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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Frescura: Juízes preparam próxima audiência à lupa

O juiz Salomão Filipe não confirma nem desmente a existência da testemunha que pode alterar o curso do processo
A equipa de juízes da 5ª Secção de Crime Comum do Tribunal Provincial de Luanda não realizou esta semana a audiência de auscultação da suposta testemunha chave do “Caso Frescura”, porque decidiram refazer a instrução do processo devido às lacunas deixadas pelos peritos da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
“Não temos ainda uma data para realizarmos a audiência porque estamos a fazer o trabalho preliminar de instrução do processo. Esse é um trabalho que devia ser feito pelos órgãos de investigação e a nós só competiria julgar o caso, mas infelizmente somos obrigados a fazê-lo”, explicou esta quinta-feira, 19, ao Tribuna da Kianda o juiz-presidente da 5ª Secção, Salomão Felipe.
Confrontado com a informação avançada na edição passada por outra fonte da mesma secção, Salomão Filipe não confirmou nem desmentiu a presença da testemunha chave na audiência que estava prevista para esta semana: “Eu é que estou a orientar os trabalhos e ainda não fiz nenhum anúncio, não dê ouvidos a ninguém. Se houver alguma coisa, eu, na qualidade de juiz-presidente desta secção, vou comunicar-vos. Aguardem apenas por mais alguns dias”, acrescentou.
A presença desta testemunha no tribunal foi anunciada pela primeira vez na última audiência, realizada no dia 5 de Novembro, pelo próprio juiz-presidente quando transferiu a sessão das alegações finais, leitura e aprovação dos quesitos, em razão de algumas diligências que estavam a ser feitas para notificar este declarante que dizia desconhecer.
“A sessão acontecerá na próxima semana e acho prudente ainda não especificar o dia, tendo em conta que os meus colegas começaram hoje a fazer as diligências para trazermos nesta audiência o declarante”, frisou na altura o magistrado judicial.
De acordo com as informações avançadas na semana passada por este jornal, o colectivo de juízes pretendia anunciar na sexta ou na segunda-feira, o dia em que interrogaria a nova testemunha que poderá desvendar os autores e os motivos que levaram a praticar tal acto.
O julgamento não prosseguiu na altura prevista porque os oficiais de diligências estavam a envidar os esforços para encontrar o declarante, mas, por uma questão de segurança, o seu nome só será avançado no dia da própria audiência.
Salomão Filipe apelou a sociedade a conter as expectativas porque o resultado final de todo o processo será conhecido ainda este ano. “Os trabalhos terminarão ainda este ano, porque nós também já temos uma certa pressa em concluí-lo. Não é normal um julgamento levar tanto tempo assim. Apesar de estarmos consciente de que isso só está a acontecer por ser um caso pouco comum”, revelou.
O advogado de defesa das famílias das vítimas, André Dambi, garantiu ao Tribuna da Kianda que esteve no Tribunal na quarta-feira, 18, e recebeu a informação que a audiência será realizada na próxima semana.
As vítimas do “Caso Frescura” foram os jovens Ismael da Silva, Eretson Francisco, Paulo Neto, Fernando Manuel, Elias Pedro, João Van-Dúnem, André Marques e Aguinaldo Simões.
Os acusados são todos efectivos da Polícia Nacional colocados na Divisão do Sambizanga, nomeadamente Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Elquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco e João Almeida.
O julgamento é presidido pelo juiz Salomão Filipe, coadjuvado pelos juízes vogais Anastácia de Melo e Fortunato Feijó. A Procuradoria-Geral da República é representada pelas magistradas Isabel das Neves Rebelo e Carla Nogueira.
O “Caso Frescura”, como ficou conhecido, ocorreu no dia 23 de Junho de 2008.

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