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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Kopelipa e Manuel Vicente voltam à lupa de Rafael Marques



O jornalista e activista civico, Rafael Marques (na foto) , revelou esta quinta-feira, 5, no s eu site Maka Angola, um interessante artigo onde revela mais um dos negócios em que estão envolvidos o Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente; o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”; e seu principal consultor, o General Leopoldino Fragoso do Nascimento.
No texto intitulado “Kero: O Supermercado de Manuel Vicente”, o autor denúncia que o Banco Privado Atlântico (BPA) incorre na violação da Lei das Instituições Financeiras, especificamente sobre conflito de interesses, pois esta proíbe (Art. 66º, 1, 3, 7) a concessão de crédito a membros da administração ou a sociedades por eles dominados e “às pessoas que nelas, directa ou indirectamente, detenham participações qualificadas.”



Eis o texto na integra:
O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos.
A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais.
Em entrevista ao Semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico: “Os US$35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7,500 metros quadrados de espaço de superfície e uma área total de 11,000 metros quadrados e já abriu uma segunda loja no Condomínio Cajú, em Talatona.
Recentemente, a 10 de Dezembro, a ministra do Comércio, Idalina Valente, inaugurou o terceiro empreendimento do Kero, na nova Centralidade do Kilamba. O referido projecto habitacional é o maior do país e esteve a cargo do Gabinete de Reconstrução Nacional, sob comando do General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Actualmente o projecto é gerido pela Sonangol, dirigida por Manuel Vicente.
Apesar de toda a publicidade que a abertura deste grande empreendimento gerou ao nível da comunicação social e dos outdoors espalhados por várias artérias de cidade de Luanda, há apenas uma breve referência à empresa Zahara como proprietária do projecto.
Uma breve investigação realizada por Maka Angola revela que a Zahara é uma das muitas empresas pertencentes ao império do Grupo Aquattro International S.A. que controla 99,96% do seu capital.
Este grupo, que nos últimos três anos se tornou no maior polvo da economia política nacional, é propriedade exclusiva de três indivíduos: o Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente; o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”; e seu principal consultor, o General Leopoldino Fragoso do Nascimento.
Com quotas iguais, estes três sócios do Grupo Aquattro International S.A. detêm cada um 33,3% do capital social. Ao Coronel João Manuel Inglês, alto funcionário da Casa Militar, e o seu irmão Domingos Manuel Inglês, assistente privado dos negócios do General Kopelipa, cabem a representação simbólica de 0,5% das quotas do grupo.
A empresa foi criada, em representação dos três sócios, por Ismênio Coelho Macedo, um cidadão português que é, por sua vez, administrador do Atlântico, o mesmo banco que financiou o Kero.
Este banco incorre na violação da Lei das Instituições Financeiras, especificamente sobre conflito de interesses, pois esta proíbe (Art. 66º, 1, 3, 7) a concessão de crédito a membros da administração ou a sociedades por eles dominados e “às pessoas que nelas, directa ou indirectamente, detenham participações qualificadas.”
A Sonangol E.P. detém participação qualificada no Atlântico, de 7,5 porcento, e é representada no banco por um administrador não-executivo indicado pela Sonangol, Baptista Sumbe, que é subordinado de Manuel Vicente. Enquanto servidor público, Manuel Vicente tem obrigações, a tempo integral, de representar os interesses do Estado, através da Sonangol. Por isso, não deve engajar-se em negócios particulares de monta com o banco, para enriquecimento pessoal, porque este funciona, em parte, com capitais da Sonangol.
Por outro lado, o estabelecimento do Kero, no Condomínio Cajú, expõe Manuel Vicente a mais um acto de improbidade. O condomínio é um projecto multimilionário financiado e tutelado pela Sonangol, para acomodação dos seus trabalhadores, da família presidencial e nomenklatura do MPLA.
A Lei da Probidade Pública estabelece, como crime de enriquecimento ilícito (Art. 25º, 1º, k, j), a integração ilícita no património pessoal de património de entidade pública. A obtenção do espaço no Condomínio Cajú, pago com fundos do Estado, para a instalação do supermercado de Manuel Vicente configura, pois, acto de açambarcamento de património público a seu favor. As chamadas ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Sonangol, para esclarecimentos sobre o assunto não mereceram resposta.
Por sua vez, o General Kopelipa também deve explicações aos órgãos de justiça sobre como o Kero adquiriu o espaço onde construiu o maior hipermercado de Angola. Este espaço faz parte do terreno que esteve sob tutela da Casa Militar, para a construção inicial de um bairro destinado a militares. O General também incorre no mesmo crime de integração ilícita de património público no rol dos seus negócios privados.
Tanto o General Kopelipa como Manuel Vicente respondem também pelo trespasse ilegal de propriedade pública, na Centralidade do Kilamba, na qual são, sucessivamente, os principais responsáveis pela tomada de decisões sobre o o referido projecto habitacional. O trio composto por Manuel Vicente, Generais Kopelipa e Dino é também proprietário da empresa privada Delta Imobiliária, com quem o estado contratou para a venda das habitações sociais a preços milionários.
Todavia, por ora, Manuel Vicente e os generais gozam de impunidade perante a lei, pois beneficiam do apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que estimula e protege, por acção e omissão, os actos de corrupção dos seus servidores preferidos.

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