O secretário da sétima comissão da Assembleia Nacional de Angola, revelou ao nosso jornal na passada terça-feira, 15, que um único pedido de adopção deu entrada na instituição nos últimos 12 anos.
Julião Francisco Teixeira, informou que a petição foi feita por um cidadão de nacionalidade francesa que pretendia ficar com a tutela de uma criança angolana, mas que teve de esperar 12 anos para receber o parecer favorável. O processo de perfilhação, segundo o nosso interlocutor, demorou todo aquele tempo a ser efectivado porque deu entrada na Assembleia Nacional numa altura em que se perspectivava a mudança de legislatura. Julião Teixeira disse que se encontrou recentemente com o adolescente em França, para onde foi levado pelo pai adoptivo, onde constatou que está a ser bem cuidado.
O deputado à Assembleia Nacional explicou ainda que os pedidos de adopção por parte de cidadãos estrangeiros são endereçados ao Ministério da Justiça o qual, depois de analisar o processo, remete a este órgão legislativo para a devida averiguação e aprovação.
Apesar de ainda não terem em sua posse nenhum pedido do género, o secretário da sétima comissão diz ter ouvido falar da existência de três processos que correm os seus trâmites legais no Ministério da Justiça.
Julião Francisco Teixeira, informou que a petição foi feita por um cidadão de nacionalidade francesa que pretendia ficar com a tutela de uma criança angolana, mas que teve de esperar 12 anos para receber o parecer favorável. O processo de perfilhação, segundo o nosso interlocutor, demorou todo aquele tempo a ser efectivado porque deu entrada na Assembleia Nacional numa altura em que se perspectivava a mudança de legislatura. Julião Teixeira disse que se encontrou recentemente com o adolescente em França, para onde foi levado pelo pai adoptivo, onde constatou que está a ser bem cuidado.
O deputado à Assembleia Nacional explicou ainda que os pedidos de adopção por parte de cidadãos estrangeiros são endereçados ao Ministério da Justiça o qual, depois de analisar o processo, remete a este órgão legislativo para a devida averiguação e aprovação.
Apesar de ainda não terem em sua posse nenhum pedido do género, o secretário da sétima comissão diz ter ouvido falar da existência de três processos que correm os seus trâmites legais no Ministério da Justiça.
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