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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Venda de terreno: governo apanha do ar


Os fiscais das administrações municipais são apontados pelos munícipes de estarem envolvidos em esquemas de venda ilegal de terreno e de licença de construção
O director do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda, Hélder José, revelou, ao Tribuna da Kianda, que o governo tem conhecimento da extorsão de dinheiros praticada pelos membros da comissão de moradores de alguns bairros e aconselhou simplesmente a população a denuncia-los.
Falando a este espaço por ocasião da 1º Conferência sobre Habitação, que decorreu nesta segunda feira, 13, no Palácio do Congresso, apelou aos cidadãos para sempre que estiverem diante de uma situação dessas devem denuncia-los as autoridades policiais. “A única pessoa que tem autoridade de notifica-los sãos os fiscais das administrações municipais”, explicou. Acrescentando de seguida que “ temos conhecimento até que existem algumas comissão de moradores que determinam um valor do terreno não inferior a 10.000 dólares”.
Hélder José defende a continuidade do programa de construção de casas atendendo ao facto de que se os mesmos paralisarem as gerações futuras poderão enfrentar os mesmos problemas que as actuais. “Eu falo sempre que não precisamos só de um milhão, vamos ter que fazer mais um milhão. O programa de construção dever ser contínuo”.
O que certamente o nosso interlocutor esqueceu é que a maior parte dos cidadãos angolanos que têm casa própria adquiriu o terreno nas mãos dos lavradores, que hoje o governo anuncia como não sem do pessoas autorizadas a praticarem tal acto.
Os fiscais de obras das administrações municipais de Viana, Cacuaco e Samba são apontados pelos munícipes de estarem envolvidos em esquemas de venda ilegal de terreno e de licença de construção, as pessoas que estão a erguer as suas residências naquelas parcelas de Luanda.
No município de Vianda, O País acompanhou de perto um acto de extorsão praticado por um dos infractores, cujo passe de identificação revela que está destacado na subcomissão de moradores do quilómetro 9/A.
À semelhança dos demais municípios, em Viana, os fiscais que se apresentam como "homens de campo", utilizam um passe que lhes identifica como funcionários da administração e notificam os proprietários das obras a comparecerem na comissão de moradores. Ao chegar nas instalações, o morador é informado que deve desembolsar cerca de 300 dólares para obter a licença de construção.
Depois de entregar os valores, o padecente recebe uma outra notificação falsa que serve para identificar-se diante de outros fiscais que podem aparecer no local. O documento a que tivemos acesso facilmente é reconhecido como sendo uma fotocópia colorida, de uma notificação carimbada e assinada com uma caligrafia ilegível pelo coordenador do sector C da subcomissão de moradores.
Os preços praticados pelos “homens de campo” variam em função do tamanho do terreno e do tipo da obra. Para a construção de residências pequenas os proprietários desembolsam um valor que oscila os 300 dólares, ao passo que para as casas de maias de um piso ronda os dois mil dólares.
No momento em que as vítimas vão entregar o valor, solicitam uma fotocópia do bilhete de identidade e garantem fazer a entrega de uma licença de construção com apenas a duração de três meses, em poucos dias, mas isso não acontece na maioria dos casos.
Na comuna do Benfica, os procedimentos de actuação deferem dos demais. Os infractores não amedrontam os donos das obras com notificais nem garantem a emissão de falsas licença de construção, mas envidam todos os esforços necessários para conseguirem legaliza-lo junto administração municipal da Samba. Por este serviço, o proprietário da obra desembolsar mais de 2000 dólares independentemente do tipo e tamanho da obra.
Apesar de o administrador da Samba, Pedro Françony, ter aplicado novas dinâmicas de trabalho para acabar com os esquemas que facilitam as construções anárquicas que consiste no cancelamento da emissão do título de propriedade, licença de construção e direito de superfície, é visível ainda a existência de várias residências que estão a ser edificadas sem documentação.
Nos três municípios constatámos que as obras dificilmente são embargadas, porque depois de desembolsar os valores os proprietários são orientados para que sempre que apareça um outro fiscal no local devem dizer o nome da pessoa que pagaram a multa para não voltarem a ser importunados.

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