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quinta-feira, 11 de março de 2010

Demolições à vista no Benfica

Mais de três mil e 500 residências poderão ser deitadas a baixo para se erguer o complexo Desportivo e Habitacional que antiga reitora da UAN, Laurinda Hoygaard pretende no Ramiro. A comunidade está em pânico

Os moradores do quilómetro 30 da comuna do Ramiro, município da Samba, estão em litígio com a antiga reitora da Universidade Agostinho Neto (UAN), Laurinda Hoygaard, de 66 anos, por se ter apresentado como sendo a proprietária de um terreno de quatro equitares, onde foram erguidas as suas residências.
De acordo os habitantes daquele perímetro, as sinaletas com as inicias de Luarinda de Jesus Fernandes Hoygaard (LJFH) que ela mandou meter como sinal da sua propriedade começam no Autódromo de Luanda e terminam na estrada Luanda-Sumbe.
“Vivo neste local a aproximadamente dez anos e na altura em que cá viemos, cada um de nós fez o seu croquis de localização para anexar aos documentos que demos entrada na administração comunal e municipal para legalizar a nossa parcela de terra”, frisou um dos moradores que pediu anonimato com medo da sua residência ser a primeira deitado a baixo depois da matéria ser publicada.
O nosso interlocutor contou que desde 2000 que os habitantes mais antigos deram entrada de toda a documentação para legalizar os seus terrenos, até agora ainda não receberam o deferimento ou uma explicação por parte dos administradores que por ali passaram.
“Diante de tal situação e vendo que o bairro é muito antigo, achamos que não haveria problema nenhum erguermos as nossas residências com materiais de construção definitiva”, explicou.
O sossego dos moradores do bairro do Quilómetro 30 terminou no dia 1 de Janeiro deste ano, quando foram surpreendidos com a visita da antiga reitora da UAN. “Ela apareceu neste dia e disse-nos que este espaço lhe pertence e apresentou à comissão de moradores uma documentação que atesta isso, mas nós queremos saber se isso é ou não legal porque se ficar comprovado que o terreno é dela estamos disposto a negociar”, esclareceu.
Os munícipes queixam-se ainda que Laurinda Hoygaard mostrou-se indisponível para qualquer negociação e sem prestar qualquer esclarecimento começou a enumerar às residências, sem a autorização da administração local.
“Na qualidade de cidadão angolano sentimos a necessidade de se reunir e impedir que ela prosseguisse com a numeração, uma vez que já havia sinalizado 147 casas, mesmo ser ter o consentimento da administração edito alguma coisa aos proprietários. Mas mesmo assim ela continua a rondar o bairro”, frisou.
Acrescentando de seguida que “estamos muito preocupados com esta situação porque ela diz que não quer envolver o Governo nisso e nós soubemos que caso as coisas continuarem assim vamos perder tudo tal como aconteceu nos bairros do Iraque e Bagdad. No entanto, estamos a se perguntar o seguinte: se o terreno é reserva do Estado porquê que a administração não se pronunciou no momento em que estávamos a fazer as nossas residências ou demos entrada da documentação?”.
De acordo com João Francisco, outro morador, Laurinda Hoygaard diz que os quatros equitares de extensão englobam uma parte do Autódromo de Luanda e o bairro do Km30 e uma parte da comunidade vizinha denominado Mundial.
“O terreno dela começa no bairro Mundial, passa pelo autódromo, inclui até o nosso cemitério e vem terminar aqui na estrada Luanda-Sumbe. Acho de suma importância as autoridades terem em conta, no momento de concessão de terrenos que nas áreas agrícolas existem um sobado que deve ser respeitado”, apelou o cidadão que diz viver nesta zona há mais de 20 anos.

Três mil casas podem ir a baixo
O presidente da comissão de moradores do bairro do quilómetro 30, Domingos Augusto Simão (na foto), revelou a este jornal que no perímetro em questão existem cerca de três mil e 500 residências que terão de ser deitadas a baixo para se erguer o Complexo Desportivo, Turístico e Lúdico que antiga reitora da UAN pretende.
“Como representante dos munícipes sugerimos a senhora que se comprou mesmo o terreno nas mãos do Estado, devia solicitar o responsável máximo ou um representante do Ministério do Urbanismo e Habitação para dar alguma explicação a população que aqui se encontra, mas ela recusou e usou simplesmente a nossa organização fazer a marcação das residências sem assumir qualquer responsabilidade”, desabafou.
Domingos Simão e os seus coadjutores foram informados pelos funcionários da administração comunal para paralisarem com o processo de numeração das residências porque esta actividade nãos lhes compete e que não tinham conhecimento da acção desenvolvida pela Laurinda Hoygaard.
“A população perdeu a confiança em nós por achar que recebemos uma verba das mãos da senhora para ajuda-la a apropriar-se do terreno e ficaram tão furiosos até chegar ao ponto de me agredirem”, lamentou.
Domingos Simão alertou que pelo estado de ânimo em que se encontra os moradores o projecto pode não vincar, tendo em conta que ali habitam uma população constituída maioritariamente por ex-militares.
“A dona Laurinda diz que vai transformar a pista num local turístico que permitirá a realização de competições internacionais, denominado Complexo Desportivo e Habitacional, mas que não vai indemnizar o povo porque o Estado Angolano é quem lhe vendeu o terreno”, frisou.
O nosso interlocutor considera que a medida adoptada pela suposta proprietária do terreno não tem fundamento, porque ela não quer envolver o Estado e descarta a possibilidade de indemniza-los por não o ter lhe ceder um terreno onde já existe habitantes.
“Depois de se aperceber que os habitantes estão revoltados com a comissão de moradores, a suposta proprietária solicitou ao director da escola da Polícia, que está situada dentro do autódromo, que lhe cedesse uma sala onde permanece sempre que se desloca para este local”, concluiu.
Na esperança de ver o problema resolvido, a comissão de moradores endereçou uma carta ao vice-governador de Luanda para a área técnica, Bento Soito, no dia 22 de Fevereiro, mas até agora não receberam nenhuma informação.
As provas
Como prova de que é a titular do terreno, Laurinda Hoygaard apresentou aos ocupantes o direito de superfície passado pelo Ministério do Urbanismo e Habitação com selo da Conservatória do Registo Predial datado do dia 17 de Dezembro de 2009.
“Esta data é que nos deixa em dúvida porque muito de nós já estamos aqui há mais de dez anos e este documento só foi reconhecido no final do ano passado. Por isso é que nós se perguntamos: onde é que estava doutora Laurinda, como ela gosta de ser chamada, esteve quando a área começou a ser habitada que só aparece agora?”, questionou.
De acordo com o documento que O Tribuna da Kianda teve acesso, denominado Título de Concessão, foi concedido o direito de superfície de um terreno suburbano, com o processo número 064-LA09, à Laurinda Hoygaard.
“Ficou o prédio a que se refere este título com os números 2E4, nas folhas 107-A-IE89-C-111 do compartimento (sem número), secção (sem número), do cadastro e descrito no Tombo Geral da propriedade a que se refere a alínea a) do artigo 67º da Lei de Terras”, lê-se no documento.
No que concerne a memória descritiva, consta que a parcela identificada por plana e seu diagrama está situada na zona do Autódromo, comuna do Ramiro. O terreno confronta-se a Sul, Este e Oeste com terreno de terceiros, a Norte com a estrada Luanda- Sumbe.
De forma a acalmar os moradores, a antiga reitora da UAN elaborou uma ficha descritiva da população, com o cabeçario de Complexo Desportivo Habitacional, onde eles podem especificar o agregado familiar e as características do imóvel, mas eles recusam-se a preencher por ela não ter se mostrando disponível a negociar.
Laurinda Hoygaard disse a este jornal que não quer apropriar-se de terreno de ninguém e que conseguiu àquela parcela de terra depois de ter se candidatado, há vários anos, junto do Estado.
“O processo correu normalmente, visto que àquele espaço era reserva do Estado e me foi cedido. Posso dizer que torna-se irrelevante especificar a data em que candidatei-me e recebi o parecer favorável, mas devo apenas esclarecer que isso foi a vários anos”, explicou sem aceitar especificar o ano em que concorreu para obter o terreno.
A antiga reitora da UAN considera que “é importante que as pessoas entendam que há regras no país que alguns cidadãos cumprem e outros não. Eu cumpro e por isso é que candidatei-me e fiquei simplesmente espera que os Estado, com as suas instituições competentes, respondessem positiva ou negativamente depois de avaliar a minha proposta”.
No entender de Laurinda Hoygaard, o Complexo Desportivo, Turístico e Lúdico é um benefício social para a população porque poderá proporcionar muitos postos de emprego.
Questionada o que acontecerá com a escola da Polícia Nacional que ali se encontra, a nossa interlocutora disse que o autódromo de Luanda é justamente o espaço atribuída a ela pelo Estado e que nunca foi propriedade do Ministério do Interior.
“O autódromo é um objecto social que deve estar ao serviço do desporto e não da Polícia. Recebi o parecer positivo deles porque a Polícia sabe que àquela estrutura tem um fim específico”, explicou.
Naquele recinto são treinados os jovens que vão reforçar a Brigada de Helicóptero, a Brigada Especial de Anti-terrorismo e da Polícia de Intervenção Rápida. Quanto a fim que será dado aos habitantes daquela zona, Laurinda Hoygaard recusou a revelar alegando que já tinha prestado informações suficientes como cidadã com direitos e deveres perante o Estado.
O Autódromo de Luanda foi inaugurado em 28 de Maio de 1972, alguns meses depois das obras terem iniciados. A pista foi criada pela empresa Autodel, através dos seus administradores António Pinto da Fonseca, Rui Gonzaga Martins e o piloto António Peixinho, que se encarregaram do projecto do arquitecto brasileiro Ayrton Cornelson (o mesmo projectista da pista do Estoril) e do engenheiro Júlio Basso.

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