Reportagem: Luanda no outro ângulo (I)

Desapropriação de terras no Mussulo preocupa ilhéus

As autoridades tradicionais manifestaram descontentes pela forma como o governo esta a desenvolver as políticas habitacionais, destruindo as plantações e deixando milhares de camponeses e pescadores na zona da Ilha do Mussulo sem as suas propriedades. Os actos de repugnância foram manifestados durante a Iº Conferência Provincial de Luanda sobre Habitação realizada na sexta-feira, 31, pelo executivo dirigido pela ministra e governadora, Francisca do Espírito Santo, no Centro de Convenções de Talatona.
Durante o debate acerca do primeiro painel denominado “Requalificação Urbana e Novas Urbanizações”, os participantes fustigaram os oradores com questões sobre os métodos utilizados pelo governo na atribuição e fiscalização dos terrenos em algumas zonas de Luanda. As constantes desapropriações de terrenos na comuna do Mussulo, município da Samba, a favor de membros do governo, empresários, altas patentes da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas foram apresentadas como um dos principais problemas que afligem os ilhéus.
No entender dos sobas, o governo não consegue mover “nem uma palha” para pôr fim a os actos de vandalismo pelo facto de as pessoas que possuem casas naquele perímetro pertencerem ao executivo. “Não adianta falarmos da Ilha do Mussulo porque se formos a ver, as pessoas que estão ai afrente a dirigir as palestras são as mesmas que têm propriedades na ilha”, desabafou um dos sobas, arrancando aplausos da plateia.
Para as autoridades tradicionais, os governantes estão mais preocupados em apropriarem-se dos terrenos do que a resolverem os problemas da falta de água canalizada e de energia eléctrica naquele arquipélago. Neste particular, os ilhéus dizem que são obrigados a utilizar geradores para suprirem a falta de energia, o que tem sido prejudicial a sua saúde e ao ambiente.
Por seu turno, o soba da comuna de Calumbo, Manuel Ferraz, não se fez de rogado e atestou que os projectos habitacionais que estão a ser erguidos por empresários ou Governo na sua zona de jurisdição, deixará dezena de camponeses sem as suas fontes de rendimento, devido o processo de desapropriação das suas zonas de cultivo.
O soba de Calumbo contou que ajudou os técnicos do Ministério da Agricultura, em 2006, a fazer o cadastramento dos camponeses que residem naquele perímetro para beneficiarem de um programa agrícola que seria financiado pelos Fundos das Nações Unidas para a Agricultura (FAO). Mas, entretanto, acabaram por não beneficiar da ajuda externa porque o projecto terá sido engavetado no Ministério, em benefício dos programas habitacionais que estão a ser desenvolvidos na zona e que acabará por pôr fim ao desenvolvimento da agricultura no local, deixando dezenas de pessoas no desemprego.
Agastado por constatar logo de início que na conferência não sairiam soluções imediatas para resolver o problema dos seus correligionários, o soba da Ilha do Mussulo recusou-se a prestar declarações ao Tribuna da Kianda.
O director do Instituto Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), Hélder José revelou a este semanário que o problema das construções anárquicas na Ilha do Mussulo não é da responsabilidade do GPL, mas sim da alçada de uma comissão criada pelo Governo Central.
“Esta comissão está a trabalhar com vista a resolver os problemas que afligem a população que residem naquela localidade e pôr fim aos atropelos as regras arquitectónicas e ambientais recomendada em construções feitas em locais como o Mussulo”, frisou.