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quarta-feira, 3 de junho de 2009

Novos ventos na FNLA

O conflito existente na Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) poderá conhecer o seu fim, nos próximos tempos, caso as partes envolvidas (alas lideradas pelo primeiro vice-presidente Lucas Ngonda, o segundo vice-presidente Ngola Kanbangu e o psicólogo Carlinhos Zassala na qualidade de requerente), acatem as orientações saídas da audiência que tiveram no Tribunal Constitucional na pretérita quinta-feira, 14.
As partes envolvidas no processo foram auscultadas em separada pelos técnicos do TC que recomendaram ao psicólogo Carlinhos Zassala e ao Lucas Ngonda que tentassem novamente resolver o problema internamente dada a importância histórica do partido.
“Os peritos leram na minha presença o artigo 509º do Código Civil e explicaram que tendo em conta a importância histórica da FNLA, que faz dele património nacional, surge uma grande necessidade de se estabelecer um consenso entre as partes envolvidas nesse processo. É com base nisso que o Tribunal deu-nos a oportunidade para encontrarmos uma solução pacífica fora dos órgãos judiciais, por isso sentarei à mesa de negociações com o Ngola Kanbangu e o Lucas Ngonda”, explicou Carlinhos Zassala.
A crise na FNLA agravou-se após o falecimento do seu líder histórico pelo facto de não terem sido respeitados as orientações saídas do congresso da reconciliação de 2004, onde o malogrado Holden Roberto foi indicado como presidente, Lucas Ngonda como primeiro vice-presidente e o Ngola Kanbangu como segundo vice-presidente.
Na esperança de tentar justificar a origem da crise do partido, Carlinhos Zassala contou que os estatutos da FNLA recomendam que depois da morte do presidente do partido compete unicamente ao primeiro vice-presidente reunir os órgãos centrais, nomeadamente, o Bureau Político e o Comité Central.
“Os estatutos foram violados pelo Ngola Kanbangu ao convocar os órgãos centrais e consequentemente um congresso. Penso que nenhuma instituição pode funcionar com harmonia quando os seus membros não cumprem com os seus estatutos e regulamentos”, acusou. Acrescentando de seguida que “felizmente depois de termos impugnado o congresso organizado pelo Ngola Kanbangu, à semelhança do que fizemos no congresso do Lucas Ngonda, o Tribunal Supremo tomou na ocasião uma decisão que considero de justa e esperamos a mesma do Tribunal Constitucional”.
Carlinhos Zassala revelou que caso o processo de reconciliação seja célere, de acordo com o regulamento do nosso partido, dentro de noventa dias organizarão um novo congresso onde para além de sair um novo líder fará com que os militantes estejam imbuídos de um espírito de unidade e reconciliação.
“Neste momento o nosso impacto na Assembleia Nacional é praticamente inexistente e as nossas contribuições para a constituição não se fazem valer porque as declarações que o Ngola Kanbangu está a fazer é simplesmente a posição dele e dos seus acompanhantes, mas não é a posição da FNLA”.
Ngola Kanbangu disputou no congresso extraordinário de 2007 à presidência do partido com Miguel Damião e Carlinhos Zassala, no qual venceu folgadamente com mais de 90% dos votos.
O secretário da ala reformista da FNLA, Augusto Paulo, denunciou, na altura, que em termos estatutários o conclave realizado por Ngola Kabangu teria razão de ser caso reunisse pelo menos dois terços dos delegados eleitos conforme rezam os estatutos, sublinhando que dos 321 membros do Comité Central, apenas 100 terão participado no conclave, o que torna-o inválido.
Antes da realização desta assembleia, corriam informações nos meios de comunicação social que davam conta que Carlinhos Zassala impugnaria o enclave por ter constatado algumas irregularidades. O que aconteceu durante a realização da plataforma eleitoral e quase provocou o desmaio do jurista Fernando Macedo que presidia a comissão eleitoral.
Entre as denúncias, constava que a comissão preparatória do congresso era ilegal por ter sido criada numa reunião do bureau político do partido em que participaram apenas 19 dos 59 membros.
O também professor universitário é de opinião que se retomem as negociações, mas com a mesma comissão de mediação, constituída pelo padre Luís Kondjimbi, João Kambwela, o reverendo Ndoni Nzinga, sob a coordenação de Dom Anastácio Kahango, visto que o jornalista Wilian Tonet afastou-se do processo. Carlinhos Zassala solicitou ainda o acompanhamento de um dos técnicos do Tribunal Constitucional.
“A audiência seria apenas entre o requerente e a parte requerida, mas o tribunal achou por bem convocar o professor Lucas Ngonda para tomar conhecimento das suas orientações”, rematou.
Este semanário envidou todos os esforços necessário para colher o depoimento do Ngola Kanbangu, mas não foi possível pelo não de o mesmo comparecer da sede do partido e ter mantido os dois telefones desligados.
Segundo fontes contactadas pelo Tribuna da Kianda, Ngola Kanbangu quer unicamente negociar com base no que diz os estatutos do partido, ao passo que o psicólogo Carlinhos Zassala defende que se retomem as negociações, tendo em atenção as bases saídas do congresso da reunificação, realizado em 2004.
A facção dirigida pelo sociólogo Lucas Ngonda que foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional por altura das eleições legislativas do ano transacto.

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