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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Caso Frescura: julgamento começa dia 24 deste mês

O julgamento dos agentes da Polícia Nacional supostamente envolvidos no massacre de oito jovens na rua da Frescura, no município do Sambizanga, terá início no próximo dia 24 deste mês. Os principais suspeitos encontramse detidos na Unidade Operativa de Luanda. Os acusados foram transferidos para esta unidade há cerca de um ano, depois de terem sido apresentados à imprensa, e permanecem no mesmo local enquanto decorrem as investigações.
Há duas semanas, o juiz da 5ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, Salomão Filipe, que está a conduzir o processo, avançou à Rádio Ecclésia que desconhecia o paradeiro dos presumíveis mentores do crime que ficou conhecido como “Massacre da Frescura”.
Na mesma entrevista, o juiz avançou também que os supostos criminosos não se encontravam em nenhuma das cadeias onde habitualmente ficam detidos os indivíduos cujos processos transitaram em julgado. Segundo Salomão Filipe, “o processo aguarda pela notificação dos réus e o tribunal está a tomar providências para a localização dos supostos criminosos”. Os acusados foram notificados pelo Ministério Público.
“Ouvi por alto que estão detidos na esquadra da estrada de Catete, mas sempre que os meus companheiros tentaram visitá-los foram impedidos pelas autoridades policiais”, explicou António Simões, que perdeu o filho, Aguinaldo Simões, e o sobrinho, Edson Carlos, no referido incidente.
Nos últimos 15 dias, António Simões compareceu no Tribunal Provincial de Luanda e assegurou ter recebido informações de que o processo segue os trâmites normais, com a notificação dos supostos assassinos. “Fomos informados que os investigadores apresentaram ao Tribunal outros indivíduos cujos dados descritos nos autos não condiziam com os que foram apresentados à imprensa”, especificou António Simões, realçando que “neste momento estão a notificar os reais suspeitos para proteger as pessoas que não têm nada a ver com esse caso”.
O pai de Aguinaldo Simões explicou que vão constituir uma comissão nas vésperas do julgamento para que as pessoas que conhecem os presumíveis assassinos possam identificá-los. “Eles estão a apresentar pessoas que não têm nada a ver com esse crime. Como estamos a trabalhar com os advogados da Associação Mãos Livres, acreditamos que vamos conseguir reverter o caso”, garantiu António Simões.
Por seu lado, Bernardo Manuel, pai do malogrado Fernando Manuel “Nandinho”, 22 anos, espera que as autoridades levem às barras do Tribunal as pessoas envolvidas no assassinato dos oito jovens. Segundo o progenitor de “Nandinho”, os investigadores da Polícia Nacional conhecem concretamente quem são os presumíveis autores da chacina e onde estão actualmente.
Felismina Pedro, mãe de outra vítima, disse que também desconhece o paradeiro dos acusados e nem conseguiu ver os seus rostos quando eles foram apresentados à imprensa. “Não sabemos se os indivíduos continuam presos ou se estão em liberdade. Queremos ver os seus rostos, mas não nos deixam. Se algum dia cruzarmos com um deles não vamos conseguir identificá-los”, assegurou a senhora.

Troca de acusados atrasa julgamento
O presidente do Tribunal Provincial de Luanda, Augusto Escrivão, confirmou em entrevista à Angop a denúncia dos familiares das vítimas do “massacre da frescura”, de que as pessoas encaminhadas ao tribunal não são as mesmas que foram apresentadas à imprensa em 2008.
Depois de ter analisado o processo que deu entrada no Tribunal em 2008, o juiz da causa verificou que as pessoas acusadas não são as mesmas que supostamente cometeram o crime. “O juiz não é obrigado a aceitar todas as acusações nos processos, uma vez que a lei lhe confere esse direito. Caso verifique que a pessoa acusada não é a que cometeu o crime, ele pode recusar essa acusação, tendo em conta que a Lei prevê recurso”, explicou.
O magistrado deu a conhecer que nesse momento o processo está a correr os trâmites legais, depois de o juiz da causa ter alegado instrução deficiente do processo. Para o efeito, referiu, o Ministério Publico interpôs recurso e o processo seguiu para o Tribunal Supremo, onde ficou decidido, no pretérito mês de Junho, que o juiz da causa deveria receber a denúncia.
Augusto Escrivão informou que o julgamento do processo do caso “Massacre na Frescura”, relacionado com o assassinato, em Julho de 2008, de oito jovens, no município do Sambizanga, poderá acontecer a partir do dia 24 de Agosto.

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