conhecimento do que havia nos electrodomésticos e disse desconhecer os motivos que levaram os seus compadres a adquirirem-nos no exterior, uma vez que em Angola existe uma enorme quantidade de armazéns que comercializam este produto. As máquinas, cujo valor diz desconhecer, permaneceriam na sua residência até que os supostos proprietários fossem buscá-los.
"Foi a primeira vez que eles me solicitaram para levantar os bens e, em contrapartida, comprometeramse em me oferecer alguma coisa que desconheço o que é e em quanto estaria avaliado", revelou. Acrescentando de seguida que "como polícia e na qualidade de sermos amigos, fizeram-me o pedido e eu, na melhor das intenções, decidi ajudá-los mesmo sem saber o que continham no seu interior".
O sub-inspector da Polícia baralhou-se completamente ao tentar explicar onde e quando conheceu os nigerianos. "Conheci-os em casa do primo do vizinho de um meu amigo, em 2007, e de lá para cá fomos sempre contactando", justificou-se.

Funcionamento do esquema
O funcionário da agência transitária Transvaldiro, Mário Cristóvão, disse que só conheceu o senhor Domingos Quissanga no momento em que foi levantar a mercadoria e que recebeu o processo de desalfandegamento da mercadoria através de um funcionário dos Armazéns da ENANA, identificado apenas por Walter, mas conhecido por Pedro.
"Este moço conhece-me como despachante e solicitou-me que fosse levantar a carta de porte na agência. Como já tenho tratado dos documentos dos seus familiares,pediu-me novamente que cuidasse do desalfandegamento de dois volumes (um com duas máquinas de lavar e o outro com um micro-ondas, frigideira e máquina de lavar)". Segundo Mário Cristóvão, para além de Pedro acompanhar pessoalmente o processo de desalfandegamento da mercadoria, exigiu diversas vezes que as levantasse o mais rápido possível porque estava a ser pressionando por um chefe que desconhece.
"Ele deu-me mais de 50 mil kwanzas para pagar o DAR e retirar os dois volumes. O despacho correu normalmente e foi a inspecção, que por sua vez as libertou. De seguida, liguei para o meu amigo Pedro que inseriu o número da ENANA que nos possibilitou a pagarmos a armazenagem", revelou.
Mário Cristóvão diz que recebeu de Pedro, na quinta-feira, por volta das 15 horas, a orientação de que deveria levantar os produtos na sexta-feira e que o senhor Domingos Quissanga estaria à sua espera numa das ruas do bairro do Rocha Pinto para irem juntos.
"Ele disse-me que alugasse uma carrinha e quando o questionei como é que seria feito o pagamento, respondeu que o sub-inspector Chico levaria o dinheiro. Apesar de não o conhecer, o senhor Chico ligava para mim de cinco em cinco minutos para acompanhar o meu trajecto à distância. Eu ia informando onde me encontrava". preto", contou.
Ao constatar a existência da droga, o funcionário da Alfândega pediu explicações ao despachante e este indicou o oficial da Polícia Nacional como a única pessoa que estaria em condições de prestar qualquer informação acerca da mercadoria.
Mas o sub-inspector começou logo por negar a titularidade da mesma, alegando que era simplesmente proprietário dos micro-ondas e das frigideiras e que as máquinas de lavar pertenciam aos amigos nigerianos.
"Disse-lhe que sou simplesmente despachante e ele é quem foi levantar a mercadoria, por isso tinha se responsabilizar-se por tudo o que estivesse no seu interior. O sub-inspector ficou muito nervoso, e afirmou que a mercadoria pertence aos nigerianos e aquilo deve ser um produto que os brasileiros utilizam para lavar a máquina".
Mário Cristóvão diz que ligou de seguida para o Pedro, o funcionário da ENANA, que lhe tinha entregue o processo. "Ele disse-me: oh... Mário estás a falar assim comigo porquê? o senhor Chico não está aí? Ele vai resolver tudo não há problemas nenhum", contou.
Passado algum tempo, segundo o acusado, Domingos Quissanga aconselhou-o a ficar calmo porque resolveria o problema, visto que ele era simplesmente o despachante e não tinha nada a ver com a mercadoria. "O senhor sub-inspector ia falando com o moço da Alfândega e fazia alguns telefonemas.
Eu interrompi-o para lhe dizer que não poderia sair dali sem ver o problema resolvido, porque, senão, na segunda-feira, seria procurado pelos agentes da DNIC no seu local de serviço ". E acrescentou de seguida: "solicitei-lhe que ligasse para o Pedro para que fosse ao nosso encontro e explicar aos investigadores que eu sou simplesmente o despachante e que não tenho nada a ver com essa mercadoria".
Demonstrando um ar de quem será inocente, Mário Cristóvão, concluiu que é por esta razão que não fugiu e continua apostado em provar a sua inocência. "O senhor Chico já assumiu durante o interrogatório que a mercadoria é dele e dos seus amigos nigerianos que desconheço.
Eu continuarei a fazer o meu papel como despachante até que a justiça prove a minha inocência". Mário Cristóvão tratou de ilibar a direcção da empresa onde funciona de qualquer responsabilidade sobre este caso, alegando que tentou desalfandegar a mercadoria por conta própria e que os seus superiores não tinham conhecimento por se tratar de bens que qualquer pessoa está em condições de levantá-los sem recorrer às agências.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Isabel dos Santos: tem cara de menina mas faz negócios crescidos

O jornalista português, Celso Filipe do Jornal de Negocio já tinha publicado um interessante artigo sobre a forma com a “princesa” Isabel dos Santos tem se movimentado em Portugal. O autor procurou a todo custo descrever a forma dela de ser e o seu vasto curriculum no mundo empresarial. Eis o artigo na íntegra:

Isabel dos Santos? "É muito fria, muito discreta, muito inteligente e tem uma profunda noção estratégica das coisas". Os superlativos são debitados, do lado de lá do telefone, por um empresário português com interesses em Angola. "E além disso é uma grande negociadora. Entrou no BPI em boa altura, comparando com a Sonangol, que já perdeu 800 milhões de euros com a posição que tem no BCP" remata, por entre risos perceptíveis.
A frieza de Isabel dos Santos foi herdada, porventura, pela via materna. A primogénita de José Eduardo dos Santos é filha de Tatiana Kukanova, uma russa com quem o actual Presidente da República de Angola casou quando foi bolseiro em Baku, ex-URSS, actual capital do Azerbeijão.
Isabel viveu muitos anos em Londres com a mãe, onde se licenciou em Engenharia Electrotécnica, e a primeira ocupação profissional que se conhece foi a de consultora da Sonangol. A África Monitor, uma publicação portuguesa de circulação restrita, traçou-lhe assim o perfil.
“Boa formação académica de base. À vontade no mundo dos negócios e sem atracção pelo mundanismo. Por exemplo, costuma instalar-se numa suite de um dos melhores hotéis de Lisboa, rodeada de mordomias que expressamente solícita, mas evita ou declina aparecimentos em público”.
Este comportamento de Isabel dos Santos é confirmado por quem vive em Luanda. “Simples, simpática e sem ostentação” são, desta vez, os adjectivos usados. Vive na zona da Mayanga com o marido, o congolês Sindiko Dokolo e “é vista nos restaurantes, sem segurança aparente. Ao contrário dos irmãos (Tchizé e José Filomeno), não gosta de aparecer na televisão”, avalia este interlocutor.
A política também não cativa. “Senão podia ser deputada, como aconteceu com a irmã e a madrasta [Ana Paula dos Santos]”, acrescenta. Agora, quando vem a Portugal, diz-se que fica instalada num apartamento que comprou junto ao El Corte Inglês, em Lisboa.
Isabel dos Santos tem 36 anos e cara de menina. Mas os negócios onde está envolvida são muitos e para gente crescida. Começou por gerir o Miami Beach, um clube de praia na ilha de Luanda, mas rapidamente passou para os sectores dos diamantes e das telecomunicações.
Na banca, antes do BPI, já possuía uma participação de 20% no Banco Espírito Santo Angola e de 25% no BIC Português, onde tem como sócio Américo Amorim. Enquanto ela colecciona interesses empresariais, o marido, Sindiko Dokolo, faz as vezes de mecenas.
“É muito civilizado e investe loucuras na promoção de artistas africanos”, afirma uma fonte que conhece o casal. As participações financeiras de Isabel dos Santos estão concentradas na 'holding' GENI, mas o primeiro passo para consolidar o seu estatuto de empresária aconteceu em 1997.
Nesse ano criou a empresa Urbana, a qual ganhou o contrato para a limpeza e saneamento da cidade de Luanda. Posteriormente, entrou no negócio dos diamantes pelas mãos de Noé Baltazar, então presidente da Endiama e uma das figuras que faz parte do círculo de confiança de José Eduardo dos Santos. É assim que, segundo a África Monitor, tem participações na Sodian e na Ascorp, duas empresas que se dedicam à comercialização de diamantes e onde também são sócios a Endiama e Noé Baltazar.
Isabel dos Santos é ainda referenciada como accionista da Angola Mining Corporation, que detém a concessão diamantífera do Camuté. E controla 25% da Unitel, a maior operadora móvel angolana, onde a PT possui uma participação igual. O "Público", na sua edição de 20 de Julho de 2007, refere também que a empresária e o seu marido são sócios, com 35%, da Green Cyber, uma empresa fundada por Pedro Sampaio Nunes, que quer construir uma biorefinaria em Sines. A compra de 9,69% do BPI? “Foi um passo feliz e difícil porque há sensibilidades políticas que não gostam de Portugal”, conclui o interlocutor inicial.

Isabel dos Santos é a mulher poderosa de Portugal

O jornalista português Pedro Santos Guerreiro publicou um interessante artigo no Jornal de Negócios, onde revela que Isabel dos Santos, a filha primogénita do Presidente José Eduardo dos Santos, é a mulher mais poderosa de Portugal. Dada a importância do assunto, o Tribuna da Kianda transcreve-o na íntegra.
Portugal tem muitas mulheres importantes, algumas são ricas, poucas são poderosas. Uma é as três coisas. Tem 36 anos e não é portuguesa. É a angolana Isabel dos Santos.
Dizem que detesta ser tratada como “a filha de José Eduardo dos Santos”. Pela maneira como está a afirmar-se em Portugal, um dia trataremos o Presidente de Angola como “o pai de Isabel dos Santos”. É a nova accionista da Zon. E de muitas outras empresas. Uma atrás da outra, todas lhe estendem tapetes. Tapetes verdes, da cor do dinheiro.
A mulher mais rica de Portugal, segundo a “Exame”, é Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo Silva, com uma fortuna de 731 milhões de euros. Não tem metade do poder de Isabel dos Santos. E tem apenas uma fracção do seu dinheiro: só na Galp, BPI, Zon e BESA, a empresária angolana tem quase dois mil milhões de euros. Fora o resto.
A lista dos dez mais ricos de Portugal está aliás cheia de pessoas que fazem negócios com a família dos Santos. Américo Amorim é sócio de Isabel na Galp e no Banco BIC. Belmiro de Azevedo, segundo foi noticiado, quer ser parceiro de distribuição em Angola. O Grupo Espírito Santo tem interesses imobiliários, nos diamantes, na banca. Salvador Caetano tem concessões. O Coronel Luís Silva acaba de fechar negócio para vender acções da Zon a Isabel dos Santos. Zon onde João Pereira Coutinho e Joe Berardo são accionistas.
Da lista dos mais ricos, só a família Mello e Soares dos Santos estão “fora” da geografia. O “dinheiro dos angolanos” pesa sobre muitas consciências. Soares dos Santos foi o único a assumir publicamente o desdém pelos níveis de corrupção de Angola.
Isabel dos Santos é accionista da Zon e sócia da PT. É accionista do BPI e sócia do BES. É accionista da Galp e a Sonangol é parceira da EDP. A empresária garante que não tem relações com as actividades do seu pai e da estatal Sonangol. Identificando todos os interesses em causa, as relações de sociedades portuguesas alargam-se ainda à Caixa, Totta, BPN e Mota-Engil. Dá um índice bolsista.
O que faz com que tantas empresas portuguesas implorem para fazer negócios com Isabel dos Santos? E que Isabel “jogue” em equipas rivais, concorrentes confessos em Portugal, sem um pestanejo? Só uma coisa consegue tanto onanismo: o dinheiro. A liquidez angolana, que desapareceu de Portugal. A contrapartida de acesso ao crescente mercado angolano. Os portugueses não abrem os braços a Isabel dos Santos, abrem-lhe as carteiras - estão vazias.
O casamento entre angolanos e portugueses tem as prioridades das famílias feudais: o interesse está primeiro, o amor virá depois, se vier. E o interesse é recíproco: os angolanos são entronizados em Portugal e na Europa; os portugueses são-no em Angola e em África. Não há equívocos, há dinheiro.
Os últimos dois grandes negócios de Isabel dos Santos em Portugal, no BPI em 2008 e na Zon em 2009, tiveram uma curiosidade cabalística: ambos foram fechados na terceira semana de Dezembro, ambos de 10%, ambos por 164 milhões. Na Zon, pagou um prémio de 26% sobre a cotação. Comprou caro? Comprou mais barato que os accionistas que estão na empresa. Comprou bem.
Isabel e José Eduardo construíram um poder tão ramificado em empresas portuguesas que só o Estado e Grupo Espírito Santo os ultrapassarão. Tanta concentração de poder é mais ameaçadora do que uma nacionalidade. Em Portugal, Isabel e José Eduardo não são Santos da casa, mas fazem milagres.

Segurança do BIC resiste à morte

O segurança da agência do banco BIC, que foi dado como morto num assalto na sexta-feira passada, encontra-se internado na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), da Clínica Multiperfil.


O segurança da empresa Ango-Segu, Emanuel Paulo, que estava destacado na agência do Banco Internacional de Crédito (BIC), localizada nas proximidades da Vila do Gamek, em Luanda, não faleceu em consequência dos dois tiros que sofreu na cabeça aquando do assalto ocorrido na sexta-feira, 12, por volta das 09h00 nesta instituição.
Emanuel Paulo e dois colegas, Manuel João Baptista e o outro identificado apenas por Máquina, foram levados depois da troca de tiro com os assaltantes, à Clínica Multiperfil, onde receberam os primeiros socorros.
Contrariamente à informação avançada inicialmente pelo portavoz do Comando Provincial de Luanda, Jorge Bengui, segundo a qual um dos guardas tinha morrido, os funcionários da Ango-Segu que socorreram os baleados desmentiram esta versão.
“A notícia foi mal divulgada, porque os nossos chefes receberam uma informação deturpada sobre o estado de saúde dos meus colegas que estavam destacados naquele local. E, como é óbvio, ao serem questionados pelas autoridades policiais, afirmaram que ele já havia sucumbido sem antes contactarem a equipa médica que os recebeu”, contou um dos seguranças que testemunhou o incidente, que falou sob anonimato porque alegou falta de autorização superior para falar ao Tribuna da Kianda.
Este jornal apurou que Emanuel Paulo encontra-se ainda internado na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), onde deu entrada em estado de coma. “Devemos dar graças a Deus por ele ter conseguido resistir aos ferimentos, porque não é fácil uma pessoa sobreviver depois de ter sido atingido mortalmente com dois tiros na cabeça”, frisou com ar de admiração o colega.
A fonte sugeriu à equipa de reportagem deste jornal a contactar a direcção da Clínica Multiperfil, onde, segundo ele, o seu colega está “vivinho da silva”.
Depois de receberem os primeiros socorros no banco de urgência da referida unidade hospitalar, Máquina, o segurança que foi baleado nos braços, foi conduzido para o hospital Josina Machel, onde ainda se encontra internado. Por seu lado, Manuel João Baptista recebeu alta no mesmo dia por não ter sofrido ferimentos graves.
“Ao vermos sangue no rosto do Manuel Baptista pensamos de primeira que ele tinha sido atingido neste local pelos disparos, mas não, ele foi ferido pelos cacos do vidro que protegem a agência. Aconteceu que um dos tiros partiu uma pequena parte do vidro e o estilhaço causou-lhe o ferimento no rosto”, explicou o indivíduo.


Cenário do crime
De acordo com um funcionário da agência assaltada, os cinco marginais apareceram em duas viaturas de marca Hyundai Santa Fé e pararam os automobilistas que circulavam nos dois sentidos da via, ameaçando-os com armas de fogos. Três elementos do grupo disDaniel migUel malocha malocha malocha malocha paravam contra os guardas.
“Vê-se que eles apareceram bem decididos e tinham tudo já bem esquematizado, porque depois de pararem o trânsito começaram logo a disparar à queima-roupa contra os seguranças.
Mesmo que ali estivesse polícias a protegerem a agência, os danos seriam os mesmos”, frisou com ar de tristeza.
No momento da troca de tiros entre os funcionários da Ango-Segu e os meliantes, o segurança Emanuel Paulo encontrava-se dentro da instituição bancária. Saiu para tentar socorrer os colegas e acabou por ser a maior vítima, enquanto os trabalhadores do banco escondiam-se debaixo do balcão de atendimento.
Manuel João Baptista apresentouse esta segunda-feira, 14, no posto avançado da Ango-Segu, na zona da Samba, onde recebeu a orientação para ficar de repouso por mais sete dias. As despesas de Emanuel Paulo estão a ser assumidas pela direcção da empresa de segurança.
Uma das recepcionistas do banco de urgência da Multiperfil confirmou a este jornal que Emanuel Paulo ainda se encontra na unidade de cuidados intensivos e tem recebido apenas visita de colegas.
O mesmo não acontece com Máquina, que além dos emissários da entidade empregadora já recebeu visita de familiares.
O superintendente-chefe Jorge Bengui informou a este semanário que tomou conhecimento, algumas horas depois, que o segurança Emanuel Paulo não tinha falecido e que se encontrava internado nesta Clínica. Apesar da troca de tiros, os marginais conseguiram roubar 18 mil dólares na agência bancária.
O director da Ango-Segu, Gentil Ró, recusou-se, esta segunda-feira, a prestar qualquer informação sobre o assunto, alegando que a única entidade que poderia fazê-lo era o administrador da empresa, mas se encontra no exterior do país em tratamento médico. Gentil Ró disse apenas que os marginais apareceram decidido não só a levaram a maior quantidade de dinheiro possível como também a matarem quem tivesse a coragem de tentar impedi-los.
A Polícia está a encontrar inúmeras dificuldades para identificar os autores do crime, porque as câmaras de vídeo vigilância deste balcão encontram-se avariadas há mais de três meses. Neste momento, apesar da escassez de provas, os efectivos da direcção provincial de Investigação Criminal (DPIC) estão a interrogar vários suspeitos.
Jorge Bengui garantiu esta quartafeira, 16, ao Tribuna da Kianda que o Comando Provincial de Luanda está a usar todos os meios disponíveis para conter a onda de crimes e desenvolver todos os esforços necessários para esclarecer este caso o mais breve possível.
“O Comando Provincial voltou a reunir-se com os proprietários das empresas de seguranças que protegem os bancos, armazéns, bombas de combustível e casa de câmbios, por serem os locais preferenciais, para lhes informarem as medidas a tomarem nos próximos tempos”, explicou.
Os parentes de Máquina recusaram prestar informações sobre o seu familiar. Alegaram que precisavam de autorização dos responsáveis da Ango-Segu, por serem eles que estão a custear o tratamento do enfermo.
Polícia apresenta assaltante de luxo
Enquanto decorria o assalto na agência do BIC da Gamek, o gabinete de Comunicação e Imagem do Comando de Luanda da Polícia Nacional apresentava o jovem José Cangundo, vulgo Jonhson, 25 anos, presumível líder de uma quadrilha de assaltantes de bancos.
O porta-voz do Comando Provincial informou que o suspeito está a ser acusado de dois homicídios voluntários, que vitimaram um sub-inspector da Polícia e um segurança no ano passado.
Johnson confessou que matou o sub-inspector da Polícia porque ele tentou impedir que assaltassem um grupo de kinguilas que funcionavam nos arredores de Viana. A morte do segurança de um dos armazéns do Palanca ocorreu de forma semelhante.
O acusado dirigia um grupo constituído por cerca de 20 jovens desempregados que praticam assaltos a mão armada em diversas artérias.

Tribunal procura mandantes do caso Frescura

A representante da Procuradoria-Geral da República, Carla Nogueira, disse que as audiências de auscultação só continuam porque estão à procura dos mandantes do crime.

Os juízes da 5ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda retomaram esta quinta-feira, 17, a audiência de auscultação dos declarantes do “Caso Frescura”, ouvindo os dois ex-responsáveis máximos da 9ª Esquadra do Comando Municipal do Sambizanga.
A sessão teve como declarantes o inspector-chefe, Miguel Francisco, e o então chefe de secção de Contas e Consulta de opinião, Luís Miranda.
Quando ocorreu o incidente, o primeiro era o comandante da unidade onde estavam destacados os sete agentes acusados de assassinarem os oito jovens no largo da Frescura, no Sambizanga. O segundo trabalhou directamente com os réus João Miguel Francisco “Tchutchu” e Miguel Domingos Inácio “Micha”.
Miguel Francisco referiu que exerceu o cargo de comandante da 9ª Esquadra apenas por três dias, de 20 a 23 de Julho do ano passado. No dia em que aconteceu o incidente estava na unidade, mas não acompanhou as investigações porque foi transferido para o Comando Municipal do Rangel.
“Tomei conhecimento da ocorrência através de uma informação que chegou à sala operativa da unidade, por via do terminal de urgência da Polícia 113”, explicou Miguel Francisco.
Interrogado pelo juiz-presidente, Salomão Filipe, sobre quais as medidas que tomou para averiguar a veracidade dos factos, o então responsável declarou que comunicou ao intendente Diogo, que na altura era 2º comandante da Divisão do Sambizanga.
Acompanhado de duas viaturas de patrulha, segundo conta, deslocaram-se para o local, mas que devido à enorme quantidade de pessoas que estava em volta dos corpos não conseguiram chegar próximo e tiveram que pedir reforço à Unidade Operativa de Luanda (UOL).
Mostrando que tinha maior domínio do processo, o juiz procurou saber do declarante se no dia 23 de Julho o seu efectivo lhe apresentou cinco marginais do grupo “100 Tropas” que tinham sido detidos. Depois de estar mais de um minuto em silêncio, negou categoricamente.
“Senhor comandante chegou-nos também a informação que os cinco elementos foram levados para a sua delegacia numa viatura de marca Toyota Hiace, de cor azul e branca. Confirma?”, questionou o juiz.
O inspector-chefe respondeu de seguida que “não me recordo e nem chegou ao meu conhecimento, porque estava há pouco tempo a ocupar aquele cargo”.
Instado se alguns dias depois da ocorrência notou a ausência dos seus efectivos, o depoente refutou a informação alegando que eles continuaram a aparecer normalmente na unidade e só se apercebeu que eles estavam detidos sete dias depois através dos meios de comunicação social.
“Eles foram detidos no dia 26 e como é que o senhor diz que lhes viu na esquadra no momento em que foi buscar os seus haveres?”, perguntou a procuradora, Isabel das Neves Rebelo.
Depois de alguns minutos e aparentemente nervoso, o declarante voltou a afirmar que os viu neste mesmo local.
Por outro lado, a magistrada contou que receberam a informação, segundo a qual, apesar de não ter sido desenvolvida nenhuma operação mas havia um carro da polícia a patrulhar o Largo da Frescura e que depois terá seguido o Toyota Hiace que transportou os presumíveis marginais. Essa inquietação surgiu pelo facto de no momento de apresentação dos acusados à imprensa, o comandante provincial de Luanda, Quim Ribeiro, ter apresentado uma viatura de marca Toyota Hiace. “Não sei. Se havia alguma viatura no local, o Tribunal devia ter todos os dados dela”, argumentou o responsável da Polícia.
A contestação deixou exaltado o juiz Salomão Filipe que tomou a palavra e desabafou que “se houvesse maior colaboração dos órgãos polícias de certeza que teríamos aqui esses e outros dados que precisamos para resolver o caso, mas que por uma atitude de má fé da vossa parte não os temos”.
O advogado da família das vítimas, David Mendes, indagou Miguel Francisco se aceitaria de forma voluntaria mandar retirar as chamadas telefónicas que fez do seu aparelho do dia 21 a 27 de Julho do ano passado. “Não aceitaria extrair as minhas chamadas telefónicas porque o telemóvel é pessoal”, recusou o oficial. Por sua vez, Luís Miranda, explicou que mandou os réus Micha e Tchutchu comparecerem no comando de Luanda depois de ter recebido, por telefone, esta orientação do malogrado António Guimarães, então director da Direcção Provincial de Investigação criminal (DPIC).
“Passei-lhes a informação e no dia seguinte eles dirigiram-se com os seus próprios pés ao encontro do nosso superior e, deste dia em diante, só mais tarde é que me apercebi que tinham sido detidos na Unidade Operativa de Luanda. Mas, desconheço os motivos da detenção”, salientou Luís Miranda.
Insatisfeita com a explanação, a representante da Procuradoria-Geral da República, Carla Nogueira, referiu que “acredito que eles não decidiram sozinho ir para o local e praticar o crime, por isso o que está em causa aqui é saber de onde partiu a ordem. Por isso é que estamos aqui até hoje a dar essas voltas, uma vez que o senhor Faustino Alberto não terá chefiado a operação sozinho”.
Os juízes previam ouvir também as declarações do jornalista da TPA que fez a cobertura da apresentação dos réus à imprensa, efectuada pelo comandante Quim Ribeiro, mas não foi possível porque o mesmo se encontra no exterior do país.
A próxima audiência está marcada para o dia 29 e, se o tempo permitir, serão feitas as alegações finais para posteriormente marcarem a data da aprovação dos quesitos e a leitura da sentença.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Rei Hélder sem majestade

O músico angolano Rei Hélder mostrou esta quinta-feira, 10, em entrevista ao programa Hora Quente, da Televisão Pública de Angola (TPA), conduzido pelo humorista Pedro N´zagi que não mede esforços para conseguir arrancar alguns “trocados” de empresário como Bento Kangamba (BK).
O “Rei Sem Majestade” revelou que mencionou o nome do empresário BK e do seu club Kabuscorp do Palanca numa das canções, à semelhança do que acontece com o seu padrinho de casamento Higino Carneiro, com o objectivo de “amigalhar” alguns valores. Esquecendo-se que o seu discurso acabaria por influenciar de forma negativa os admiradores e apreciadores da sua música.
Por outro lado, o artista voltou a gabar-se da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente Eduardo dos Santos, e anunciou que será brevemente recebido pelo primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. A agenda do encontro e os benefícios que poderá trazer a Angola escapou tanto ao entrevistador como ao entrevistado.
No decorrer do diálogo que tinha como pano de fundo o lançamento do seu mais recente trabalho discográfico, intitulado “Ai Calulu”, o autor esforçou-se bastante para mostrar ao humorista a fotografia que tem no CD com a camisola do MPLA que contem a imagem do PR. É caso para se perguntar: Este Rei é mais um cidadão que está a tentar safar-se da pobreza ou carrega mesmo o partido no coração?

Caso Frescura ‘encalha’ no Tribunal

David Mendes pensa que o juiz só tem dois caminhos: condenar ou absolver. Mas a decisão terá de ser bem fundamentada
Os familiares dos oito jovens assassinados em 2008 no Largo da Frescura, no Sambizanga, estão preocupados com o tempo que os juízes da 5ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, presidida pelo juiz Salomão Filipe, levam para realizar a sessão de auscultação da suposta testemunha-chave que pode contribuir para o encerramento do processo.
“Estivemos reunidos nesta segunda-feira, 7, e analisamos profundamente a possibilidade de irmos até ao Tribunal procurar saber o porquê desta demora. Uma vez que o juiz-presidente declarou na audiência do dia 5 de Novembro que na semana seguinte anunciaria o dia em que interrogaria a testemunha que estavam à procura”, explicou António Simões, que perdeu o filho, Aguinaldo Simões, e o sobrinho, Edson Carlos, no incidente.
Os familiares das vítimas que participaram na reunião, decidiram por unanimidade acatar o conselho dos advogados da Associação Mãos Livres, que passa por aguardarem que o juiz Salomão Filipe marque o dia em que será realizada a próxima audiência.
António Simões adiantou que caso não haja um pronunciamento público por parte das autoridades judiciais, como foi anunciado na última audiência, dirigir-se-ão dentro de dias ao Tribunal para solicitarem esclarecimentos aos magistrados judiciais da 5ª Secção.
“O advogado David Mendes disse-nos que da sua parte já tem todos os dados que necessita para passar para a fase das alegações finais e leitura dos quesitos e que neste momento só está à espera que o juiz marque o dia da audiência”, frisou.
Por seu lado, Garcia Neto, pai do malogrado Fábio Caricoco, 21 anos, referiu que para além dos defensores da Associação, solicitou também a intervenção do um primo, advogado de profissão.
“Não acredito que os juízes farão a leitura da sentença este mês, porque dentro de dias eles entrarão de férias, isso é se ainda não aconteceu.
Por esta razão, o processo terá de ser engavetado para a segunda semana de Janeiro, tendo em conta que a primeira está recheada de feriados”, opinou.
No entender de Garcia Neto, o maior problema que os juízes enfrentam neste momento é descobrir os mandantes da operação, porque os réus, em momento algum, revelaram os seus nomes e isso poderá levar o comandante-geral, Ambrósio de Lemos, e o ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo” ao Tribunal.
Bernardo Manuel, pai do falecido Fernando Manuel “Nandinho”, 22 anos, espera agora que as autoridades levem à barra do Tribunal os polícias que alegadamente estiveram envolvidos no assassinato dos oito jovens, e que tenha o poder de concluir este julgamento que parecia estar a decorrer de forma transparente: “Nós perdemos os nossos filhos em consequência de uma barbárie, por isso solicitamos aos senhores juízes que façam justiça porque este crime não pode sair impune”, rematou o progenitor.

Condenar ou absolver
O advogado de acusação, David Mendes, e presidente da Associação Mãos Livres, considera que é normal que o magistrado faça o papel de juiz de instrução devido à complexidade que o processo apresenta: “Não acho que o juiz deva proferir a sua decisão sem que tenha uma convicção de quase certeza de os réus terem ou não cometido o crime, visto que os elementos que ele tem podem não ser o suficiente para uma decisão justa”, explicou.
David Mendes pensa que o juiz só tem dois caminhos: condenar ou absolver. Seja qual for a decisão, deverá ser bem fundamentada porque quer a defesa quer a assistência poderão usar o recurso como meio de oposição à decisão: “É possível que o julgamento recomece nos próximos dias. Mas já é quase impossível que termine no presente ano”, rematou.
O juiz Salomão Filipe explicou a este jornal, no passado dia 19, que não se realizou a audiência de auscultação da suposta testemunha chave do “Caso Frescura” na data prevista, porque foi decidido refazer a instrução do processo devido às lacunas deixadas pelos peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
“Não temos ainda uma data para realizarmos a audiência, porque estamos a fazer o trabalho preliminar de instrução do processo. Esse é um trabalho que devia ser feito pelos órgãos de investigação e a nós só competiria julgar o caso, mas infelizmente somos obrigados a fazê-lo”, rematou na ocasião.
As vítimas do “Caso Frescura” foram os jovens Ismael da Silva, Eretson Francisco, Paulo Neto, Fernando Manuel, Elias Pedro, João Van-Dúnem, André Marques e Aguinaldo Simões.
Os acusados são efectivos da Polícia Nacional colocados na Divisão do Sambizanga, nomeadamente Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Elquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco e João Almeida.
O julgamento é presidido pelo juiz Salomão Filipe, coadjuvado pelos juízes vogais Anastácia de Melo e Fortunato Feijó. A Procuradoria-Geral da República é representada pelas magistradas Isabel das Neves Rebelo e Carla Nogueira. O “Caso Frescura”, como ficou conhecido, ocorreu no dia 23 de Junho de 2008.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Desabafo do Gustavo Costa

O director-adjunto do semanário Novo Jornal, Gustavo Costa, voltou a brindar os leitores desta publicação com mais um “super artigo” publicado na edição número 97, datado de 27 de Novembro. Depois de ter estado ausente por duas semanas. No início da peça intitulada “carta a um anti-país…”, o autor nega que esse país é o seu, mas acaba por assumir o contrario no final. Eis os estratos deste artigo:

“ (…) Nesse país, que não é o meu, onde os cidadãos, com coluna vertebral, já não aceitam ser tomados por tolos, nem levam a sério quem julga poder anestesia-los com ocas promessas de estancamento do saque, tudo pode acontecer. Nesse país, que não é o meu e que vive de discursos fantasiosos, eivados de automatismos verbais pouco edificantes e que coloca a dignidade na gaveta, tudo pode acontecer…”

“ (…) Nesse país, que não é o meu e que vive de discursos fantasiosos, eivados de automatismos
verbais pouco edificantes e que coloca a dignidade na gaveta, tudo pode acontecer…”

“ (…) Nesse país, que não é o meu, mas que é grandioso na forma, todavia “piquinino” no conteúdo, a auto-flagelação constitui um ingrediente venenoso, que fazendo parte da sua história, está a desgastar
a alma de gente decente na grandeza de espírito e na verticalidade intelectual”.

“(…) Extraordinário a exibir a fasquia de irrealizáveis promessas eleitoralistas, esse país, que não é o meu, “esquece-se” muitas vezes que não consegue sequer ter um ensino básico qualificado e que, por via do deficiente ingresso dos estudantes no ensino médio – é claro nem todos – se atropela o ensino superior e, a mais das vezes, se incorre em fraude académica”.

“(…) Nesse país, que não é o meu, o culto da incompetência e a escassez de valores de excelência funcionam “como uma nódoa de azeite”. Ou seja, como escreveu Émile Faguet, crítico literário e moralista francês do sec. XIX, aquela “propaga-se por contágio, sendo natural que, sendo endémico, seja também epidémico e que, encontrando-se no centro e núcleo do Estado (…) se transmita e alastre nos (seus) hábitos e costumes”.

“(…) Nesse democrático país, que não é o meu, há governantes que, confundindo tudo e todos e tropeçando nas suas trapalhadas, dormem, coitados, atormentados com o que os jornalistas podem ou não escrever no dia seguinte. Nesse democrático país, que não é o meu, há governantes que, ao despertarem, atordoados com a enormidade das suas asneiras, insistem em ver a imprensa com lentes cor-de-rosa”.

“(…) Nesse democrático país, que não é o meu, com uma comunicação social “livre” de quaisquer pressões, a estupidificação política dalguns desses governantes, ávidos de enjaular a liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa, no “armário obscuro das coisas proibidas”, chega a meter dó, ao vê-los pretenderem negar o seu exercício ao ar livre, ao mesmo tempo que, mentalmente atrofiados, acabam por se espatifar na estrada da auto-censura…”
“ (…) Esse país, que não é o meu, está povoado de uns poucos governantes, que padecendo de “epilepsia cultural”, vivem acorrentados à censura e estonteados com o fantasma da perseguição dos jornalistas. É um país que acredita que a Academia Sueca seria capaz, se calhar, de aceitar o estatuto de Ministro como atributo para integrar muitos deles como júri encarregue de atribuir um qualquer Prémio Nobel…”

“ (…) Nesse país, que na verdade é o meu, vai ser preciso partir ainda muita pedra para derrubar os seus muros. Porquê? Porque no meu país, afinal, o “Muro de Berlim” continua de pé! Desgraçadamente de pé…”

Angola assume presidência da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa

A Associação dos Jornalistas Económicos de Angola foi eleita esta segunda-feira, 7, final dos trabalhos da Assembleia Constitutiva da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP) como a presidente do primeiro mandato (2010-12). Eis os órgãos constituintes:

Mesa da Assembleia Geral

Presidência: Sindicato dos Jornalistas de Moçambique
Vice-Presidência: Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social de S. Tomé e Príncipe
Secretário: Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau
Representantes das organizações eleitas para a mesa da Assembleia Geral, da esquerda para a direita: Mamude Cande e Califa Cassama (Guiné-Bissau), Eduardo Constantino (Moçambique) e Alfredo Rosário e Amarilde Santos (S. Tomé e Príncipe) (foto: Mónica Delicato/SJSP).

Direcção

Presidência: Associação dos Jornalistas Económicos de Angola
Vice-Presidência: Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau
Secretário: Brasil (a designar)
Tesoureiro: Brasil (a designar)Vogal: Sindicato dos Jornalistas de Portugal


Representantes das organizações eleitas para a Direcção, da esquerda para a direita: Califa Cassama e Mamude Cande (Guiné-Bissau), Messias Constantino (Angola), Anabela Fino e Alfredo Maia (Portugal) e Alssimir Carmo e Mónica Delicato (Brasil).

Conselho Fiscal

Presidência: Associação de Jornalistas de Cabo-Verde
Vice-Presidência: Sindicato dos Jornalistas de Moçambique
Secretário: Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social de S. Tomé e Príncipe

Conselho de Ética e Deontologia

Sindicato dos Jornalistas de Portugal
Brasil (a designar)
Sindicato dos Jornalistas de Moçambique

Mais informações no blog: http://jornalistaslusofonos.blogspot.com/

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa aprova estatutos


A assembleia constitutiva da Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP) aprovou hoje, Domingo, 6, os seus Estatutos.O documento, que teve como base de discussão uma proposta que vinha sendo debatida há vários meses entre as organizações fundadoras da FJLP, foi enriquecido com diversas contribuições dos delegados, adoptadas por consenso, o que permitiu a aprovação do texto final por aclamação. As pessoas que quiserem saber mais sobre esta agremiação,poderão faze-lo através do blogue da Assembleia Constitutiva da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa, alojado em http://jornalistaslusofonos.blogspot.com/

Marcolino Moco desvenda manipulações do MPLA

O ex-primeiro-ministro da República de Angola, Marcolino Moco, revela numa carta endereçada ao secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo (Dino Matrosse), que este partido tem uma enorme capacidade de distorcer e manipular as coisas.
No documento enviado ao secretário-geral do partido maioritário, no dia 29 de Novembro, o autor apresenta as suas conclusões sobre o encontro que tiveram cinco dias antes, isso é no dia 24, na Assembleia Nacional.
“Como vocês gostam de distorcer as coisas, guardo cópia deste documento que será distribuído a meus familiares e amigos e, quem sabe, chegará aos militantes de corações abertos, que ainda não os fecharam, ante a vossa inigualável capacidade de manipulação! (...)”, Lê-se na missiva que o Tribuna da Kianda teve acesso.
Marcolino Moco declara que como docente, conferencista e cidadão ninguém o obrigará a distorcer as suas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja.
“É aí que vocês inventam que eu falo mal do presidente do partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente Chefe de Governo num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo. Para mim o termo da vovó Xica de Valdemar Basto: “não fala política”, já lá vai há muito tempo. Paradoxalmente, o camarada Dino Matrosse foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo? Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos”.
O então secretário-geral do MPLA classificou como degradante o encontro que inicialmente estava previsto como sendo uma troca de ideias entre “camaradas”, tendo em conta os argumentos apresentado pelo emissário do Dino Matrosse, que responde pelo nome de Faustino, que o convenceu a se fazer presente na Assembleia Nacional.
“Aquilo foi degradante, não sei quantas vezes, do que o meu encontro com os camaradas João Lourenço, Paulo Jorge e Nvunda, em 2001, quando opinava publicamente sobre a urgência da paz. Devo reconhecer hoje, ter sido injusto com eles porque foram certamente pessoas como o camarada Dino Matrosse que os empurraram para aquele cenário, que até não foi tão triste assim, até bastante cordial”, frisa o documento.
O também professor universitário, declarou que pela forma como decorreu o encontro, não está disponível em repetir, a não ser que em debate público. “Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que - diga-se, mais do que imaginativa, horrorosamente atávicas”, lê-se.
Marcolino Moco reitera no documento que por sua livre vontade continua ligado sentimentalmente ao MPLA e que tal vez deixe de fazer essa referência pública e que os mais altos responsáveis do partido são seus amigos.
“ (...) conservando o meu respeito ao presidente do partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é falar mal do Chefe de Estado, etc”.
Na missiva consta que durante o encontro, Dino Matrosse fez referências de forma sobrenceira e até ameaçadora sobre o camarada Chipenda (por quem nutre um grande respeito), Paulino Pinto João (considera degradante) e de Jonas Savimbi (se não andasse distraído saberia que eu nunca entendi bem as suas razões) foi das coisas mais inacreditáveis da sua vida.
“O camarada Matrosse a deixar transparecer que me presto a mendigar os vossos favores ou que tenho medo de perder a vossa protecção? Ainda não se apercebeu que não?”.
Mostrando-se bastante confiante com a ajuda que poderá receber dos seus familiares, amigos e sobre tudo os habitantes da província do Huambo caso seja “abandonado” pelos regime, Marcolino Moco garantiu que não lhes pedirá socorro nem que tenha que se alimentar unicamente de raízes e ervas. Mas, explicou que isso não significa que dispensará os seus direitos e garantias que lhe é devido perante algumas instituições do Estado.
“Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao presidente do partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA. Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: se não for então que não se arrependa ou então será abandonado”.
Baseando-se na importância da queda Muro de Berlim, em 1989, o autor assina como “o militante livre do MPLA, diz que desde esta data que está preparado espiritual e psicologicamente para não viver a custa de lugares em qualquer partido. E que passa aos seus alunos a seguinte mensagem: “preparem-se como bons profissionais, para a vida. Podem aderir a partidos ou assumir cargos políticos, mas não dependam deles em nenhum sentido, porque podem ser enxovalhados, em alguma altura”.
De forma aparentemente arrogante, Marcolino Moco diz que espera nunca mais ser perturbado quando falar, nas vestes de cidadão e estudioso do Direito. “Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz”, desabafou.
Analisando o estado em que se encontra actualmente o partido, o antigo “primier” aconselhou o seu interlocutor e os demais dirigentes a olharem à volta e verem como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África. “Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados "fraccionistas") até os próprios fundadores do nosso glorioso partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade, e Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em busca da liberdade. Usando palavras de outro vate da liberdade, o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio Manifesto, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade. Sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da carreira atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas”.

Riquinho “barrado” no congresso do MPLA

O empresário e militante do MPLA, Enriques Miguel “Riquinho”, foi impedido pela organização do VI congresso do partido no poder de se credenciar para participar nesta actividade que decorre de 7 a 10 de Novembro, na sala de conferência de Belas, em Luanda.
Riquinho foi informado que o seu nome não constava na lista dos militantes disponibilizada pela direcção do parido maioritário, no Domingo, no local onde decorre a actividade. Ao tomar conhecimento de tal decisão, o empresário recorreu à Rádio Ecclésia para denunciar o facto, alegando que terá sido vetado pelo “núcleo duro do MPLA”.
O empresário que tem reclamado junto dos órgãos de comunicação social hostilização por parte do regime, atirou-se recentemente em desespero devido a sua exclusão nos preparativos do COCAN no que diz respeito a venda dos bilhetes para as partidas desportivas (a gestão da venda dos bilhetes foi entregue a um consorcio português).
Face ao período que enfrenta ameaçou partir para uma greve de fome ao qual desistiu depois de ter sido convocado pelo Secretario Geral do MPLA, Dino Matross, que o chamou atenção devido as posições públicas, aconselhando-o a manter-se calado. Muitas das posições que toma por via de rádios privadas e em jornais, Riquinho cita indevidamente algumas figuras do partido no poder.
De acordo com informações divulgadas no princípio deste ano por alguns jornais angolanos, a não se ignorar, o constante clamor do empresário deve-se a dívidas que enfrenta traduzida em crise financeira. A versão mais sólida refere que o sinal do “ice Berg” terá sido quando se predispôs a efectuar gastos do seu próprio bolso no valor de USD 800 000 destinado a apoiar uma caravana da JMPLA que foi para Venezuela a cerca de dois anos atrás.
Como é de hábito, Riquinho previa receber da direcção do partido em que milita a devolução da referida quantia ao que não veio a acontecer ficando o mesmo em divida com o banco BPC. O mesmo entende agora que por ter gasto dinheiro em nome do partido, o regime deve ajudar-lhe dando lhe negócios (relacionais ao COCAN inclusive).

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Incêndio mata cinco crianças no Hoji-Ya-Henda

Cinco crianças com idades compreendidas entre os dois e os 13 anos morreram devido aos graves ferimentos causados por um incêndio ocorrido às 22 horas do passado dia 14 deste mês, no bairro Hoji-Ya-Henda, no município do Cazenga.
As vítimas são Joelson João da Costa, 6 anos, Natalício João Pedro, 2 anos, (irmãos), Vitória Adão Bessa, 10 anos, Amélia Patrícia Pedro, 12 anos, (primas) e Artur João Pedro, vulgo, Guigui, de 13 anos (tio dos quatro).
Os rapazes partilhavam o quarto de uma casa de um piso construída na época colonial, nas proximidades do Cine África, que ardeu.
O fogo foi originado por uma vela acesa por um familiar que estava a revisar a matéria escolar quando a EDEL cortou a energia no seu bairro e que entretanto pereceu também na tragédia.
“Foi por volta das 20 horas quando eles foram dormir, mas como a minha sobrinha tinha uma prova marcada e a EDEL cortou a energia no momento em que ela mais precisava, viu-se obrigada a recorrer à luz da vela, só que aconteceu essa desgraça”, contou o tio das vítimas, Francisco Artur.
Explicou que esta informação foi lhe prestada inicialmente pelo seu sobrinho, identificado por Guigui, que ainda estava acordado no momento em que a prima acendeu a vela.
Os familiares entraram em pânico quando se aperceberam que o quarto estava em chamas e gritaram pedindo ajuda aos vizinhos que não ouviram devido à música alta que saia do Cine, onde decorria uma actividade músico cultural.
“Os moradores desta zona já não prestam muita atenção ao barulho que vem do exterior das suas residências, porque acreditam que todo o som proveniente da rua deriva dos espectáculos realizados no Cine. Neste dia, as coisas não foram diferentes”, especificou Francisco Artur.
A primeira pessoa que ouviu o clamor das crianças foi a avó que pernoitava no quarto ao lado, e que não hesitou em tentar socorrê-las. Ao abrir a porta foi surpreendida pela pressão das chamas que a empurraram para trás.
Segundo o nosso interlocutor, a anciã caiu, desmaiou e só despertou quando estava a ser levada para o hospital. Sofreu algumas queimaduras ligeiras.
Depois de se aperceberem que o único indivíduo que podia salvá-los não estava em condições de o fazer, as crianças refugiaram-se na varanda do quarto e continuaram a pedir ajuda.
Mas o fogo alastrou-se até à varanda, obrigando os meninos a pendurarem se nas grades ao mesmo tempo que continuavam a gritar por socorro.
Os familiares só se aperceberam do que se passava graças ao pedido de ajuda endereçado ao senhor Artur João Pedro, pai da malograda Amélia.
“A minha cunhada ouviu uma das crianças a gritar: socorro Artur, socorro.
Vamos morrer. E alertou o seu esposo do que se passava”, contou o nosso interlocutor.
Ao aperceber-se do que se passava, o pai da Amélia subiu pelas paredes para tentar retirar as crianças mas enfrentou inúmeras dificuldades por causa dos gradeamentos existentes na casa. Enquanto isso, os vizinhos tentavam, sem êxito, ligar para os Bombeiros, para a Polícia e para os Serviços de Emergência para pedirem ajuda.
“Ligamos para estes organismos a solicitar que viessem com os seus equipamentos para arrombarem os ferros, mas não apareceram. A senhora do 113 pediu que aguardássemos, porque encaminharia a nossa petição para a esquadra mais próxima. O que não terá acontecido porque não apareceu ninguém”, garantiu o familiar.

As mortes
Para retirar as crianças, Artur João Pedro, pai da malograda Amélia Patrícia Pedro, rompeu as janelas superiores da casa que funcionavam como respirador, passou pelo fogo e transportou-as para um lugar seguro.
Uma viatura particular levou os meninos para o Hospital Neves Bendinha (HNB). O corajoso familiar sofreu queimaduras do Iº grau.
O nosso interlocutor contou que, após terem sido retirados do quarto, o malogrado Guigi foi à residência de um amigo pedir ajuda, onde depois foram buscá-lo para o encaminharem ao hospital.
“Ficamos admirados com a forma como ele agiu. A única coisa que passou pela cabeça dele, após sair da zona de perigo, foi ir a correr para a casa deste seu amigo pedir ajuda”, lembrou emocionado Francisco Artur.
Entre os cincos pacientes, os irmãos Joelson João da Costa e Natalício João Pedro foram os primeiros a não resistirem às queimaduras e acabaram por sucumbir nas primeiras horas de segunda-feira, 16. Após realizarem o seu funeral na quarta-feira, 18, os familiares foram informados que a pequena Amélia Patrícia Pedro também tinha acabado de falecer.
Um dia depois do funeral de Amélia, a senhora Isabel Adão António deslocou-se ao HNB para se inteirar do estado de saúde da sua filha Vitória Adão Bessa. No local, foi informada que a sua filha não resistira às queimaduras do IIIº grau.
O adolescente Guigui foi o único dos sobreviventes que estava a recuperar gradualmente. Francisco Artur visitou-o horas antes do velório da pequena Vitória, em companhia da sua irmã, a mãe da vítima. Constataram que aparentava sinais de melhoria.
“Não sei como descrever essa morte porque na quinta-feira conseguimos falar com ele. Questionei-o ainda sobre se reconhecia quem estava à sua frente e ele mencionou os nossos nomes”, contou o tio, que usava óculos escuros para esconder as lágrimas que teimavam em cair. Para mostrar aos seus visitantes que estava a melhorar, Gugui recebeu-os de pé, olhou, segundo o nosso interlocutor, fixamente para a sua progenitora e disse-lhe que a amava muito.
“Ele disse literalmente o seguinte: és tão querida e te amo muito mamã. Isso é o que mais nos surpreende porque ninguém imaginava que estava a se despedir”, lembrou o tio. Depois de sair do hospital, Francisco Artur deslocou-se à casa mortuária para agilizarem o funeral. Ao retirar o cadáver da menina da gaveta da morgue recebeu por telemóvel a informação de que não devia aguardar, porque o seu sobrinho Guigui também acabara de falecer e, possivelmente, seriam enterrados juntos.
No sábado, 21, a equipa de reportagem do Tribuna da Kianda deslocou-se ao local e encontrou os familiares e amigos quando saíam do funeral das duas últimas vítimas. No único compartimento da casa devorada pelas chamas, encontravam-se espalhados no meio dos escombros folhas de cadernos e de um livro de língua portuguesa da 5ª classe.

Cuidados médicos em causa
Francisco Artur acusa a equipa médica que estava de serviço naquele dia de ter sido negligente, por não medicar imediatamente os seus familiares: “É bom que se diga isso para ver se mudamos alguma coisa neste país. Houve um certo desleixo por parte dos técnicos de saúde desse hospital, porque quando chegamos não havia nenhum médico de serviço. Só enfermeiros”, frisou.
Segundo ele, os seus ente-queridos morreram porque só foram consultados por um médico, cujo nome não conseguiu dizer, às 10horas da manhã do dia seguinte: “Acho que isso é extremamente grave por se tratar do banco de urgência do único hospital especializado em queimaduras do país. Temos que parar de dizer que está tudo bem, enquanto existem algumas coisas que estão muito mal”, comentou Francisco Artur. O parente das malogradas crianças realçou que “não falo isso por estar ofendido pela perda dos meus descendentes, mas para ajudar o Governo a tomar precauções de modo a evitar que coisas do género continuem a acontecer”.
Na lista de reclamações apresentadas pelos familiares das vítimas, consta ainda que os enfermeiros não explicaram pessoalmente o estado de saúde dos pacientes e o anúncio do falecimento dos rapazes foi feito através de uma lista que colocaram na parede com os seus nomes. Uma fonte do Hospital Neves Bendinha, que preferiu não ser identificada, contrariou as informações avançadas pelo tio, porque existe uma equipa de plantão, que é reforçada por vários enfermeiros especializados em queimaduras.
“Temos uma equipa de enfermeiros que recebe constantemente formação de refrescamento e que estão capacitados para lidar com qualquer tipo de queimadura. Por isso, não acredito que os pacientes deram entrada neste hospital à meia-noite de sábado e só foram atendidos às 10 horas do dia seguinte”, protestou a fonte.
Bombeiros limpam as mãos O porta-voz do Corpo dos Bombeiros, Faustino Sebastião, disse a O PAÍS, que é possível que os seus colegas não tenham recebido o telefonema das pessoas que tentaram contactá-los, porque a única linha de atendimento que a sua corporação tem encontrava-se congestionada.
“A nossa rede tinha este problema, mas já está ultrapassado. A Angola Telecom e o Departamento de Informática do Ministério do Interior rubricaram um acordo que permitiu a entrada em funcionamento, nesta terça-feira, de mais cinco linhas que reforçam as três até então existentes”, explicou Faustino Alberto. Até ao final deste mês, por altura do aniversário dos Serviços dos Bombeiros, o número de cabines de atendimento ao público poderá aumentar para 16. As três até então existentes, recebiam diariamente cerca de 2.000 pedidos de ajuda, mas deste número apenas cinco eram verdadeiros. “Temos estado a tentar consciencializar a população para não brincarem com este serviço, porque enquanto uns ficam num lado da linha a brincar, os outros estão aflitos a tentar pedir ajuda, mas não conseguem”, rematou.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

A Iniciativa Anti-Corrupção de Rafael Marques

Ponto Prévio: O activista de direitos humanos Rafael Marques voltou a “brincar” esta terça-feira à sociedade angolana com mais um interessante trabalho sobre os desvios dos fundos públicos no nosso país. A posição deste activista cívico foi tornada público alguns dias depois do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter manifestado o seu desagrado pelo trabalho do Tribuna de Contas.
Por outro lado, o PR reconheceu que no seu governo existem maus gestores de cargos públicos.
O que é a Maka?
Maka é um substantivo em kimbundu cujo significado, em português, se refere a um problema delicado, complexo ou grave.

A presente iniciativa é dedicada, de forma específica, à luta anti-corrupção em Angola. De um modo geral, a iniciativa aborda a dinâmica da economia política de Angola, com particular realce para a promiscuidade entre o dever público e os interesses privados por parte dos altos funcionários do Estado, a exclusão económica e social e a violação dos direitos humanos para fins comerciais.
Angola é dotada de imensuráveis riquezas naturais e tem registado, nos últimos quatro anos, um impressionante crescimento económico. Todavia, a gestão desses recursos e do património do Estado, em geral, tem gerado mais injustiças políticas, sociais e económicas do que benefícios para a maioria da população angolana. Esta é a maka.

O Governo e a corrupção: As comissões de 1990 e 2009
De forma consistente, como ilustração, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem denunciado o fenómeno da corrupção como o pior mal da sociedade angolana. Na realidade, quanto mais o presidente fala sobre o assunto, maior é o domínio e a transparência dos actos de corrupção no seu governo, cujos maiores beneficiários, conforme constatação oficial, são os próprios dirigentes.
Em 1990, o Presidente da República, através do Despacho Presidencial N° 22/90, estabeleceu uma comissão interministerial para o estudo multidisciplinar sobre o fenómeno da corrupção em Angola, especialmente na administração pública e sector empresarial. Esse estudo, dirigido pelo então ministro da Justiça, Lázaro Dias, determinou como as principais formas de corrupção no país:
“O abuso de poder e outros excessos de autoridade em benefício próprio, traduzido em qualquer vantagem pessoal de ordem material (mormente monetária) ou espiritual;
O tráfico de influências pelos titulares dos poderes públicos para alcançar vantagens ou tutelar interesses pessoais e de sua família;
A fraudulenta gestão económico-financeira dos organismos do Estado, instituições públicas e empresas e bem assim das organizações de massas e sócio-profissionais, de que resulta a apropriação ilícita de bens (materiais e financeiros) do respectivo património;
A solicitação ou aceitação generalizada do suborno pelos funcionários responsáveis e empregados públicos como contrapartida, para a prática de um acto (lícitio ou ilícito) próprio das suas funções ou, mais grave ainda, fora da sua competência legal;
Os desvios e o roubo desenfreado dos bens do Estado (…).”
O referido estudo asseverou que, “a corrupção favorece a injustiça social e a desigualdade real dos cidadãos, atentando, pois, contra os seus sagrados direitos, liberdades e garantias fundamentais.”
Face à espiral de corrupção, de abuso de poder e malbaratamento do património do Estado, desde o alcance da paz, em 2002, o presidente criou a 5 de Agosto de 2009, através do Despacho N.° 20/09, outra comissão para a elaboração e sistematização da legislação com vista a garantir uma conduta exemplar por parte dos servidores públicos, quer a nível profissional e político quer privado.

Avaliação das comissões
Importa tecer dois comentários sobre estes dois despachos presidenciais e os resultados esperados.
Primeiro, o relatório de 1990 observou a existência suficiente de leis e instituições para o combate à corrupção, e sublinhou que a quase-inoperância das mesmas devia-se a três principais causas:
O deficiente recrutamento de pessoal através do qual “agentes com senso de responsabilidade são misturados com o ‘lumpenato, quase sempre impune.”
A intangibilidade de certa classe da sociedade. Nesse ponto o relatório aludia aos dirigentes que comportam como intocáveis.
A esse propósito, o relatório destacou que quando os principais dirigentes abusam do seu poder, a coberto da impunidade, “não se pode esperar muito de níveis mais baixos, porque os honestos se sentem frustrados e os menos ou não honestos se sentem estimulados pelo comportamento dos de cima.”

Receio de represálias
De forma sábia, o relatório expôs uma fábula para descrever o receio prevalecente na sociedade sobre como atacar os principais promotores da corrupção ao mais alto nível da administração do Estado.
Segundo o fabulário em questão, um gato introduziu-se num armazém onde os ratos viviam tranquilamente. O gato realizou uma grande matança ao que obrigou os ratos sobreviventes “a convocar um conselho geral para debater a situação e encontrar soluções.”
“Muitas soluções foram aventadas e rejeitadas, até que foi entusiasticamente ovacionada uma: ‘atar um guizo ao pescoço do gato e assim com a deslocação do gato, pondo o guizo a tocar, os ratos, prevenidos, tinham tempo para se pôr a salvo.
Mas, um rato velho, com a experiência dada pela idade, levantou-se e perguntou:
- ‘E quem vai atar o guizo ao pescoço do gato?’
A reunião terminou num silêncio sepucral.”
O segundo comentário atém-se à integridade moral, profissional e política dos membros das duas comissões. A comissão de 1990 era liderada pelo então ministro da Justiça, Lázaro Dias, cuja integridade moral e política se colocava acima de suspeitas. Essa comissão elaborou o seu trabalho num contexto institucional de genuína preocupação com o modus operandi do governo, face à transição para a democracia multipartidária.
Por sua vez, a comissão de 2009 enferma de um vício grave. É coordenada pelo Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso. Esse alto funcionário presidencial é proprietário da empresa Valleysoft, em cuja detém 71.25% das acções, e co-administrador da mesma.
Em 2008 a Valleysoft foi responsável pelo forncecimento de boletins de voto, a operação logística, distribuição, recolha e aprovisionamento dos kits eleitorais, durante as eleições legislativas. Frederico Cardoso teve um papel duplo nas eleições. Por um lado, geriu, como empresário privado e em contravenção a várias disposições da Lei Eleitoral, o manuseamento arbitrário dos kits eleitorais, em particular dos boletins de voto. Por outro, como chefe de gabinete do então vice-presidente do MPLA e coordenador da campanha eleitoral do MPLA, Pitra Neto, foi instrumental na direcção da estratégia eleitoral e na garantia da vitória absoluta do MPLA, com 82% dos votos. Frederico Cardoso também concorreu às eleições e foi eleito deputado. Suspendeu o seu mandato para servir como chefe da Casa Civil do Presidente da República.
A nomeação de Frederico Cardoso para a coordenação da referida comissão revela apenas o nível de falência moral do Chefe de Estado e de Governo, José Eduardo dos Santos. Não há informação pública que indique a demissão de Frederico Cardoso do cargo de administrador da Valleysoft e do Grupo Ducard, a empresa mãe que também inclui a transportadora aérea Air 26 e a a companhia de prestação de serviços às multinacionais petrolíferas Ducard Energy.
Em Junho de 2008, o Presidente José Eduardo dos Santos reiterou a necessidade de se separar “claramente a actividade empresarial privada da actividade política e administrativa dos dirigentes e chefes que ocupam cargos no Governo e na administração pública em geral.” O presidente manifestou, assim, a urgência em se pôr cobro à prática dos dirigentes em usar os cargos públicos para servir os seus interesses privados. Todavia, a realidade demonstra que o presidente encoraja e dá cobertura a tais práticas e delas retira dividendos políticos, sociais e materiais para a manutenção do seu poder pessoal.
Por essa razão, é fundamental que a sociedade se engaje de forma pro-activa na fiscalização dos actos de governo de forma a garantir que este sirva o interesse público e não de um grupo de invidivíduos liderados pelo Presidente da República.
A Maka é uma resposta ao silêncio com que a sociedade, receosa ou cúmplice, reage ao saque e à destruição humana resultantes da acção dos dirigentes actuais e do comportamento venal da administração pública em geral.
A Maka se predispõe a “atar o guizo ao pescoço do gato.”

Porquê?
Porque nenhum angolano se deve sentir envergonhado ou temeroso de realizar uma boa acção ou defender uma causa justa para o bem comum da sociedade angolana.

Quem é Rafael Marques
Rafael Marques é um jornalista e pesquisador angolano, com especial interesse sobre a economia política de Angola e os direitos humanos. Em 2000, recebeu o distinto Percy Qoboza Award [Prémio Percy Qoboza para a Coragem Exemplar] da Associação Nacional dos Jornalistas Negros dos Estados Unidos da América. Em 2006 venceu o Civil Courage Prize [Prémio de Coragem Civil] da Train Foundation (EUA) pelas suas actividades em prol dos direitos humanos.
Tem vários relatórios publicados sobre a violação dos direitos humanos no sector diamantífero em Angola, incluindo A Colheita da Fome nas Áreas Diamantíferas (2008), Operação Kissonde: Os Diamantes da Miséria e da Humilhação (2006), e Lundas: As Pedras da Morte (2005), em co-autoria com Rui F Campos.
Malanjino, Rafael é Mestre em Estudos Africanos pela Universidade de Oxford. É formado em antropologia e jornalismo na Goldsmith, Universidade de Londres.

Frescura: Juízes preparam próxima audiência à lupa

O juiz Salomão Filipe não confirma nem desmente a existência da testemunha que pode alterar o curso do processo
A equipa de juízes da 5ª Secção de Crime Comum do Tribunal Provincial de Luanda não realizou esta semana a audiência de auscultação da suposta testemunha chave do “Caso Frescura”, porque decidiram refazer a instrução do processo devido às lacunas deixadas pelos peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
“Não temos ainda uma data para realizarmos a audiência porque estamos a fazer o trabalho preliminar de instrução do processo. Esse é um trabalho que devia ser feito pelos órgãos de investigação e a nós só competiria julgar o caso, mas infelizmente somos obrigados a fazê-lo”, explicou esta quinta-feira, 19, ao Tribuna da Kianda o juiz-presidente da 5ª Secção, Salomão Felipe.
Confrontado com a informação avançada na edição passada por outra fonte da mesma secção, Salomão Filipe não confirmou nem desmentiu a presença da testemunha chave na audiência que estava prevista para esta semana: “Eu é que estou a orientar os trabalhos e ainda não fiz nenhum anúncio, não dê ouvidos a ninguém. Se houver alguma coisa, eu, na qualidade de juiz-presidente desta secção, vou comunicar-vos. Aguardem apenas por mais alguns dias”, acrescentou.
A presença desta testemunha no tribunal foi anunciada pela primeira vez na última audiência, realizada no dia 5 de Novembro, pelo próprio juiz-presidente quando transferiu a sessão das alegações finais, leitura e aprovação dos quesitos, em razão de algumas diligências que estavam a ser feitas para notificar este declarante que dizia desconhecer.
“A sessão acontecerá na próxima semana e acho prudente ainda não especificar o dia, tendo em conta que os meus colegas começaram hoje a fazer as diligências para trazermos nesta audiência o declarante”, frisou na altura o magistrado judicial.
De acordo com as informações avançadas na semana passada por este jornal, o colectivo de juízes pretendia anunciar na sexta ou na segunda-feira, o dia em que interrogaria a nova testemunha que poderá desvendar os autores e os motivos que levaram a praticar tal acto.
O julgamento não prosseguiu na altura prevista porque os oficiais de diligências estavam a envidar os esforços para encontrar o declarante, mas, por uma questão de segurança, o seu nome só será avançado no dia da própria audiência.
Salomão Filipe apelou a sociedade a conter as expectativas porque o resultado final de todo o processo será conhecido ainda este ano. “Os trabalhos terminarão ainda este ano, porque nós também já temos uma certa pressa em concluí-lo. Não é normal um julgamento levar tanto tempo assim. Apesar de estarmos consciente de que isso só está a acontecer por ser um caso pouco comum”, revelou.
O advogado de defesa das famílias das vítimas, André Dambi, garantiu ao Tribuna da Kianda que esteve no Tribunal na quarta-feira, 18, e recebeu a informação que a audiência será realizada na próxima semana.
As vítimas do “Caso Frescura” foram os jovens Ismael da Silva, Eretson Francisco, Paulo Neto, Fernando Manuel, Elias Pedro, João Van-Dúnem, André Marques e Aguinaldo Simões.
Os acusados são todos efectivos da Polícia Nacional colocados na Divisão do Sambizanga, nomeadamente Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Elquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco e João Almeida.
O julgamento é presidido pelo juiz Salomão Filipe, coadjuvado pelos juízes vogais Anastácia de Melo e Fortunato Feijó. A Procuradoria-Geral da República é representada pelas magistradas Isabel das Neves Rebelo e Carla Nogueira.
O “Caso Frescura”, como ficou conhecido, ocorreu no dia 23 de Junho de 2008.

Capa de O PAÍS


quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Reajuste salarial provoca desânimo na Polícia

Os agentes da Polícia Nacional com menos de três anos de serviço, que foram abrangidos pelo processo de reajuste salarial realizado pelo Comando Geral, estão insatisfeitos pelo facto dos seus actuais ordenados não diferirem muito dos que recebiam na altura da recruta.
Para não serem punidos por desobediência, o Tribuna da Kianda conversou com alguns agentes na condição de anonimato.
Os polícias que terminaram o curso no dia 25 de Junho último queixam-se de não saberem o valor real dos salários, devido às constantes alterações que sofrem.
“A primeira disparidade aconteceu na altura em que nos encontrávamos a fazer a recruta na Escola de Polícia do Kikuxi, visto que enquanto uns recebiam mensalmente o subsídio de 18 mil kwanzas que tínhamos direito, os outros só vieram a receber alguns meses depois de terminarmos o curso”, explicou uma fonte, que está actualmente a funcionar no Comando Municipal do Sambizanga.
A fonte contou que faz parte do grupo de agentes que só receberam os subsídios depois de 20 meses, quando enquadrados e que não têm salário fixo.
“Houve alturas em que recebíamos 47 mil kwanzas e outras que recebemos um valor muito inferior a este. Já cheguei ao ponto de auferir 20 mil. Quando fui reclamar na área financeira, a única coisa que me disseram é que eles não são culpados, porque o erro tinha partido do Comando Geral”, frisou.
Os agentes salientaram que viram os salários reduzidos quase ao meio.
Acreditam que esta medida poderá leva-los a desenvolver uma outra actividade paralela à Policia, tendo em conta que não será possível sustentar a sua família com 25 mil kwanzas. “Para além do gosto pela farda, entrei na Polícia por causa do salário que eles pagavam, tendo em conta que trabalhava como um simples professor do curso básico de informática e auferia 200 dólares mês, mas tive que parar porque os primeiros três meses que trabalho no Sambizanga foram muito difíceis. Agora que está a ser implementado este regulamento não tenho outra opção, senão aproveitar os meus dias de folga para voltar a dar aulas para evitar que a minha família fique alguns dias sem comer”, precisou com um ar de tristeza.
O agente acrescentou que “já pensei em desertar, porque o ordenado que recebo não compensa os riscos que corro todos os dias para manter a ordem, a tranquilidade e garantir a segurança da população”. Segundo ele, “as pessoas podem não compreender, mas é duro ter que passar a noite a andar por essa cidade atrás dos infractores”.
Um outro agente, que está destacado na Brigada Auto há um ano, também viu o ordenado reduzido.
“No meu ponto de vista essa redução é um convite para extorquirmos dinheiro aos cidadãos, porque os 28 mil kwanzas que receberei, ao contrário dos 47 mil kwanzas, não chegará para pagar a renda de casa, garantir que haja comida para minha família durante todo o mês e fazer uma reserva para apanhar todos os dias táxi para ir trabalhar”, frisou com um ar incorformado.
O efectivo da Brigada Auto espera que os mais altos responsáveis da Polícia ponderem a decisão de reduzir os salários dos recém-formados, sob pena destes abandonarem a corporação nesta altura em que se precisa de um número elevado de efectivos para garantirem a segurança durante o Campeonato Africano das Nações (CAN).
“Como é aqui em Luanda onde estão todos os chefes da Polícia e do Ministério do Interior, somos obrigados a assistir esta diminuição calados sob pena de sermos castigados. Os regulamentos da corporação são muito claros e duros, aos estabelecer que as informações internas não devem ser transportada para fora do círculo policial, sem a autorização dos seus superiores, e quem assim procede deve ser punido”, disse o agente.
Alguns dos integrantes da comitiva dos 200 efectivos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) que estiveram, em Outubro, na África do Sul, a participaram nos treinos militares que os habilitaram a reforçar o contingente militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), consideram que a desilusão começou aí. Antes de partirem para as terras de Mandela, foram informados pelos seus superiores que receberiam um subsídio, em kwanza, no valor aproximado de 12 mil dólares, mas receberam apenas 1.500 dólares.
“A nossa frustração começou lá porque antes de partirmos tivemos direito a uma cerimónia de despedida no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, mas no regresso fomos tratados como uns quaisquer e nem sequer fomos recebidos com júbilo, ao contrário dos nossos colegas dos outros países. Só para não falar no péssimo tratamento que tivemos lá”, rematou.
Na África do Sul, os efectivos da polícia angolana participaram numa demonstração real, com vários cenários e que contou com a participação de pessoal dos vários exércitos dos 11 países da SADC. Foram preparados e instruídos para intervirem em situações de manutenção de paz na região da SADC.

Inspecção aperta o cerco
Apesar de estarem revoltados com as alterações salariais e descreverem-na como uma forma indirecta que o Comando Geral terá achado para incentiva-los a extorquir os cidadãos, os nossos interlocutores atestam que terão de estudar novos métodos para ludibriarem os Inspectores do Comando Provincial de Luanda.
Segundo eles, os inspectores actuam trajados a civil e em viaturas particulares nas zonas onde se encontram destacados os agentes reguladores de trânsito, das esquadras móveis e nos locais onde estão permanentemente os efectivos da Brigada Auto.
“Eles normalmente aparecem e ficam a apreciar o nosso trabalho de forma descontraída para não chamarem a atenção, mas como já conhecemos a forma como eles actuam, procuramos agir do mesmo modo”, desvendou um regulador de trânsito, destacado na Unidade Operativa de Luanda.
O agente de trânsito disse ainda que “até um certo ponto a presença deles acaba por ser inoportuna porque nos deixam nervosos e aqueles que não estão habituados a trabalhar sobre pressão, acabam por embaraçar mais ainda o trânsito de tanto nervosismo”.
No entender da fonte de O PAÍS, será muito difícil para eles ter que escolher entre passar a multa a um automobilista que infringiu o Código de Estrada, para depois o dinheiro ser revertido ao cofre do Estado, e receber uma “gasosa” para ajudar a custear as despesas de casa.
“É preciso termos em atenção esse pormenor porque os 28 mil kwanzas que passei a ganhar não duram mais de 10 dias e não terei outra opção para evitar que os meus dois filhos fiquem os outros 20 dias sem comer”, rematou o agente de trânsito, que está na corporação há quatro anos.

Erro no Comando Geral
O porta-voz do Comando Geral da Polícia Nacional, Carmo Neto, disse a O Tribuna da Kianda que este problema surgiu de uma falha cometida pelo departamento financeiro, mas que já estava resolvida.
Carmo Neto garantiu que, neste momento, o agente que ainda estiver nesta situação deve dirigir-se à área financeira da unidade onde está destacado para receber mais informações.
“A falha já está a ser corrigida, até porque com o CAN à espreita, nós precisamos de todos os nossos efectivos e não queremos afastá-los”, concluiu o porta-voz.

Frescura: testemunha-chave vai ser apresentada na próxima semana

Os juízes da 5ª Secção de Crime Comum do Tribunal Provincial de Luanda vão retomar, na próxima semana, o julgamento dos sete agentes da Polícia acusados de assassinarem oito jovens, no Largo da Frescura, com a apresentação de uma nova testemunha que poderá desvendar os autores e os motivos que levaram a praticar tal acto.
O julgamento não prosseguiu esta semana porque os escrivães da 5ª Secção estavam a fazer as diligências para encontrar o declarante e a equipa de juízes poderá anunciar hoje, sexta-feira, ou na próxima segunda-feira, o dia em que decorrerá a audiência.
O nome da testemunha só será avançada no dia da própria audiência, uma condição também corroborada pelo juiz presidente Salomão Filipe. O advogado de defesa das famílias das vítimas, David Mendes, disse a O PAÍS que ainda não tomou conhecimento dos elementos e muito menos dos indivíduos que os juízes estavam à procura.
“Penso que o facto de estar a haver por parte da Polícia um comportamento de não cooperação, o meritíssimo pretende surpreendê-los para se evitar contactos com o mesmo” frisou o advogado. Até ontem, quinta-feira, a equipa de advogados da Associação Mãos Livres não tinha sido informada sobre a data da próxima audiência.
David Mendes disse que já haviam preparado as alegações finais, de acordo com as constatações que tiveram, mas agora vão aguardar a próxima sessão para determinar se vão manter ou alterar alguma coisa. “Ou ainda em função da próxima sessão, se seremos ou não forçados a pedir que se chame outras pessoas”, acrescentou o defensor da acusação.
A equipa das Mãos Livres espera que se tome uma decisão o mais rápido possível, mas comunga também da ideia de que não deve haver pressa para se encerrar o caso. “Acho que esta audiência vai determinar se será ou não decidido este mês a sentença a aplicar aos réus, porque sou de opinião que não deve haver pressa, devemos ir até onde for preciso para que a decisão seja a mais justa possível”, garantiu o causídico.
Apesar de ter ficado claro, aquando das declarações do comandante provincial da Polícia, Joaquim Vieira Ribeiro, que o juiz poderia convocar, caso fosse necessário, o director-adjunto e o chefe de departamento da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), para falarem sobre as investigações coordenadas pelo malogrado António Guimarães, Salomão Filipe descartou isso na audiência de 5 de Novembro. Segundo o juiz, se for necessária a comparência dos mencionados, o Tribunal tornará pública a convocação.
Já foram ouvidos no âmbito do caso Frescura os ex-responsáveis máximos do Comando Municipal do Sambizanga, Miguel Ferreira Londa e o instrutor processual Óscar António Pinto, assim como alguns familiares das vítimas que apareceram como testemunhas.
A falta de colaboração dos responsáveis do Comando Municipal e algumas duvidas que foram surgindo, levaram o Tribunal a notificar o subcomissário Joaquim “Quim” Ribeiro, o seu adjunto, Leitão Ribeiro, e o especialista em balística, Jacinto Coutinho João, do Laboratório Central de Criminalística.
Jacinto João confirmou que seis das 17 balas foram disparadas por duas armas do tipo AKM apresentadas, segundo o resultado do exame de balística. “No entanto, não se fez o exame químico para determinar, em concreto, se as armas dispararam ou não na data em que ocorreram os factos por falta de material”, revelou o especialista o Laboratório de Criminalística.
O julgamento é presidido pelo juiz Salomão Filipe, coadjuvado pelos juízes vogais Anastácia de Melo e Fortunato Feijó. A Procuradoria-Geral da República é representada pelas magistradas Isabel das Neves Rebelo e Carla Nogueira. O “Caso Frescura”, como ficou conhecido, ocorreu no dia 23 de Junho de 2008.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Caso Frescura: julgamento começa dia 24 deste mês

O julgamento dos agentes da Polícia Nacional supostamente envolvidos no massacre de oito jovens na rua da Frescura, no município do Sambizanga, terá início no próximo dia 24 deste mês. Os principais suspeitos encontramse detidos na Unidade Operativa de Luanda. Os acusados foram transferidos para esta unidade há cerca de um ano, depois de terem sido apresentados à imprensa, e permanecem no mesmo local enquanto decorrem as investigações.
Há duas semanas, o juiz da 5ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, Salomão Filipe, que está a conduzir o processo, avançou à Rádio Ecclésia que desconhecia o paradeiro dos presumíveis mentores do crime que ficou conhecido como “Massacre da Frescura”.
Na mesma entrevista, o juiz avançou também que os supostos criminosos não se encontravam em nenhuma das cadeias onde habitualmente ficam detidos os indivíduos cujos processos transitaram em julgado. Segundo Salomão Filipe, “o processo aguarda pela notificação dos réus e o tribunal está a tomar providências para a localização dos supostos criminosos”. Os acusados foram notificados pelo Ministério Público.
“Ouvi por alto que estão detidos na esquadra da estrada de Catete, mas sempre que os meus companheiros tentaram visitá-los foram impedidos pelas autoridades policiais”, explicou António Simões, que perdeu o filho, Aguinaldo Simões, e o sobrinho, Edson Carlos, no referido incidente.
Nos últimos 15 dias, António Simões compareceu no Tribunal Provincial de Luanda e assegurou ter recebido informações de que o processo segue os trâmites normais, com a notificação dos supostos assassinos. “Fomos informados que os investigadores apresentaram ao Tribunal outros indivíduos cujos dados descritos nos autos não condiziam com os que foram apresentados à imprensa”, especificou António Simões, realçando que “neste momento estão a notificar os reais suspeitos para proteger as pessoas que não têm nada a ver com esse caso”.
O pai de Aguinaldo Simões explicou que vão constituir uma comissão nas vésperas do julgamento para que as pessoas que conhecem os presumíveis assassinos possam identificá-los. “Eles estão a apresentar pessoas que não têm nada a ver com esse crime. Como estamos a trabalhar com os advogados da Associação Mãos Livres, acreditamos que vamos conseguir reverter o caso”, garantiu António Simões.
Por seu lado, Bernardo Manuel, pai do malogrado Fernando Manuel “Nandinho”, 22 anos, espera que as autoridades levem às barras do Tribunal as pessoas envolvidas no assassinato dos oito jovens. Segundo o progenitor de “Nandinho”, os investigadores da Polícia Nacional conhecem concretamente quem são os presumíveis autores da chacina e onde estão actualmente.
Felismina Pedro, mãe de outra vítima, disse que também desconhece o paradeiro dos acusados e nem conseguiu ver os seus rostos quando eles foram apresentados à imprensa. “Não sabemos se os indivíduos continuam presos ou se estão em liberdade. Queremos ver os seus rostos, mas não nos deixam. Se algum dia cruzarmos com um deles não vamos conseguir identificá-los”, assegurou a senhora.

Troca de acusados atrasa julgamento
O presidente do Tribunal Provincial de Luanda, Augusto Escrivão, confirmou em entrevista à Angop a denúncia dos familiares das vítimas do “massacre da frescura”, de que as pessoas encaminhadas ao tribunal não são as mesmas que foram apresentadas à imprensa em 2008.
Depois de ter analisado o processo que deu entrada no Tribunal em 2008, o juiz da causa verificou que as pessoas acusadas não são as mesmas que supostamente cometeram o crime. “O juiz não é obrigado a aceitar todas as acusações nos processos, uma vez que a lei lhe confere esse direito. Caso verifique que a pessoa acusada não é a que cometeu o crime, ele pode recusar essa acusação, tendo em conta que a Lei prevê recurso”, explicou.
O magistrado deu a conhecer que nesse momento o processo está a correr os trâmites legais, depois de o juiz da causa ter alegado instrução deficiente do processo. Para o efeito, referiu, o Ministério Publico interpôs recurso e o processo seguiu para o Tribunal Supremo, onde ficou decidido, no pretérito mês de Junho, que o juiz da causa deveria receber a denúncia.
Augusto Escrivão informou que o julgamento do processo do caso “Massacre na Frescura”, relacionado com o assassinato, em Julho de 2008, de oito jovens, no município do Sambizanga, poderá acontecer a partir do dia 24 de Agosto.