Pesquisar neste blogue

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Processo: ex-governador e familiares entre os declarantes

O Ministério Público arrolou 35 pessoas como declarantes a serem ouvidas durante o julgamento, entre as quais constam o nome do ex-governador provincial de Luana, José Maria Ferraz dos Santos, dos seus irmãos António Ferraz dos Santos e Maria Adelaide dos Santos, da sua mulher e de uma jovem que, segundo o tribunal, mantém uma relação amorosa com ele.

Este facto levou o advogado, Benja Satula, defensor de Florentino dos Santos, a requerer a redução dos declarantes tendo em conta que muitos deles não sabem o que ocorreu de concreto e em nada poderão contribuir para a descoberta da verdade.
“Foram arroladas várias pessoas ligadas a José Maria Ferraz dos Santos, quando, na verdade, muitos deles não sabem o que terá ocorrido e podem não dar nenhum contributo para a descoberta da verdade dos factos. O que poderá fazer com que o julgamento que pode ser concluído este ano, se prolongue por muito mais tempo”, argumentou Benja Satula.
Ao pronunciar-se sobre este requerimento, a Emenajada Verdeira manifestou que não estava de acordo por considerar que se a sua colega que trabalhou no caso arrolou-as como declarantes é porque elas têm alguma coisa de importante a dizer sobre o mesmo.
Considerou ainda que se ficar constatado durante as audiências que as declarantes não contribuíram em nada para a descoberta da verdade, o tribunal poderá cancelar os seus depoimentos para não perderem tempo.
Esta mesma posição foi partilhada pela equipa de advogados de defesa dos familiares da vítima, constituído por Bruce Mazambe Filipe e Correia Vicente e o juiz Adriano Baptista indeferiu.
Por outro lado, a procuradora requereu ainda a inclusão de uma cidadã, no leque das declarantes, por considerar que ela poderá contribuir para aclarar os factos e o pedido foi aceite, o que perfaz um total de 36.
Atendendo à ausência de um número considerável de declarantes, entre os quais o ex-governador e a sua esposa, Emenajada Verdeira requereu que os mesmos devem justificar por escrito os motivos que os levou a não comparecerem e a aplicação de uma multa por este facto. O pedido foi aceite pelo juiz da causa sem nenhuma obstrução.
O advogado Bruce Filipe requereu que José Maria passe de declarante a réu, com base nos fortes indícios que há sobre a sua participação no crime, mas este pedido foi protestado pela representante do Ministério Publico, por considerá-lo inconstitucional e indeferido pelo juiz.
Segundo o meritíssimo, este pedido devia ter sido feito durante a fase de instrução processual e não agora que o mesmo se encontra em julgamento, mas caso venha a provar-se ser necessário será aberto um processo à parte para que assim se proceda.

Sem comentários: