Paulo Sérgio aborda “Burla Tailandesa” em livro

O jornalista Paulo Sérgio aborda “Burla Tailandesa” em livro. Uma obra que relata os meandros desse mediático caso que envolveu generais, altos funcionários da Presidência da República e um grupo de cidadãos estrangeiros acusados de tentarem burlar o Estado Angolano com um iço de 50 mil milhões de dólares.

“Burla Tailandesa: Para além do processo” é uma obra do género Livro-reportagem pelo facto do autor poder narrar de forma detalhada o que não foi possível ser divulgada pela imprensa.

Paulo Sérgio nesta obra que conta com 301 páginas dividido em mais de 30 capítulos, revela os meandros de um esquema ardiloso que orquestrado no exterior do país e que não teve um final feliz. 

O livro com forte pendor científico para os estudantes, docentes de Direito e para jornalistas voltados a cobrirem “crimes” chega às bancas sob a égide da Viana Editora. 

O jornalista e Director do jornal O PAÍS, José Kaliengue, que coube o prefácio do livro, atesta que ninguém escreveu tanto quanto Paulo Sérgio sobre os meandros da “Burla Tailandesa”.

Por sua vez, o Director da Viana Editora, Sandro Feijó, confessa que foi um grande desafio para a Editora trabalhar nesta obra que torna público assuntos além do processo mas mediático nas últimas décadas.

Já Paulo Sérgio considera que a obra irá ocupar uma lacuna no mercado investigativo sobre os processos judiciais e contribui para que os mais profissionais da classe façam o mesmo.

Julgamento à porta fechada

O juiz Adriano Baptista decretou que o julgamento deverá decorrer à porta fechada a partir da próxima audiência que será realizada no dia 7, atendendo a um dos requerimentos apresentados pela procuradora Emenajada Verdeira.
Para convencer o juiz a atender o seu pedido, a magistrada judicial argumentou que esta seria a medida adequada para impedir que haja troca de informação entre as declarantes sobre o que se passará durante as sessões, antes mesmo de virem depor.
“Solicito que as audiências sejam secretas para não permitir a comunicabilidade entre as pessoas, temos uma assistência tão vasta que obviamente há quem tenha interesses de passar alguma informação a outros declarantes”, justificou.
Adriano Baptista informou que depois da próxima audiência, em que terão que comparecer todos os declarantes, só poderão comparecer em Tribunal as pessoas que foram notificadas para o efeito.

O pedido da procuradora não terá preocupado à instância de defesa dos réus como a de acusação, pelo facto de nenhum deles ter si pronunciado sobre o assunto, antes mesmo de o juiz se ter pronunciado.

Defesa: Advogados preparam-se para recorrer da sentença



Advogados Jo´se Carlos e Sérgio Raimundo, os dois homens fortes da instância de defesa dos 21 efectivos da Polícia acusados de homicídios e furtos. 



A equipa de advogados dos oficiais do Comando Provincial da Polícia de Luanda envolvidos no Caso Quim Ribeiro, liderada por Sérgio Raimundo, está a tentar reunir provas materiais para recorrerem da sentença que será proferida pelos juízes que conduzem o processo, apesar de o julgamento conduzido pelo juiz-presidente do Supremo Tribunal Militar, tenente-general Cristo Alberto, ainda estar a decorrer os seus trâmites legais, na Base Naval da Ilha de Luanda, e sem qualquer data para o seu fim.

Como prova disso, o advogado Sérgio Raimundo consignou na acta vários protestos para efeito de recurso, enquanto a testemunha-chave esteve a prestar declarações a sua instância, pelo facto de o juiz-presidente a ter proibido de responder a várias questões. Durante a audiência, desta segunda- feira, 19, o defensor não hesitou em agir deste modo, ao ver frustrada a sua tentativa de obter informação sobre a agenda da reunião ocorrida a 14 de Agosto de 2009, em que alguns dos seus clientes estiveram presentes, por decisão do juiz Cristo Alberto. Na esperança de convencer o juiz a agir de modo contrário, o defensor dos réus declarou ser de “suma importância que o depoente a respondesse porque, em função dela seriam postas outras questões que poderiam contribuir para a descoberta da verdade.

Mesmo assim, o magistrado usou da faculdade que lhe é conferida por lei para impedir que a mesma fosse respondida por considerar que não era relevante. “Ilustre advogado, esta pergunta não tem nenhuma relação com o caso em julgamento, sugiro que apresente directamente as suas questões e que a testemunha as responda do mesmo modo”, declarou.

Noutro momento, o advogado Sérgio Raimundo e pares viram novamente frustrada a tentativa de descobrir os nomes dos oficiais da Polícia que participaram numa reunião realizada no Comando Provincial, dirigida pelo então titular do cargo, comissário Quim Ribeiro. O tenente-general Cristo Alberto defendeu que a testemunha não responderia a esta questão por achar, novamente, que a mesma não estava relacionada com os factos em causa.

“Nós precisamos de saber quem são as pessoas que estiveram nesta reunião, porque pode ser que precisemos de os chamar para virem prestar declarações a este tribunal. Não vejo razão nenhuma para que a testemunha não responda a esta questão quando já passaram por esta sala pessoas que não sabiam nem sequer a sua data de nascimento”, protestou.

De forma calma e serena, o juiz-presidente reafirmou a sua posição e esclareceu que apesar de o defensor ter afirmado que estaria impedido de fazer outras questões sobre a reunião do dia 14 de Agosto, as perguntas que fez a seguir estavam relacionadas com aquela. “O senhor deve fazer questões que estejam directamente relacionadas com o caso em julgamento, e não outras”.

Ao ouvir os esclarecimentos do magistrado judicial, o ilustre causídico optou por consignar novamente na acta um protesto para efeitos de recurso. Na semana passada, os defensores dos réus registraram mais de seis protestos para com o mesmo pretexto por não terem conseguido obter a autorização do magistrado judicial, de modo a que testemunha respondesse às suas questões.

Augusto Viana reafirmou ainda, em declarações a instância de defesa, que o então comandante provincial de Luanda o ordenou que omitisse a informação sobre apreensão do dinheiro apreendido pelo seu efectivo em casa do funcionário do Banco Nacional de Angola (BNA), Fernando Gomes Monteiro. Na tentativa de “arrancar” da testemunha, que passou de réu a declarante, alguma informação que pudesse ilibar os seus clientes, Sérgio Raimundo questionou se declarou no relatório diário que é enviado ao Comando Provincial ou fez alguma informação especial, mas obteve um não como resposta.

À semelhança do que aconteceu à instância do procurador Adão Adriano, o depoente explicou que não o fez por ter sido informado por um dos especialistas da Direcção Provincial de Investigação Criminal, até então destacado no Comando da Divisão de Viana, que o comissário Quim Ribeiro ordenou que agissem deste modo. Questionado ainda porque acatou esta orientação, mesmo sem a ter recebido directamente do comandante provincial e sabendo que era contra as regras, respondeu que não teve dúvidas nenhuma de onde partiu por saber que existe uma separação entre as actividades dos especialistas de investigação e do comandante de divisão.

Caso Quim Ribeiro: Viana reencontra “documentos falsos” enviados à PGR



Augusto Viana, a testemunha chave do julgamento de 21 polícias acusados de assassinatos e roubo.



O superintendente Augusto Viana Mateus, a chamada “testemunhachave” do Caso Quim Ribeiro, identificou a existência de uma declaração que diz ser falsa e que terá sido anexada aos autos do processo que corre os seus trâmites legais no Supremo Tribunal Militar (STM) para ilibar os réus de qualquer responsabilidade nos crimes de que são acusados.

O juiz-presidente do STM, tenente-general Cristo Alberto, solicitou, durante a audiência desta quintafeira, 22, ao antigo comandante da Divisão de Viana que analisasse se existia alguma semelhança entre uma das peças processuais, em função das denúncias que fez à instância do Procurador-adjunto da República, Adão Adriano.

Comissário Quim Ribeiro, ex-comandante de Luanda.

Na ocasião, anunciou que o antigo comandante provincial de Luanda, comissário Quim Ribeiro (na foto), lhe havia ordenado que queimasse a fotocópia do auto de apreensão dos bens encontrados em casa do funcionário do BNA, Fernando Gomes Monteiro, testemunhando um milhão e 800 mil dólares, dois automóveis e vários documentos. O que fez, em obediência ao estipulado no regulamento da corporação.

A testemunha contou ainda que guardou consigo o exemplar por ter achado estranha a postura do seu superior hierárquico, ao orientá-lo para que omitisse os resultados desta acção no relatório operacional que diariamente é enviado ao Comando Provincial e nem sequer fizesse uma informação especial. “Esclareça a este tribunal se o documento que o senhor reiterou aqui diversas vezes é o mesmo que o senhor acabou de ver”, pediu o juiz, depois de ter concedido alguns minutos para que a testemunha o averiguasse, tendo este respondido positivamente.
Ao ser questionado sobre a forma como o documento foi parar em suas mãos, Augusto Viana alegou que o recebeu das mãos do antigo director provincial de Investigação Criminal de Luanda, António João, a mando do comissário Quim Ribeiro, para que fizesse constar nos documentos que seriam enviados à Procuradoria- Geral da República. Ao ouvir o seu nome a ser pronun- ciado pelo seu colega, o réu António João começou a sorrir de forma camuflada, abanando a cabeça, como se estivesse a reprovar as declarações que ouvia, enquanto conversava com um dos seus companheiros.
O juiz questionou se desde a altura em que encaminhou o milhão e 800 mil dólares à DPIC, sob orientação do comissário Quim Ribeiro, isto é, de Agosto a Outubro, o mesmo se manteve intacto, respondendo que não conseguiria precisar porque havia deixado de estar sob o seu controlo. “Qual foi a justificativa que te apresentaram na altura em que recebestes os 75 mil dólares?”, questionou o juiz.
Demonstrando claramente que não estava preparado para responder a está questão, Augusto Viana contou que o mandatado do antigo comandante o esclareceu que a mesma serviria como estimulo pela qualidade do serviço que tem prestado. “O senhor António João explicoume que estava a ser agraciado com os 75 paus (75 mil dólares) pela forma como controlava a situação operativa naquele município”, justificou a testemunha.
Esquecendo que havia declarado, três dias antes, isto é, na segundafeira 19, (enquanto respondia a instância de defesa) que na qua lidade de comandante municipal não exercia nenhum poder sobre os membros do departamento de investigação criminal, porque tratava apenas da Ordem Pública.
O que levou facilmente os familiares dos réus que estiveram presentes na sessão anterior a concluírem que a testemunha estava a faltar à verdade, ao declarar que recebeu parte dos três milhões e 700 mil dólares surripiado do Banco Nacional de Angola (BNA), mas não puderam protestar com receio de serem “severamente” punidos pelo Tribunal, fazendo fé nas diversas advertências feitas pelo juiz-presidente.

Identificação das viaturas
Na esperança de obter mais pormenores sobre a quantidade de viaturas e o número de efectivos que participaram na operação de busca e apreensão realizada em casa de Fernando Gomes Monteiro, funcionário do BNA, o juiz questionou se tinha conhecimento da marca do meio rolante usado.
Ele respondeu que tivera sido informado que foi apenas uma viatura de marca Toyota Rav4 de um dos intervenientes, com o qual já havia andado em outras ocasiões, mas que com o andar do tempo, em face das investigações que realizou, descobriu que também dispuseram de um patrulheiro da Polícia. “Já alguma vez viu na unidade ou nos arredores uma viatura de marca Toyota Corola, vulgo rabo de pato, com os vidros fumados e escrito no vidro traseiro luto?”, questionou o magistrado judicial e Augusto Viana respondeu negativamente.
Por outro lado, Cristo Alberto questionou por que razão desenvolveu uma investigação paralela, e este respondeu, esclarecendo os seus motivos: “Na altura em que foi chamado a prestar declarações à PGR e ao Departamento de Inspecção do Ministério do Interior notei que eles tinham mais informações do que eu que até então exercia o cargo de comandante da divisão, por isso, decidi ouvir o efectivo”, justificou.
Ao ser indagado sobre a participação do sub-inspector Carlos Albino Ukuama, de 41 anos, o declarante afirmou que ficou surpreso ao aperceber-se que o mesmo estava arrolado no processo por acreditar que ele pertencia a 44ª Esquadra, mas com o passar do tempo descobriu que estava enganado porque ele pertencia a 48ª Esquadra.

Candidatos à docência preferem zonas rurais

Determinadas a candidatar-se a uma das 596 vagas disponíveis na Direcção Provincial de Educação de Luanda no âmbito da admissão de professores do Iº ciclo do ensino secundário diplomado, as jovens Etilasia Mateus e Sílvia Panda, saíram das suas residências (no Morro Bento) por volta das 8horas da manhã de quarta-feira, 25, com destino ao município da Quimassama.

Depois de terem percorrido de táxi e autocarro a distância entre o seu bairro e o desvio para a Quissama, em Cabo Ledo, começaram a trilhar a pé, sem saber que o percurso lhes reservava 125 quilómetros até à sede no novo município de Luanda.

Percorridos cerca de três quilómetros, as candidatas, que estavam trajadas de roupas e calçados adequados para este tipo de empreitada, solicitaram boleia a um automobilista que por ali circulava, mas receberam um não como resposta. Mesmo assim, a ânsia de conseguir um emprego no Estado falou mais alto e prosseguiram com a marcha, alimentando-se de bolachas de água e sal e saciando a sede com àgua, o líquido precioso que se encontrava num pequeno recipiente. Até que apareceu um outro automobilista que se disponibilizou a ajudá-las. Ao notarem que o relógio marcava 15horas, as peregrinas interiorizaram a possibilidade de não conseguirem inscrever-se no mesmo dia e optaram por montar uma nova estratégia de permanência no local até ao dia seguinte.

Segundo conta Etilasia Mateus, esta possibilidade foi descartada ao chegarem ao destino pelo facto de terem encontrado a repartição municipal da Quissama em pleno funcionamento, às 17horas e 25 minutos devido à visita surpresa que o director provincial de Luanda efectuou àquela localidade.

“Mesmo assim não conseguimos fazer a inscrição porque só estão a seleccionar aquelas pessoas que frequentaram as escolas especializadas na formação de professores e nós fizemos o curso médio de ciências exactas”, disse, com um ar de tristeza. Acrescentando, de seguida, que “tentámos ainda convencer a funcionária daquela repartição que ficasse com a nossa documentação, visto que os seus superiores podem vir a mudar de ideia, caso a quantidade de candidatos especializados no ramo da docência sejam inferior à oferta”.

No anúncio de abertura de concurso público para ingresso divulgado na edição do Jornal de Angola nos dias 17 e 18 de Abril, consta, entre os vários requisitos exigidos aos candidatos que pretendem leccionar no Iº ciclo, o curso médio de formação de professores ou equivalente.

Acreditando que o equivalente se referia ao ensino pré-universitário, as nossas interlocutoras pensaram que poderiam concorrer em pé de igualdade com os outros candidatos.

Sílvia Panda é de opinião que muitos dos requisitos exigidos neste tipo de concurso público acabam por ser um obstáculo àqueles que têm vocação para a docência, mas que por não terem conseguido ingressar numas das Escolas de Formação de Professores (ex-Instituto Normal de Educação) acabaram por se formar noutra área.

“O Governo deve ter em conta que, durante a época de conflito, a maior parte das pessoas não tinham condições para escolher os locais para estudar. Algumas pessoas que sonhavam em ser docentes e tinham vocação para tal acabaram por fazer electricidade, mecânica, contabilidade e aqueles que planeavam formar-se nesta área acabaram por estudar nos INE`S”, defendeu.

Para ela, a exigência da entrega dos certificados originais no momento da inscrição não é uma das medidas mais acertadas porque o mesmo é posto no balde de lixo, quando os júris desclassificam o candidato. O que resulta em perda de dinheiro pelo facto de as escolas exigirem o pagamento de uma taxa para emitir os certificados, enquanto que isso pode ser evitado com a entrega de fotocópias autenticadas dos certificados.

Apesar das disparidades socioeconómicas que existem entre aquele Município e o de Belas, ambas foram unânimes em afirmar que estão interessadas em trocar a vida agitada da cidade grande pela rural. Nem sequer ficaram surpreendidas com as condições que ali encontraram.

De acordo com informações a que o Tribuna da Kianda teve acesso, a repartição da Educação da Quissama tem maior carência de professores nas cinco comunas e os docentes admitidos nos concursos passados que foram enquadrados nestas áreas acabaram por desistir devido às condições sociais.

“Como o Executivo está a desenvolver um grande esforço para reabilitar as vias de acesso às localidades mais recônditas, certamente que as comunas que ficam isoladas da sede quando há grandes enxurradas terão este problema resolvido”, disse uma fonte afecta àquela secção de Educação.

Defendeu ainda que os candidatos só passaram a acorrer em massa àquele local, por causa das dificuldades que encontraram nos postos de inscrição próximos do centro da cidade.

A Quissama possui uma população estimada em 22 .308 habitantes, que se dedica à agricultura de subsistência, caça e pesca artesanal. Está localizada a cerca de 150 quilómetros a nordeste de Luanda.

CRIME: Venda de ficha no icolo e Bengo

 No município do Icolo e Bengo a nossa equipa de reportagem encontrou alguns jovens a comercializarem as fichas de inscrição a um preço que varia entre 100 e 50 kwanzas. As pessoas que estavam interessadas em inscrever-se não viram outra solução senão comprá-las porque já haviam sido informadas pelos funcionários da repartição que não havia fichas.

“Comprei-a porque não tive outra solução, além do mais já estou há dois dias fora de casa só por causa deste concurso”, contou Madalena de Almeida. Saiu de casa na terça-feira em direcção à Cacuaco, onde tentou fazer a sua inscrição mas não teve êxito devido à enchente que ali encontrou.

Para não regressar em casa sem cumprir com a missão a que se predispôs, optou por se deslocar à cidade de Caxito, onde passou a noite numa pensão e, na manhã de quarta-feira, foi ao município do Icolo e Bengo à procura de mais uma vaga.

A corrida de um ponto da cidade ao outro custou-lhe 500 kwanzas. Por outro lado, radiante de alegria, estava o jovem Panda Miguel Afonso, 26 anos, que saiu do Palanca às 5h30 da manhã com destino a Catete tendo sido uma das primeiras pessoas a ser atendida.

“Optei por vir aqui porque nas repartições que estão próximas da cidade há muita enchente. Ao passo que aqui há também candidatos de diversos municípios de Luanda, visto que quando cheguei aqui às 6 horas da manhã havia só 35 pessoas a espera”, contou. O bacharel em psicologia, que pretende dar aulas de matemática ou história no 2º ciclo, disse ainda que optou por aquela localidade por acreditar que existe mais possibilidade de conseguir emprego e que a distância não constitui motivo de preocupação.

VIANA REGISTA MAIS MIL INSCRIÇÕES POR DIA

A repartição municipal da educação de Viana registou, nos primeiros dias, mais de 1.100 candidatos. Esta cifra está a baixar paulatinamente visto que, na terça e quarta-feira, a quantidade de candidatos baixou entre 800 e 700. A informação foi avançada ao Tribuna da Kianda pelo coordenador da comissão de inscrição daquela localidade, Paulo Macanda.

Macanda disse ainda que já não há registo de candidatos que passaram a noite na Escola 9004, nos últimos dias, e que há apenas registos de cidadãos que aparecem às 4 horas da manhã para marcarem os seus lugares.

Para facilitar o processo, os candidatos a docentes, inspectores, escriturário, auxiliar de limpeza ou operário qualificado, são repartidos em duas filas em função do sexo.

Questionado sobre que disciplina pretende ministrar caso for admitido, o jovem Gil Miguel João, 25 anos, candidato a professor do ensino primário auxiliar do 6º escalo, disse que seria pedagogia, por ter se formado neste ramo no Colégio Elves de Sousa.

“Candidato-me não só por estar desempregado, mas também por ter vocação para tal, visto que tive uma média bastante alta na disciplina de pedagogia”, explicou, esquecendo-se que no ensino primário não existe a disciplina de pedagogia.

Já o professor do ensino particular, Eliseu Mina Lage, considera este concurso como sendo a única oportunidade que tem para ingressar no quadro d funcionalismo público e contribuir para o crescimento do país.

Apesar dos quatro anos de experiência como professor que possui, faz parte do grupo de candidatos que correm o risco de ficar de fora por não ter feito a formação média numa das escolas de formação de professores.

“Tudo isso é muito complicado porque há mais facilidade das pessoas estudarem nos centros pré-universitários em relação aos institutos com cursos técnicos”, defendeu o jovem que estava há mais de quatro horas a espera para ser atendido.

O concurso público aberto pelo Ministério da Educação tem 18.663 vagas para professores em todas as provinciais do país.