Pesquisar neste blogue

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Tribunal procura mandantes do caso Frescura

A representante da Procuradoria-Geral da República, Carla Nogueira, disse que as audiências de auscultação só continuam porque estão à procura dos mandantes do crime.

Os juízes da 5ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda retomaram esta quinta-feira, 17, a audiência de auscultação dos declarantes do “Caso Frescura”, ouvindo os dois ex-responsáveis máximos da 9ª Esquadra do Comando Municipal do Sambizanga.
A sessão teve como declarantes o inspector-chefe, Miguel Francisco, e o então chefe de secção de Contas e Consulta de opinião, Luís Miranda.
Quando ocorreu o incidente, o primeiro era o comandante da unidade onde estavam destacados os sete agentes acusados de assassinarem os oito jovens no largo da Frescura, no Sambizanga. O segundo trabalhou directamente com os réus João Miguel Francisco “Tchutchu” e Miguel Domingos Inácio “Micha”.
Miguel Francisco referiu que exerceu o cargo de comandante da 9ª Esquadra apenas por três dias, de 20 a 23 de Julho do ano passado. No dia em que aconteceu o incidente estava na unidade, mas não acompanhou as investigações porque foi transferido para o Comando Municipal do Rangel.
“Tomei conhecimento da ocorrência através de uma informação que chegou à sala operativa da unidade, por via do terminal de urgência da Polícia 113”, explicou Miguel Francisco.
Interrogado pelo juiz-presidente, Salomão Filipe, sobre quais as medidas que tomou para averiguar a veracidade dos factos, o então responsável declarou que comunicou ao intendente Diogo, que na altura era 2º comandante da Divisão do Sambizanga.
Acompanhado de duas viaturas de patrulha, segundo conta, deslocaram-se para o local, mas que devido à enorme quantidade de pessoas que estava em volta dos corpos não conseguiram chegar próximo e tiveram que pedir reforço à Unidade Operativa de Luanda (UOL).
Mostrando que tinha maior domínio do processo, o juiz procurou saber do declarante se no dia 23 de Julho o seu efectivo lhe apresentou cinco marginais do grupo “100 Tropas” que tinham sido detidos. Depois de estar mais de um minuto em silêncio, negou categoricamente.
“Senhor comandante chegou-nos também a informação que os cinco elementos foram levados para a sua delegacia numa viatura de marca Toyota Hiace, de cor azul e branca. Confirma?”, questionou o juiz.
O inspector-chefe respondeu de seguida que “não me recordo e nem chegou ao meu conhecimento, porque estava há pouco tempo a ocupar aquele cargo”.
Instado se alguns dias depois da ocorrência notou a ausência dos seus efectivos, o depoente refutou a informação alegando que eles continuaram a aparecer normalmente na unidade e só se apercebeu que eles estavam detidos sete dias depois através dos meios de comunicação social.
“Eles foram detidos no dia 26 e como é que o senhor diz que lhes viu na esquadra no momento em que foi buscar os seus haveres?”, perguntou a procuradora, Isabel das Neves Rebelo.
Depois de alguns minutos e aparentemente nervoso, o declarante voltou a afirmar que os viu neste mesmo local.
Por outro lado, a magistrada contou que receberam a informação, segundo a qual, apesar de não ter sido desenvolvida nenhuma operação mas havia um carro da polícia a patrulhar o Largo da Frescura e que depois terá seguido o Toyota Hiace que transportou os presumíveis marginais. Essa inquietação surgiu pelo facto de no momento de apresentação dos acusados à imprensa, o comandante provincial de Luanda, Quim Ribeiro, ter apresentado uma viatura de marca Toyota Hiace. “Não sei. Se havia alguma viatura no local, o Tribunal devia ter todos os dados dela”, argumentou o responsável da Polícia.
A contestação deixou exaltado o juiz Salomão Filipe que tomou a palavra e desabafou que “se houvesse maior colaboração dos órgãos polícias de certeza que teríamos aqui esses e outros dados que precisamos para resolver o caso, mas que por uma atitude de má fé da vossa parte não os temos”.
O advogado da família das vítimas, David Mendes, indagou Miguel Francisco se aceitaria de forma voluntaria mandar retirar as chamadas telefónicas que fez do seu aparelho do dia 21 a 27 de Julho do ano passado. “Não aceitaria extrair as minhas chamadas telefónicas porque o telemóvel é pessoal”, recusou o oficial. Por sua vez, Luís Miranda, explicou que mandou os réus Micha e Tchutchu comparecerem no comando de Luanda depois de ter recebido, por telefone, esta orientação do malogrado António Guimarães, então director da Direcção Provincial de Investigação criminal (DPIC).
“Passei-lhes a informação e no dia seguinte eles dirigiram-se com os seus próprios pés ao encontro do nosso superior e, deste dia em diante, só mais tarde é que me apercebi que tinham sido detidos na Unidade Operativa de Luanda. Mas, desconheço os motivos da detenção”, salientou Luís Miranda.
Insatisfeita com a explanação, a representante da Procuradoria-Geral da República, Carla Nogueira, referiu que “acredito que eles não decidiram sozinho ir para o local e praticar o crime, por isso o que está em causa aqui é saber de onde partiu a ordem. Por isso é que estamos aqui até hoje a dar essas voltas, uma vez que o senhor Faustino Alberto não terá chefiado a operação sozinho”.
Os juízes previam ouvir também as declarações do jornalista da TPA que fez a cobertura da apresentação dos réus à imprensa, efectuada pelo comandante Quim Ribeiro, mas não foi possível porque o mesmo se encontra no exterior do país.
A próxima audiência está marcada para o dia 29 e, se o tempo permitir, serão feitas as alegações finais para posteriormente marcarem a data da aprovação dos quesitos e a leitura da sentença.

Sem comentários: