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quinta-feira, 4 de março de 2010

"Caso Frescura" Desmistificação das imagens da TPA


A audiência de segunda-feira teve ainda como declarantes o repórter da TPA Geovete Monteiro, que fez a cobertura da apresentação dos réus à imprensa, e o investigador criminal Mateus Agostinho que na altura estava destacado na Divisão do Sambizanga.
A presença de Geovete Monteiro serviu para desmistificar em que circunstâncias foram feitas as filmagens e os réus foram ameaçados, conforme declarou Faustino Alberto, então investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) destacado naquela unidade.
“No dia em que vocês filmaram os réus quem esteve presente?”, questionou o juiz.
“Estávamos nós mais outros jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social. Neste momento fica difícil especificar porque só me recordo do Liberato Furtado da Rádio Nacional de Angola”, frisou.
De forma a conseguir ter a descrição do cenário em que tudo aconteceu, Salomão Filipe perguntou-lhe se no momento em que fizeram as filmagens o clima era tranquilo ou de tensão.
“Sinceramente não me recordo porque já lá vai muito tempo desde que fiz este trabalho. Sei apenas que naquele momento não havia ninguém ao lado deles e se existia alguém a nossa trás fica difícil de dizer porque no momento em que estamos a fazer o nosso trabalho focamos a atenção na pessoa que está a falar e não nas que estiverem atrás”, contou.
Quanto aos motivos que levaram os jornalistas a entrevistar apenas os réus Faustino Alberto e Elquias Bartolomeu, Geovete Monteiro respondeu que apesar de todos eles se encontrarem presentes, fizeram apenas a estes por opção e de forma a evitar redundâncias.
Insatisfeito com a resposta do declarante, o advogado Idelfonso Manico procurou saber porque não colocaram nenhuma questão ao comandante Provincial de Luanda da Polícia, Joaquim Vieira Ribeiro, no momento em que ele procedia à apresentação dos presumíveis autores do massacre da Frescura.
“Não fizemos nenhuma questão ao comandante porque ele apareceu já com um discurso preparado e nós nos limitamos a meter os nossos microfones para gravar os seus pronunciamentos”, explicou.
O investigador criminal Mateus Agostinho esteve detido na sequência das investigações e foi despromovido da categoria de inspector-chefe para inspector. À semelhança dos seus superiores que por ali passaram, o declarante teve constantes lapsos de memória e à medida que respondia às questões, olhava para o ex-comandante do Sambizanga, Francisco Ribas.

Advogados em pânico
Depois de ter ouvido a leitura das declarações do réu, o seu advogado de defesa, Idelfonso Manico, solicitou ao juiz que requeresse à empresa de telefonia móvel Unitel que fornecesse o som e a lista de contactos telefónicos feitos a partir do celular do declarante Miguel Londa nos dias subsequentes ao incidente.
“Senhor juiz, acho de suma importância termos aqui essas provas porque os réus vão ser condenados a 24 anos de cadeia por um crime que se calhar, não cometeram”, apelou.
Por sua vez, o juiz Salomão Filipe reprovou o facto de aquele defensor estar já a sentenciar os réus a 24 anos de prisão, uma vez que o julgamento ainda não chegou ao fim e compete unicamente ao Tribunal ditar o tempo que os mesmos deverão permanecer na cadeia.
“O senhor não pode dizer isso aos seus clientes porque não é ético e acaba por desmoralizá-los antes mesmo de se determinar se eles são culpados ou inocentes”, explicou o magistrado judicial.
Como resposta, Idelfonso Manico atestou que os réus já estão consciente que serão condenados, por isso não há mal nenhum em referir os anos que eles poderão ficar privados da liberdade.
“Eles estão conscientes disso, por isso não acho mal nenhum falar isso e considero ser necessário tendo em conta a situação em que eles se encontram”, frisou.
O juiz Salomão Filipe disse que durante o tempo em que estavam suspensas as audiências, o seu efectivo estava a envidar todos os esforços necessários para conseguir esse material mas não tiveram êxito. “Os senhores não pensam que o mês e meio que estivemos paralisados, o tribunal esteve parado. Solicitei à direcção da Unitel que nos fornecesse esse material, mas recebi uma carta do director da empresa a dizer que não seria possível fornecer este material dentro desse espaço de tempo”, explicou.
Vendo a lista e os conteúdos das chamadas como a única solução que lhe resta para conseguir inocentar os seus clientes, o advogado voltou a mostrar a importância desse material: “Meritíssimo, mesmo assim eu gostaria de requerer esse material porque considero-o de suma importância para este caso”, rematou.
De seguida o juiz-presidente ausentou-se da sala para recolher os documentos que comprovam que entrou em contacto com a direcção da Unitel e apresentou ao defensor: “O senhor advogado terá de fazer pessoalmente as démarches para trazer aqui estas provas porque, como pode ver, nós já tentamos fazer a mesma coisa e a resposta que recebemos é aquela que tens aí. Mas isso não quer dizer que vamos paralisar com as audiências”, esclareceu.
Idelfonso Manico saiu do tribunal com a missão de conseguir tais provas, sem pelo menos levar a fotocópia do documento que o Tribunal recebeu da direcção daquela operadora de telefonia móvel, porque o juiz recusou-se a dar-lhe, alegando que se trata de um documento oficial.
A próxima audiência está marcada para segunda-feira, 22, e contará com a presença do antigo comandante da 9ª Esquadra, Miguel Francisco “Meganha”, que é descrito nos autos da Direcção de Inspecção como aquele a quem coube a missão de organizar o plano operacional que foi aprovado pelo comandante provincial.

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