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quarta-feira, 21 de março de 2012

Director da DNIC garante devolução dos computadores do Folha 8

O Director Nacional de Investigação Criminal (DNIC), comissário Eugénio Alexandre, revelou ao Tribuna da Kianda que os meios do bissemanário Folha 8 só foram apreendidos para consolidar algumas provas de um processo-crime que está a correr os seus trâmites legais naquela unidade. “Os computadores só foram apreendidos por este motivo, mas vão ser devolvidos tão logo sejam concluídas as investigações, por não ser do nosso interesse prejudicar o funcionamento daquela publicação”, explicou.
Eugénio Alexandre disse ainda ser de suma importância informar à sociedade que os meios não foram retidos pela Polícia, mas sim pelo Ministério Público. Por isso é que esteve presente o seu representante junto da DNIC.
Por outro lado, o comissário que se encontra no exterior do país em missão de serviço, declarou que uma “apreensão deste género é um acto normal que acontece em qualquer parte do mundo, quando se está diante de um processo-crime desta natureza.
Apesar de os meios informáticos terem sido apreendidos, o jornal saiu à rua na manhã de sábado como garantiu o seu o editor chefe, Fernando Baxi na Quinta-feira, 15.
Para colmatar a ausência destes equipamentos informáticos e assegurar o normal funcionamento do jornal, a direcção comprou alguns computadores e solicitou outros por empréstimo. As afirmações de Baxi foram feitas no momento em que a sua redacção fechava a edição que chegará amanhã às mãos dos seus habituais leitores.
Os computadores foram retirados na manhã de Segunda-feira, 12, por cerca de 15 efectivos da Polícia Nacional que se faziam acompanhar de uma mandado de busca e apreensão emitido pelo representante da Procuradoria Geral da República junto da DNIC, João Vemba Coca, datado 26 de Janeiro de 2012.
A apreensão dos equipamentos está relacionada com as investigações que o Ministério Público está a realizar desde Dezembro do ano passado, sobre a publicação de uma fotomontagem satírica veiculada na internet, na qual aparecem o Presidente José Eduardo dos Santos, o vice-presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos e o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Hélder Vieira Dias.
Esta explicação foi avançada pelo director do Folha 8, William Tonet, em entrevista à agência de portuguesa de notícias, Lusa. Em função do sucedido, várias foram as vozes que se levantaram a favor dos jornalistas. Numa nota enviada a nossa redacção, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) condenou a incursão policial, baseando-se numa cópia do mandado que solicitava a apreensão de todos os computadores e ferramentas usadas para cometer “actos que constituem um crime de ultraje contra o Estado, a pessoa do Presidente, e órgãos do executivo”.
“A apreensão dos computadores do Folha 8 é um simples acto de censura, direccionado a silenciar um dos poucos meios de comunicação independentes remanescentes em Angola”, disse o coordenador de defesa dos jornalistas africanos do CPJ, Mohamed Keita.
Explicando de seguida que “a sátira não é um ultraje contra o Estado é uma parte importante do vigoroso debate numa sociedade livre.
Pedimos às autoridades angolanas que devolvam de vez os computadores ao Folha 8 e interrompam este inquérito politicamente motivado”.
Por seu turno, o jurista e líder da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), António Ventura, considera que a apreensão dos instrumentos de trabalho do semanário “Folha 8” tem de estar dentro das competências atribuídas ao Ministério Publico e deve ser baseada numa queixa apresentada pelas entidades lesadas na publicação da fotomontagem por aquele jornal no ano passado.
O jurista afirmou também, à Voz da América, que só devem ser apreendidos meios considerados como objecto crime.

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