26 famílias à beira do despejo no Rangel

As vinte e seis famílias que vivem num edifício de um andar, localizado na Avenida Hoji Ya Henda, podem ser desalojadas no próximo dia 26, caso não consigam contratar um advogado para as defender na acção judicial que está a decorrer na 2º Secção Civil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.

O processo foi movido pela esposa e filhas do suposto comprador do imóvel, que o terá adquirido há 13 anos das mãos do cidadão Daniel Kubanza. Conceição Manuel, a moradora mais antiga, disse que ocupou uma das partes que transformou em residência quando o edifício estava transformado num depósito de lixo e se encontrava num avançado estado de degradação. Ela tinha acabado de abandonar a sua terra natal, Malange, por causa do conflito armado.

Nos primeiros meses, Conceição Manuel alugou uma casa, de onde acabou por ser expulsa pelo senhorio. Por isso, abrigou-se neste edifício projectado para ser a casa de passagem dos funcionários da empresa Comul.

“Vim parar aqui numa altura em que o proprietário da casa em que viviamos nos pôs na rua com os nossos seis filhos. E estava eu a passar pela Avenida Brasil quando encontrei este edifício abandonado”, contou.
Apesar de o local estar sem portas, sem janelas e com amontoados de lixo e insectos, a senhora e o esposo abraçaram o desafio de tornarem o recinto num local para criarem os filhos há 11 anos atrás. Ela contou que “só depois de estarmos a viver aqui há sete anos é que apareceu a senhora Maria Helena da Costa Faria Cruz a reclamar a titularidade do imóvel, quando sabiam apenas que o mesmo pertencia à Emproe”. A conversa com este jornal chegou ao fim quando Conceição Manuel disse estar a sentir-se mal do coração.

O jovem Ramos Sentimento, que vive no local há cerca de oito anos, contou que após o primeiro encontro com a suposta proprietária do imóvel criaram uma comissão de moradores que se preocupou em enviar uma missiva à Comissão de Reclamações dos Direitos Humanos da Assembleia Nacional relatando o que havia sucedido.

O documento, datado de 3 de Maio de 2006, terá sido encaminhado pelo deputado Armando Pedro Caetano ao Governo Provincial de Luanda (GPL), depois de se ter reunido com os moradores.

Para dar resposta ao conflito existente entre os herdeiros e os “ocupantes”, o então chefe da Fiscalização do GPL, Manuel Ventura, reuniu-se com as partes e apresentou um documento que atestava que o imóvel pertencia aos herdeiros do cidadão Fernando Coelho da Cruz Sobrinho e terá garantido que os moradores não seriam expulsos sem serem indemnizados.

“Deste encontro não saiu nenhuma resolução para os nossos problemas, porque o senhor apresentou-nos a papelada que certificava que ela era a proprietária e garantiu que não seriamos retirados daqui sem sermos indemnizados”, frisou Ramos Sentimento.

Depois de quatro anos, as 26 famílias foram surpreendidas no passado dia 26 de Junho com a presença de um oficial de justiça do Tribunal Provincial de Luanda (TPL) que lhes entregou as notificações de um processo que julgavam estar encerrado.

No TPL, os moradores receberam apenas um exemplar do processo que o advogado dos herdeiros, Hermenegildo Cachimbombo, entregou na 2ª Secção do Civil e Administrativo, carimbado pelo tribunal, relatando o que estava ocorrendo.

Ramos Sentimento relatou que os próprios funcionários da 2º Secção aconselharam que abandonassem o imóvel no prazo de 30 dias. Sugeriram também que contratassem um advogado para defender a sua causa.

O endereço do vendedor do imóvel, Daniel Kubanza, que consta na exposição feita por Hermenegildo Cachimbombo, é a rua 1, casa nº 7, apartamento 29, do bairro Mártires.Mas a nossa equipa de reportagem não conseguiu encontrá-lo nestas referências.

Um dos moradores da rua 1 do Mártires do Kifangondo contou que não existe nenhuma casa com este endereço e o único Daniel que “ali residia era médico e tornou-se no mais conhecido da rua por causa do seu consultório”.

“Posso vos assegurar que não existe aqui nenhuma casa com este número, uma vez que as nossas residências são identificadas com um número e uma letra, a minha por exemplo é um F”, explicou o morador, acrescentando que “esse endereço é muito estranho porque se a casa é a número 7 já não pode aparecer a indicação de um apartamento. Porque ou ele vive numa casa ou num apartamento".

Sem 2700 dólares, não há defesa

Ansiosos para resolverem o conflito, os moradores tentaram requisitar os préstimos de um advogado, cujo nome não aceitaram revelar, mas não conseguiram porque ele cobrou dois mil e 700 dólares por cada família.

“Pelo que consta no documento, se nós não arranjarmos um advogado até no dia 26 deste mês, seremos expulsos daqui à força e do jeito que as coisas estão a andar não poderemos fazer nada, porque somos pessoas de baixa renda que fugimos da guerra nas nossas zonas de origem”, explicou Ramos Sentimento.
As dimensões das residências variam de um quarto com seis metros quadrados (transformados também em sala e cozinha) a casas que ocupam mais de dez metros quadrados, construídas com esses compartimentos.
Uma das medidas que os moradores encontraram há quatro anos atrás para combater a criminalidade que assolava a zona foi assinarem contratos com a Empresa de Distribuição de Electricidade de Luanda (EDEL) e instalarem várias lâmpadas nos corredores que outrora serviam de refúgio para os marginais.
“Tínhamos também em carteira um projecto de fazer a canalização de água potável em todas as residências, só não fomos avante porque os funcionários da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL) cobraram-nos 200 dólares a cada”, contou, o jovem Ramos

O negócio do imóvel

O advogado Hermenegildo Cachimbombo revela no documento que entregou no Tribunal Provincial de Luanda que o malogrado Fernando Coelho da Cruz Sobrinho adquiriu o imóvel inacabado número R4 que integra o Complexo Nelito Soares, no dia 23 de Junho de 1997, das mãos do cidadão Daniel Kubanza ao preço de trinta e dois mil dólares.
Para além deste edifício, Fernando Sobrinho adquiriu também o imóvel R7 que se encontra no mesmo estado e que era propriedade da empresa Sociedade Comercial Femag, no dia 11 de Dezembro de 1995, ao preço de um bilião e cinquenta milhões de kwanzas reajustados.
“Desde a data da referida compra, e pelo facto de as obras estarem praticamente em fase de finalização, os imóveis estiveram sempre na posse dos vendedores para posteriormente os entregarem ao comprador”, lê-se no manuscrito.
O proprietário do imóvel faleceu em Junho de 1999, na Baia dos Tigres, vítima de um acidente aviação e deixou como herdeiro as senhoras Maria da Cruz, Nerethz Cruz Taty, Irina da Cruz e Emília da Cruz.
Após o seu passamento físico, enquanto decorria o processo de habilitação notarial de herdeiros e o levantamento do acervo existentes, as obras ficaram temporariamente suspensas por razões não especificadas.
“O facto dos referidos imóveis serem utilizados como local privilegiado pelos malfeitores que ali residem a praticarem variados crimes, incluindo comercialização e consumo de droga, a senhora Maria Cruz solicitou, no dia 7 de Fevereiro de 2007, ao Departamento de Fiscalização do GPL a devolução do mesmo”, diz o advogado no documento.
Hermenegildo Cachimbombo defende ainda a inexistência de uma sustentação legal que obriga as suas clientes a negociarem com os moradores o pagamento de uma indemnização porque a ocupação é ilegal.
“O herdeiro pode pedir judicialmente o reconhecimento da sua qualidade sucessória e a consequente restituição de todos os bens da herança ou parte delas, contra quem os possua como herdeiros, ou por outro título, ou mesmo sem título”, diz o defensor, recorrendo ao primeiro parágrafo do artigo 2075 do Código Civil.

‘Há irregularidades no processo’

No documento entregue aos “ocupantes” pelos funcionários da 2º secção do civil e administrativo do TPL, consta que foi o oficial de justiça Simplício António quem determina que eles devem abandonar o edifício na próxima segunda-feira, 26, como se lê numa das cópias do processo número 1168/08-D.
Contactado por este jornal, o advogado André Dambi considerou de inválido o parecer emitido pelo oficial de justiça pelo facto dele não ter poderes jurídicos para tal.
“Esta acção é completamente ilegal porque os oficiais de justiça não têm competência para decidir nada e como o próprio nome indica, ele tem simplesmente a função de distribuir os despachos que os juízes fazem para notificar as partes”, explicou.
André Dambi disse ainda que se torna mais agravante o facto de ele ter emitido o parecer favorável a uma das partes sobre um litígio que corre a sua tramitação legal no tribunal e que ainda não houve nenhuma sessão de julgamento. De acordo com uma outra fonte deste jornal, o imóvel em conflito começou a ser construído na era colonial pela empresa de Comul, mas teve que ser encerrado após a proclamação da independência nacional.
Os edifícios também foram confiscados pelo Estado Angolano na altura em estava a se apropriar de todos os bens que pertenciam ao governo e às empresas lusas, mas não foram registados como sua propriedade.

Caso Hospital Geral: Pacientes sentem-se abandonados

Os pacientes que beneficiavam de tratamento ambulatório no Hospital Geral de Luanda (HGL) enfrentam inúmeras dificuldades para prosseguir com a medicação, dado desconhecerem as unidades sanitárias onde se dirigem.
Luísa Francisco, 80 anos, deslocou-se a passada terça-feira, dia 13, em companhia do seu esposo José da Rocha, 75 anos, ao HGL para fazer a consulta de ortopedia que havia marcada no final do mês passado.
A paciente foi informada pelos seguranças que se deviam deslocar ao Centro de Saúde do Camama, mas os técnicos de saúde que ali trabalham encaminharam-nos para o Hospital Ana Paula, em Viana. Apesar do cansaço, os dois decidiram continuar a marcha em direcção à unidade sanitária para onde foram encaminhados, na esperança que a anciã fosse medicada.
“As funcionárias do Hospital Ana Paula disseram que o médico que nos devia atender entrou de férias e reencaminhara-nos para o HGL”, confessou o esposo, acrescentando que “o que mais me preocupa é que não conseguimos dormir porque ela está a sentir muita dor e hoje é o dia marcado pela senhora Elisa Domingos para o doutor Henrique Gomes a atender”, explicou José da Rocha, apontando para o braço da sua esposa.
Mas na lista de transferência dos técnicos do HGL para outras unidades sanitárias publicada pela direcção consta que o ortopedista Henrique Gomes, a quem a médica Elisa Domingos encaminhou a paciente, foi enquadrado no Centro Ortopédico de Viana.
No espaço de 30 minutos, o Tribunal da Kianda acompanhou o caso de outras três senhoras que levaram os seus filhos para serem retiradas as talas dos braços, tendo sido, no entanto, obrigadas a procurar outros postos de saúde.
Contactada por este jornal, a directora do Hospital Geral de Luanda, Isabel Massocolo, não avançou qualquer informação sobre este assunto.
Só poderá fazê-lo, explicou, “depois de receber o hospital de campanha e definir os serviços que serão prestados”.
Isabel Massocolo disse ainda que os pacientes com consultas marcadas no Hospital Geral de Luanda são atendidos gratuitamente nos centros e postos de saúde espalhados pelo município do Kilamba Kiaxi. O HGL atendia diariamente 300 doentes nos serviços de urgência e uma média de 150 partos e 12 cesarianas. O serviço de pediatria atendia em média 100 doentes, 30 dos quais eram internados.
Devido à zona onde se encontra localizada, a área de ortopedia do hospital era muito solicitada para atender as vítimas dos acidentes de viação que ocorriam na via rápida do Golf II e na estrada do Camama-Luanda-Sul.
As tendas começaram a ser montadas no Domingo passado sob a orientação do ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, na qualidade de coordenador Nacional da Protecção Civil.

Funcionários transferidos
Os funcionários do Hospital Geral de Luanda foram distribuídos pelas diversas instituições de saúde que existem na capital e alguns serão repescados assim que o hospital de campanha entrar em funcionamento. Os ortopedistas e técnicos de cirurgia foram encaminhados para o Centro Ortopédico de Viana e os do bloco operatório para o Hospital do Prenda.

Os trabalhadores da área administrativa do Hospital Geral de Luanda passaram a trabalhar na delegação municipal da Saúde do Kilamba Kiaxi e na administração comunal do Camama.
Construído em 2006 pela empresa chinesa de construção civil Sociedade de Engenharia de Ultramar da China (COVEC), o HGL envolveu um investimento de nove milhões de dólares.

Hospital de campanha pode entrar em funcionamento na próxima semana

O chefe do comando provincial de Luanda dos Serviços dos Bombeiros e da Protecção civil, Tito Manuel, disse a passada terça-feira, dia 13, que o hospital de campanha montado defronte à administração comunal do Camama só entrará em funcionamento na próxima semana.
As tendas foram adquiridas pela Direcção Nacional dos Serviços de Protecção Civil, a pedido do Governo Provincial de Luanda, à empresa espanhola ARPA para atenuar a falta que o Hospital Geral de Luanda (HGL) está a causar aos munícipes do Kilamba Kiaxi, O novo ‘hospital’ é constituído por nove tendas repartidas em bloco operatório, banco de urgência, sala de internamento, laboratório, sala de cuidados intensivos, de espera, cozinha com refeitório e balneários. A secção de internamento tem capacidade para acolher 50 pacientes.
No local foi instalado um equipamento que permite o tratamento da água depois de ser descarregada pelos camiões-cisternas da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL) e das administrações municipais. O abastecimento de electricidade será feito por três geradores industriais.
Quanto aos requisitos estabelecidos pela OMS para a conservação dos medicamentos, o chefe principal ajudante, Tito Manuel, garantiu que foram acautelados todos os pressupostos e que as tendas possuem a temperatura recomendada pela organização mundial.
Presente no local, o director de saneamento da Elisal, Manuel da Costa, assegurou que a sua empresa vai destacar uma equipa permanente para cuidar da limpeza e do saneamento do hospital de campanha.
“Estão montados alguns balneários para os pacientes e os membros do corpo clínico. Faremos com que este serviço seja prestado com rigor e qualidade. E, para evitar qualquer imbróglio, será implementado um método que permitirá tratar de forma separada os lixos hospitalares dos urbanos”, explicou o responsável da ELISAL.

Centro de Saúde do Asa Branca está a ruir

As salas onde funcionam os departamentos de Doenças Diarreicas Agudas (DDA) e de Pediatria do centro de saúde do Asa Branca, no município do Cazenga, foram encerradas porque as suas paredes correm o risco eminente de desabarem a qualquer momento. Os técnicos que trabalhavam nestas secções montaram, provisoriamente, os equipamentos na sala de reuniões e numa área que tinha outra finalidade para poderem atender os pacientes que diariamente acorrem a esta unidade sanitária.
Segundo um dos funcionários deste centro, para além das áreas acima mencionadas, a outra que necessita de uma intervenção urgente é a sala onde está instalada o escritório do administrador adjunto porque o tecto falso pode cair a qualquer momento.
“Ele sabe que aquilo pode lhe cair na cabeça, mas como o nosso centro é pequeno e não há uma outra área onde ele pode guardar os documentos e se acomodar, não vê outra situação senão permanecer ali”, frisou.
Circular pelos corredores do centro tornou-se numa aventura arriscada não só para o pessoa técnico como para os pacientes porque as paredes estão, na sua maioria, com fissuras. Os funcionários dizem que foram informados pelo administrador municipal do Cazenga, Victor Narciso, aquando da visita do presidente da UNITA ao do centro, que seriam transferidos para o novo hospital que está a ser erguido por detrás do mercado do Asa Branca e para o hospital dos Cajueiros, após a conclusão das obras de ampliação. “Este centro foi inicialmente construído pelos Médicos Sem Fronteiras como um pavilhão para acolher os pacientes de Diarreicas Agudas, só que depois de eles concluírem com a sua missão o Governo mandou fazer algumas repartições e elevaram-no a esta categoria”, explicou.

Duas visitas e nenhuma mudança
Apesar de os profissionais deste centro terem recebidos dois “ilustres” visitantes em Abril último, nomeadamente, o presidente do maior partido da oposição de Angola, Isaías Samakuva, e a secretária da Presidência da República para os Assuntos Sociais, Rosa Pacavira, as coisas continuam impávidas.
As visitas ocorreram de forma separada e numa altura em que aquela unidade hospitalar se encontrava inundada com as águas das fortes enxurradas que assolaram a capital do país. Na ocasião, os trabalhadores que estavam paralisados ficaram esperançosos que as autoridades governamentais acatassem o apelo feito pelo Isaías Samakuva, a seu favor.
Já a deslocação efectuada por Rosa Pacavira enquadrou-se no Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, monitorizado pela Casa Civil da Presidência da República, e visou constatar as dificuldades que enfrenta a população do município.

Falsas kinguilas facilitavam roubos e assaltos aos clientes

A Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda apresentou, quarta-feira, Anita Farias, 41 anos, e Cristina Henriqueta, 38, que se faziam passar por kinguilas para roubar os cidadãos que pretendiam cambiar elevadas somas monetárias.
As falsas kinguilas faziam parte de uma quadrilha liderada por Baptista Sabalo, 42 anos, e que integrava também Ednane Lourenço, 21 anos; Walter Manuel, 24; Walter Bartolomeu, 32 e Benvindo Domingos, 40.
O grupo esperava as suas vítimas defronte ao Belas Shopping, no Talatona, enquanto os seus outros integrantes se escondiam numa residência para onde eram levados os indivíduos que tencionavam trocar elevadas somas.
No dia 7 deste mês o grupo abandonou o posto no Bellas Shopping e montou uma cabala para tramar o jovem Mateus Pedro, 34 anos, que também se dedica à troca de dinheiro, no mercado do São Paulo.
Anita Freitas telefonou para o jovem manifestando o seu interesse em comprar 30 mil dólares. Sem imaginar que estava perante uma armadilha, o jovem não hesitou em aceitar a proposta indo ao encontro dela numa viatura de marca Toyota Starlet, em companhia do seu amigo Costa Andrade, 30 anos.
Por desconhecerem a casa da kinguila, os jovens ligaram-lhe assim que chegaram ao mercado do Quintalão do Petro, tendo-se ela prontificado em levá-los até à sua residência, o lugar tido como ideal para fazer a troca.
Mateus Pedro entrou na casa da “cliente” para fechar o negócio, deixando o seu amigo no interior da viatura, com uma pasta contendo 25 mil dólares e uma quantia em kwanzas equivalente a sete mil dólares. Anita Faria tentou acomodá-lo na sala, com o pretexto de que iria ao quintal buscar a chave da porta do quarto onde estaria guardado o dinheiro.
“Recusei e disse-lhe que não seria necessário porque dava para fazermos a troca no corredor da casa mas ,mesmo assim, ela saiu e eu segui-a”, explicou Mateus Pedro.
Ao ver que a vítima não aceitou permanecer na sala, Ana Faria mudou de táctica e voltou a entrar em casa mas, desta vez, em direcção a um aposento onde já se encontravam Benvindo Bemba e Walter Manuel, que saíram armados e tentaram receber a mala de dinheiro.
O jovem que pretendia trocar o dinheiro pôs-se em fuga, deixando cair a pasta, enquanto gritava para que o amigo fugisse porque estavam perante uma cabala.
“Primeiro gritei: Costa retira o carro daí porque esses moços são batuqueiros, tendo ele tentado movimentar-se só que não foi a tempo porque um deles lhe deu um tiro no pescoço”, contou o jovem.

Feitiço contra Polícia
Depois do furto, os marginais repartiram o dinheiro. Anita Faria e Cristina Henriquieta deixaram os seus seis filhos nas respectivas residências, tendo-se deslocado à província de Benguela para fazer tratamento tradicional, na tentativa de escapar à acção das autoridades policiais.
“Passámos a noite num hotel e, na manhã seguinte fomos à província de Benguela fazer o tratamento tradicional, mas não conseguimos chegar aos curandeiros porque fomos detidas pela Polícia”, explicou Anita Faria.
As duas cidadãs trocavam dólares há vários anos, mas como os valores com que trabalhavam foram abaixo, decidiram assaltar os colegas.
Anita Faria explicou que convidou o seu namorado Baptista Sabalo, que já tinha um grupo de marginais.

Em recuperação
O cidadão Costa Andrade, que foi alvejado no último dia 7, está internado na Clínica Multiperfil a receber cuidados médicos. Benvindo Domingos, o autor dos disparos, já havia sido condenado a uma pena de 15 anos pelo crime de homicídio, tendo cumprido apenas 10, após beneficiar da amnistia aprovada há quatro anos.
Além deste grupo de marginais, foram ainda apresentados outros quatro jovens que assaltaram uma residência apropriando-se de alguns electrodomésticos que seriam comercializados com o intuito de arrecadarem dinheiro para organizar uma festa. A Polícia apresentou também um segurança da empresa Ango Segu, que furtou seis milhões de kwanzas e 350 dólares na agência do BPC da LAC.